DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900043
43
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 373045
Nº Processo: 54000103666202423 . Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos
de Vigilância Armada(SIASG/CATSER 24015) , nas dependências da sede da Superintendência
Regional do INCRA, no Estado do Ceará. A empresa aceitou assumir a execução contratual
nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 03/2023,
inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido, e apresentou toda a documentação
necessária à habilitação prevista do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Remanescente da execução contratual nas mesmas condições oferecidas pelo vencedor do
Pregão Eletrônico nº 03/2023. Declaração de Dispensa em 28/08/2024. RENY ITALO DE
OLIVEIRA PEREIRA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 28/08/2024. FRANCISCO
ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 526.964,36. CNPJ
CONTRATADA : 04.808.914/0001-34 PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA .
(SIDEC - 28/08/2024) 373045-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 560/2019.
Nº Processo: 54000.134797/2018-12.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registrar a mudança do endereço de imóvel da
sede da superintendência regional no estado de mato grosso, do instituto nacional da
colonização e reforma - incra, denominada contratante no contrato nº 560/2019 e, por
consequência, a prestação de serviços da contratada será no novo local/endereço
localizado na avenida getúlio vargas, 830, bairro quilombo, edifício green tower (torre sul),
no município de cuiabá/mt, por motivo do contrato de locação nº 978/2024, com
fundamento no inciso i, artigo 58, e inciso i, alínea "a", artigo 65 da lei 8.666/93,
garantindo todas as condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Data
de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2325/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 54000.116356/2020-45.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00004/2021, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 01/09/2024 à 01/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 542.294,88. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000065202219. Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa para a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum especializado por empreitada
por preço global, para a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de
serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada, não programada,
serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos
integrantes da estrutura da unidade armazenadora de Herval. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado
S/n - Barreiros., - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de discordância entre as especificações descritas no CATSER e as especificações constantes
deste Projeto Básico, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Básico..
LAYO DE JESUS ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 135284-11111-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000015/2019-51. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 24155842/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.
Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 27/09/2024 à 27/09/2025. Valor
estimado anual R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Fundamento legal: artigo 488
do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Nota de Empenho 2024NE000376.
Data da assinatura: 23/08/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo-
Superintendente Regional e Aldemir Almeida da Silva - Gerente Financeiro e Administrativo
Substituto. Assinam pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha, gerente de negócios,
e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, consultor de vendas.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 -
Procedimento Licitatório: 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José
do Rio Preto, conforme segue:
. . Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Eredia Representações
Comerciais
Lt d a .
.10.722.458/0001-08
01/04/2023
.50472627
R$ 13,19
.Flores Único Loja 12
(42,00)
. .Eredia Representações
Comerciais
Lt d a .
.10.722.458/0001-08
01/04/2023
.50472628
R$ 13,19
.Flores Único Loja 13
(42,00)
. .Eredia Representações
Comerciais
Lt d a .
.10.722.458/0001-08
01/04/2023
.50472629
R$ 13,19
.Flores Único Loja 14
(42,00)
. .Cibele Severino Gomes da Silva
.45.005.440/0001-70
01/04/2023
.50472635
R$ 38,71
.GC Único Sala 2
(31,00)
. .Lu Distribuidora Ltda.
.11.415.340/0001-08
01/04/2023
.50472945
R$ 47,90
.GC Único Módulo 81
(10,00)
. .Lu Distribuidora Ltda.
.11.415.340/0001-08
01/04/2023
.50472946
R$ 47,90
.G.C. Único Módulo 82
(10,00)
. .Lu Distribuidora Ltda.
.11.415.340/0001-08
01/04/2023
.50472947
R$ 47,90
.GC Único Módulo 129
(10,00)
. .Lu Distribuidora Ltda.
.11.415.340/0001-08
01/04/2023
.50472948
R$ 47,90
.GC Único Módulo 130 (10,00)
. .L. C. Alves de Carvalho Frutas
.09.183.702/0001-22
01/04/2023
.50472957
R$ 55,00
.GPD Módulo 59
(12,00)
. .L. C. Alves de Carvalho Frutas
.09.183.702/0001-22
01/04/2023
.50472958
R$ 55,00
.GPD Módulo 62
(12,00)
. .Aidar Comércio de Cereais Ltda.
