DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229000785202441. Objeto: Contratação de serviço de calibração e ajuste em
detectores fixos de gases, com fornecimento de peças e gases necessários para execução. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90038-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATSER/CATMAT e o Termo de Referência -TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81208/2023 - UASG 720305
Número do Contrato: 80008/2023.
Nº Processo: 63223.002192/2022-16.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado:
29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostila de
repactuação ao contrato 23000/2023-008/00 (80008/2023), virtude do dissídio da
categoria
profissional. Objeto: é o registro de preços para futura contratação de empresa
especializada para
prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do centro
de análises de
sistema navais (casnav) e da diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da
marinha no rio de
janeiro (dgdntm), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais
de limpeza e higiene,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
473.868,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 744030
Nº Processo: 63125001015202484. Objeto: Aquisição de sensores de temperatura e
umidade, acessórios e sobressalentes para monitoramento de paióis.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto
Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/08/2024) 744030-00001-2024NE000355
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900062024
UASG 744021
Comunicamos a revogacao do PE 900062024 publicado no D.O.U de 08/08/2024
pois o Edital sera retificado sendo republicado para nova sessao publica, no intuito de
manter a lisura do certame, em conformidade com o principio da autotutela, publicidade
e art 71 da lei 14133.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação unificada e conectividade utilizando Wi-Fi seguro na Marinha do Brasil (MB) - Cisco.
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/08/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, abre processo para dar
permissão de uso transitório de espaço público e autorização de exploração comercial de
alimentação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no horário das
09:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 15:00 horas até o dia 05 de novembro de 2024 no
endereço a seguir Av. Brasil, Nº 10.946, Penha - RJ CEP: 21012-350, na Divisão de Obtenção. O
Edital está à disposição dos interessados no sítio: https://www.marinha.mil.br/ciaa/licitacao.
Melhores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico: ciaa.pregoeiro
@marinha.mil.br, a sessão pública será no dia 06 de novembro de 2024.
Capitão de Corveta (IM) WALESKA BARBOSA CHAVES
Encarregado da Divisão de Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191000102202455. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção de equipamentos de rancho, visando atender às necessidades do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). Total de Itens Licitados: 367. Edital: 29/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON RIBEIRO CARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 762600-00001-2024NE000010
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas do Pregão Eletrônico SRP nº 2880/2023; oriundo do Processo
63141.002880/2023-69; Objeto: Eventual aquisição de material comum, permanente,
mobiliario em geral e eletrodomesticos para atender as necessidades das instalacoes dos
compartimentos, sob responsabilidade do Departamento de Ensino do Colégio Naval.
Permanecem os preços vantajosos para esta Administração, e estes compatíveis com os
preços praticados no mercado, de acordo com o publicado no DOU nº 244, seção 3, página
nº 35, de 26 de dezembro de 2023. Data de homologação:20/05/2024. Data da assinatura
da Ata: 02/05/2024. Prazo de vigência: 20/05/2024 à 20/05/2025.
CMG - JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas do Pregao Eletronico SRP n 1721/2023; oriundo do Processo
63141.001721/2023-47; Objeto: Eventual contratacao de manutencao de veiculos leves e
pesados, com aplicacao de pecas originais ou similares, em proveito do Colegio Naval. Fica
prorrogado por igual periodo de acordo com o item 5.1 da Ata de Registro de Precos e
permanecendo os precos vantajosos para esta Administracao, e estes compativeis com os
preços praticados no mercado, de acordo com o publicado no DOU n 130, secao 3, pagina
nº 28, de 11 de julho de 2023. Data de homologacao:18/08/2024. Data da assinatura da
Ata: 18/08/2024. Prazo de vigencia: 18/08/2024 à 18/08/2025.
CMG - JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
material permanente odontológico
LORRAYNE MARQUES GONCALVES
Agente da Contratação
(SIDEC - 28/08/2024) 765703-02024-2024NE000002
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90077/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90077/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 34.674.411/0001-84 - CLÍNICA FÍSIO ALMENARA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90077/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 28/08/2024. Prazo de Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 28/08/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
34.674.411/0001-84 CLINICA FISIO ALMENARA LTDA.
(SIDEC - 28/08/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 63148.000005/2020-30.
Pregão.
Nº 54/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2020-062/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/08/2024 a 05/08/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.166,21. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).