Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900037
37
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 63188.003996/2023-89.
Inexigibilidade. Nº 59/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 05.816.963/0001-81 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e
atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo
fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup
63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-
es/cgu/agu).. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 63188.004132/2023-84.
Inexigibilidade. Nº 62/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 15.121.321/0001-11 - CENTRO DE RETINA E VITREO CONSULTORIA E SE R V I CO S
MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha
(fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Vigência: 30/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.060,00. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-63/00. Contratada: EQUILIBRIO CLINICA DIA
REFERENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA. CNPJ: 27.836.365/0001-07. Objeto: Contratacao de
Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais). Periodo de Vigencia: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 22/08/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-64/00. Contratada: REABILIT FISIOTERAPIA LTDA.
CNPJ: 09.911.586/0001-10. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Periodo de Vigencia:
22/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 22/08/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-064/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR
LTDA. CNPJ: 04.678.190/0001-51. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de
Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 24/08/2024 a 23/08/2025,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 09/08/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-058/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE
LTDA. CNPJ: 00.318.156/0001-15. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de
Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 09/08/2024 a 08/08/2025,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 09/08/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-055/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: DEPCEL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS
CLINICAS E ESPECIALIZADAS LTDA. CNPJ: 04.553.956/0001-71. Objeto: PRORROGAR o prazo
da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de
29/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-063/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: FLEURY S.A. CNPJ: 60.840.055/0201-
67. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-
se, nesta ocasiao, o periodo de 29/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da
Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/08/2024. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA
CARVALHO - Diretor
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônica SRP Nº 90002/2024. NUP: 63116.002113/2024-48. Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO
CEARÁ. Contratado:
48.141.609/0001-07
-
L
B
ENGENHARIA LTDA, Ata de Registro de Preços nº 59/2024, valor total: R$ 448.213,40;
39.698.225/0001-07 - GUTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Ata de Registro de Preços
nº 60/2024, valor total: R$ 1.167.197,62. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva), por demanda, com maior
percentual
de
desconto sobre
a
Tabela
SINAPI/CE,
com fornecimento
de
peças,
equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra. Os serviços devem ser realizados na
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), na Capitania dos Portos do Ceará
(CPCE), na Agência da Capitania dos Portos em Aracati, na Agência da Capitania dos Portos
em Camocim e nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS.
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001423202445 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do
ceará, por Intermédio de Laboratórios de Análises Clínicas e de Citopatologia, em
caráter complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de
Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 51.270,25.
CNPJ CONTRATADA : 11.088.218/0003-28 INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA.
(SIDEC - 28/08/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001386202475 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará,
interessados na prestação intermédio de clínicas médicas especializada, em caráter
complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde
da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023.
ALEXANDER REIS
LEITE. Comandante do 3ºdn.
Valor Global: R$
63.028,02. CNPJ
CONTRATADA : 12.361.036/0001-80 PRONTO REABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 28/08/2024) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.996.860/0001-41 - CLINICA OITAVA ROSADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-100-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.525,14. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL.
Contratado:
44.866.500/0001-86 - D R GOMES E BERNARDO ATENCAO A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-027-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL.
Contratado:
50.434.116/0001-07 - W M NEURO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2023-026-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.223.056/0001-66 - UNICAD-UNIDADE DE NUTRICAO E CIRURGIA DO APARELHO
DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº
83701/2021-111-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 109.965,71. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 48.346.978/0001-36 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 19.596,10. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066003128202466.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 50.694.319/0001-32 - L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA .
Objeto: Insumos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 10.806,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066001682202417. Objeto: Aquisição de medicamentos gerais, a
fim de atender às necessidades do Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 536.
Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga,
1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90102-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 28/08/2024) 783702-00001-2024NE000001
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.002069/2024-10.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de
empresa especializada em serviço de manutenção de área, compreendendo a
desinsetização e desratização, para as demandas da escola de aprendizes-marinheiros de
santa catarina (eamsc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).

Fechar