DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900040
40
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 63148.002290/2021-12.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento do contrato n°65720/2022-077
conforme cláusula sexta do mesmo, com o objeto de contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de processamento de roupas utilizadas nos serviços de saúde,
com o fornecimento de materiais e insumos necessários à execução dos serviços, incluindo
a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia contratante.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.489.565,76.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 63148.009316/2022-26.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ
SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12
meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial que tem como objeto
contratação de serviço de chaveiro com prestação continuada a ser executado no
complexo do hospital naval marcílio dias (hnmd).. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.606,84. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/ 2024
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 90014/ 2024. Empresas vencedoras: 29.613.651/0001-39 CONFIANTE
ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens: 3, 4, 5 e 6. 50.583.738/0001-05
RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA - Item: 7. Valor global da ata R$ 280.945,00
CC (IM) CLÁUDIA MONALISA DE SOUZA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/ 2024
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Empresas vencedoras: 32.216.668/0001-67 - MIGUEL
HERNANDEZ - INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Item: 7.
Valor global da ata R$ 434.160,00
CC (IM) CLAUDIA MONALISA DE SOUZA SILVA
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 36/2024
NUP Nº 61984.002308/2024-33
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 036/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ 84.300,00; 3. Data/Hora/Local: 20 de setembro de 2024, às
10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831
/ (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001562202451. Objeto: Contratação de serviços
de alimentação tipo Buffet, consistindo em Welcome Coffee, Coffee Break,
Coquetel e Lanche Box. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n -
Fortaleza
de
Sao
Joao
-
Urca,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90087-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 110402-52101-2024NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000912/2024-02.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de controle de pragas em pacaraima/rr, nas condições estabelecidas no
termo de referência (pregão 29/2023 (uasg 110.794).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a
24/08/2025. Valor Total: R$ 626.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000780/2024-19.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no
fornecimento de kit lanche, para consumo humano, nas cidades de boa vista/rr e
pacaraima/rr, em prol da operação acolhida, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 1.049.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 60301.000592/2023-00.
Pregão. Nº
30/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 60301.000936/2023-72.
Pregão.
Nº
9/2023.
Contratante:
SECRETARIA
EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 24/08/2025 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750.650,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Processo: 60585.001761/2023-81. Objeto: Chamamento Público para Habilitação de
Associações ou Cooperativas para realizarem a coleta seletiva cidadã. Endereços de Coleta:
Prédio da Administração Central do Ministério da Defesa, Bloco "Q", subsolo, portão de
acesso via N2 e Prédio Anexo ao Bloco "O", subsolo, portão de acesso pela rua adjacente
a Via N2, Brasília-DF.
O edital e seus anexos poderão ser solicitados por e-mail nupreg@defesa.gov.br
ou pelo site https://www.gov.br/defesa/pt-br.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.660/2024
UASG 373051 Processo número: 54000.062823/2024-33. CONTRATO: 1.660/2024. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: P.
GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.376.716/0001-
00. Objeto: Aquisição Material de Consumo (café em pó, açúcar branco refinado tipo cristal,
adoçante liquido, copos plásticos descartáveis, água mineral sem gás), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Global: R$
17.243,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2024NE000051. Data de Assinatura:
22/08/2024. JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.671/2024
UASG 373051
Processo número:
54000.084253/2024-32. CONTRATO:
1.671/2024.
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO
E REFORMA
AGRARIA
-
INCRA/SR(AL). Contratada: MARCELO JOSE DE ARROXELAS COSTA 01281842404, inscrita
no CNPJ sob nº 19.856.250/0001-56. Objeto: contratação de empresa para locação de
01 Máquina de Café Expresso, com fornecimento de insumos, instalação, manutenção
e assistência técnica, para atendimento das necessidades deste INCRA/SR/AL, que serão
prestados nas condições estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor
Global: R$ 6.600,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2024NE000049.
Data
de
Assinatura:
22/08/2024.
JÚNIOR
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EDITAL Nº 1063
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
Nº do Processo: 54000.024619/2024-14
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da
Superintendência Regional no Estado do Amazonas SR(AM), através da Chefe da Divisão
Operacional, nomeada pela Portaria INCRA Nº 373/2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), de 14/06/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e
o transcurso do prazo para o recolhimento dos valores devidos, para fins do ART. 2º do
decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiários relacionado(s) no quadro abaixo
da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA dos(s) DÉBITOS:
Projeto de Assentamento: PA ENGENHO, Município de ITACOATIARA - AM
Código do Beneficiário(a)/Modalidade do Crédito
Fechar