.08.339.704/0003-67
01/05/2023
.50473290
R$ 47,90
.GPB Box 11
(30,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020
- Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São
José dos Campos, conforme segue:
.
. Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
. .Mineiro Pedra Rolada e
Plantas 
Ornamentais
Ltda. Me
.07.950.293/0001-
17
01/02/2023
.50471788
R$ 42,00
.Flores 
Único
Módulo 41
(20,25)
. .Mineiro Pedra Rolada e
Plantas 
Ornamentais
Ltda. Me
.07.950.293/0001-
17
01/02/2023
.50471789
R$ 17,00
.Flores 
Único
Módulo 110
(15,75)
. .Mineiro Pedra Rolada e
Plantas 
Ornamentais
Ltda. Me
.07.950.293/0001-
17
01/02/2023
.50471790
R$ 15,00
.Flores 
Único
Módulo 111
(15,75)
. .Gilmar 
Aparecido
Rodrigues
.12.587.651/0001-
09
01/02/2023
.50472019
R$ 67,00
.GC Único Módulo
42
(5,00)
. .Claudio 
Almir
do
Nascimento e Outra
.***.150.***-87
01/02/2023
.50472074
R$ 86,50
.GC Único Módulo
81
(4,00)
. .Claudio 
Almir
do
Nascimento e Outra
.***.150.***-87
01/02/2023
.50472075
R$ 86,50
.GC Único Módulo
82
(4,00)
. .Dirceu Geraldo Ribeiro
.***.788.***-07
01/02/2023
.50472079
R$ 75,40
.GC Único Módulo
216
(5,00)
. .30.394.232 
Gleide
Alves Vieira
.30.394.232/0001-
32
01/03/2023
.50472159
R$ 68,75
.GC Único Módulo
60
(4,00)
. .30.394.232 
Gleide
Alves Vieira
.30.394.232/0001-
32
01/03/2023
.50472160
R$ 68,75
.GC Único Módulo
61
(4,00)
. .40.297.067 Osmar Assis
Lopes
.40.297.067/0001-
54
01/03/2023
.50472164
R$ 67,47
.GC Único Box 2
(37,50)
. .40.297.067 Osmar Assis
Lopes
.40.297.067/0001-
54
01/03/2023
.50472165
R$ 67,49
.GC Único Box 3
(37,50)
. .41.496.372 
Danilson
José Rodrigues Gomes
.41.496.372/0001-
38
01/03/2023
.50472192
R$ 80,00
.GC Único Módulo
64
(4,00)
. .41.496.372 
Danilson
José Rodrigues Gomes
.41.496.372/0001-
38
01/03/2023
.50472193
R$ 80,00
.GC Único Módulo
65
(4,00)
. .41.496.372 
Danilson
José Rodrigues Gomes
.41.496.372/0001-
38
01/03/2023
.50472194
R$ 76,00
.GC Único Módulo
6
(5,00)
. .41.496.372 
Danilson
José Rodrigues Gomes
.41.496.372/0001-
38
01/03/2023
.50472195
R$ 76,00
.GC Único Módulo
7
(5,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020 -
Procedimento Licitatório 09/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Piracicaba,
conforme segue:
.
. Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
.
.Claudinei José Poletti
.09.221.019/0001-32
01/04/2023
.50472539
R$ 41,00
.GC Único
Módulo
102
(12,50)
. .Christian 
Rodrigo
Ke s t n e r
.10.606.559/0001-13
01/04/2023
.50472541
R$ 43,00
.GC Único
Módulo
110
(12,50)
. .Nolberto José Junqueira .08.539.094/0003-45
01/04/2023
.50472565
R$ 3,30
.Outros 
Área 
8
Estufa
(500)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 070/2020
- Procedimento Licitatório 07/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de
Franca, conforme segue:
.
. Concessionário (s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.CCRU
(Reais por M²/mês)
.Á R EA
(Metro quadrado)
.
.Frutas Do Vale Ltda.
.10.780.977/0001-22
01/01/2023
.50471498
R$ 14,31
.GC Único Módulo 30
(9,00)

                            

Fechar