DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Frutas Do Vale Ltda.
.10.780.977/0001-22
01/01/2023
.50471501
R$ 14,31
.GC Único Módulo 09
(12,00)
. .Costa e
Souza Distribuidora
Hortifruti Ltda.
.74.456.005/0001-60
01/03/2023
.50472200
R$ 14,33
.GC Único Módulo 01
(12,00)
. .Costa e
Souza Distribuidora
Hortifruti Ltda.
.74.456.005/0001-60
01/03/2023
.50472201
R$ 14,31
.GC Único Módulo 37
(9,00)
. .Costa e
Souza Distribuidora
Hortifruti Ltda.
.74.456.005/0001-60
01/03/2023
.50472202
R$ 14,44
.GC Único Módulo 38
(9,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para
Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa,
sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
.
.Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento Licitatório)
. .Mineiro 
Pedra
Rolada 
e
Plantas
Ornamentais Ltda.
.07.950.293/0001-17
06/09/2023
.50471788
08/2022
. .Mineiro 
Pedra
Rolada 
e
Plantas
Ornamentais Ltda.
.07.950.293/0001-17
06/09/2023
.50471789
08/2022
. .Mineiro 
Pedra
Rolada 
e
Plantas
Ornamentais Ltda.
.07.950.293/0001-17
06/09/2023
.50471790
08/2022
.
.Gilmar Aparecido Rodrigues
.12.587.651/0001-09
05/09/2023
.50472019
08/2022
. .Claudio Almir do Nascimento e Outra
.***.150.***-87
05/09/2023
.50472074
08/2022
. .Claudio Almir do Nascimento e Outra
.***.150.***-87
05/09/2023
.50472075
08/2022
.
.Dirceu Geraldo Ribeiro
.***.788.***-07
05/09/2023
.50472079
08/2022
.
.30.394.232 Gleide Alves Vieira
.30.394.232/0001-32
06/09/2023
.50472159
08/2022
.
.30.394.232 Gleide Alves Vieira
.30.394.232/0001-32
06/09/2023
.50472160
08/2022
.
.40.297.067 Osmar Assis Lopes
.40.297.067/0001-54
29/08/2023
.50472164
08/2022
.
.40.297.067 Osmar Assis Lopes
.40.297.067/0001-54
29/08/2023
.50472165
08/2022
. .41.496.372
Danilson José
Rodrigues
Gomes
.41.496.372/0001-38
29/08/2023
.50472192
08/2022
. .41.496.372
Danilson José
Rodrigues
Gomes
.41.496.372/0001-38
29/08/2023
.50472193
08/2022
. .41.496.372
Danilson José
Rodrigues
Gomes
.41.496.372/0001-38
29/08/2023
.50472194
08/2022
. .41.496.372
Danilson José
Rodrigues
Gomes
.41.496.372/0001-38
29/08/2023
.50472195
08/2022
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 081/2020 - Entreposto de Piracicaba; para Retificação da
qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e
vigência permanecem inalterados, conforme segue:
.
.Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento Licitatório)
.
.Claudinei José Poletti
.09.221.019/0001-32
10/08/2023
.50472539
09/2022
.
.Christian Rodrigo Kestner
.10.606.559/0001-13
10/08/2023
.50472541
09/2022
.
.Nolberto José Junqueira
.08.539.094/0003-45
10/08/2023
.50472565
09/2022
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, referente ao Processo: 070/2020 - Entreposto de Franca; para Retificação da
qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor
e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
.
.Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento Licitatório)
.
.Frutas Do Vale Ltda.
.10.780.977/0001-22
11/08/2023
.50471498
07/2022
.
.Frutas Do Vale Ltda.
.10.780.977/0001-22
11/08/2023
.50471501
07/2022
. .Costa e Souza Distribuidora Hortifruti
Lt d a .
.74.456.005/0001-60
11/08/2023
.50472200
07/2022
. .Costa e Souza Distribuidora Hortifruti
Lt d a .
.74.456.005/0001-60
11/08/2023
.50472201
07/2022
. .Costa e Souza Distribuidora Hortifruti
Lt d a .
.74.456.005/0001-60
11/08/2023
.50472202
07/2022
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 042/2020
O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela inexecução parcial do
contrato, por aplicação de multa de 10% (dez por cento), nos termos do subitem 14.1,
alínea "b" do Contrato nº 042/20-2189-2403-05-030-04-1 - Processo nº 42/2020, à LÓGICA
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 05.408.502/0001-70, após oferta de efetivo
contraditório e ampla defesa.
São Paulo, 22 de agosto de 2024.
JOSÉ LOURENÇO PECTHOLL
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.051929/2024-21. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N°
23/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a AGÊNCIA DE FOMENTO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A, neste ato representados, respectivamente,
pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Diretor
Presidente, FRANCISCO FELIPHE DA LUZ ARAÚJO e pelo Diretor Administrativo-Financeiro
MARCELO JANNOTTI BUENO. OBJETO: adesão da Agência de Fomento e Desenvolvimento
do Estado do Piauí S.A. ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida
Provisória n° 1.213, de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação
entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da
oferta de ações de apoio e incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica;
Vigência: inicia na data de assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela
União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Agência de
Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A, o Diretor Presidente Francisco Feliphe
da Luz Araújo e o Diretor Administrativo-Financeiro Marcelo Jannotti Bueno.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270118/2023-50.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 08.581.190/0001-90 - REVIDE - RESTAURANDO VIDAS DA DEPENDENCIA
QUIMICA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 13 (treze)
vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270233/2023-24.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 10.321.049/0002-80 - ASSOCIACAO PROJETO RESGATANDO VIDAS. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269984/2023-06.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 05.284.121/0012-89 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270192/2023-76.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 15.182.536/0001-42 - ASSOCIACAO MISSIONARIA VOZ DO QUE CLAMA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 (doze) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).