DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-047/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica
INTEGRAR ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA, CNPJ n. 42.856.895/0001-00, representada pela Sra.
MYRIAN PAULO HERMES. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a 23/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 785600
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63171.001979/2019-18.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC.
Contratado: 76.344.696/0001-35 - COMERCIO DE AUTO PECAS BADU LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-016/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 até 26/08/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência: 27/08/2024
a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.153,95. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 785600
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 63171.001979/2019-18.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC.
Contratado: 80.644.941/0001-05 - SUPERPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-013/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 até 26/08/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência: 27/08/2024
a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.724,15. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455002701202478. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo para o rancho do Comando do 8° Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 95.
Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de
Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-
5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 789000-00001-2024NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de assistência
médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos
serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA
DOS PORTOS DE SAO
P AU LO.
Contratado: 58.140.625/0001-39 - OLAVO DOS SANTOS LABORATORIO CLINICO
LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e
ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024
a 26/08/2025. Valor Total: R$ 2.054,39. Data de Assinatura: 26/08/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 24.102.046/0001-80 - NEUROSANTOS - CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 16.349,37. Data de Assinatura: 26/08/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 71.550.982/0001-33 - CLINICA ORTOPEDICA SANTA MARCELINA LTDA. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003061202410 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de organizações
da agricultura familiar Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023. Justificativa: Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Correção da descrição de
itens devido erro no sistema Declaração de Dispensa em 06/02/2024. JULIANA CEZAR BASTOS.
Ajudante da Divisão de Obtenção. Ratificação em 30/04/2024. RODOLFO RAMOS COSTA .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.092.266,13. CNPJ CONTRATADA : 00.394.502/0401-
03 COMANDO DA MARINHA. Valor: R$ 0,03. CNPJ CONTRATADA : 00.984.909/0001-21
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI. Valor: R$ 477.997,50. CNPJ
CONTRATADA : 05.730.925/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM. Valor: R$ 565.683,40. CNPJ CONTRATADA :
12.083.206/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUA
BRANCA - COOMPRAB. Valor: R$ 2.048.585,20
(SIDEC - 28/08/2024) 788820-00001-2024NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 788810
Nº Processo: 63160001172202463. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de reparo e fabricação de hélices dos
Navios da Marinha do Brasil subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial S/n - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na
descrição do item constante do CATSER e Termo de Referência, Valerá este último..
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 788810-00001-2024NE000200
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 788810
Nº Processo: 63160000552202481. Objeto:
Aquisição de Materiais de
construção (insumos) a fim de atender necessidades do Com9DN - Comando do 9° Distrito
Naval e suas Organizações Militares subordinadas na área de Manaus-AM.. Total de Itens
Licitados: 106. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua 
Rio
Itaquaí, 
S/n, 
Vila
Buriti., 
Distrito
Industrial 
S/n 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência do
CATMAT com a descrição do item, prevalecerá a descrição do Termo de referência..
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 788810-00001-2024NE000200
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CeIMPL), pelo
presente Edital, após tentativa sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo nº
38/2024, do CeIMPL, por meio da carta registrada enviada no dia 09AGO2024, vem
NOTIFICAR a EMPRESA K&R COMERCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 43.178.860/0001-22, com sede na Rua Engenheiro Armindo Rangel, 361, Parque
Anchieta - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21.635-380, para, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis a contar desta data, apresentar RECURSO relativo a falta de reparo na execução
do objeto da Dispensa Eletrônica nº 06/2023 deste Centro. Não havendo a manifestação da
empresa, no prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito a ampla defesa e o
contraditório, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas previstas no Art. 156
da Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo n.º 63514.000638/2023-75.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229001715202419. Objeto: Aquisição de sobressalentes para
geradores de emergência.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 742050-00001-2024NE123456