DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270082/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 03.785.456/0001-00 - DESAFIO JOVEM RESTAURACAO SHALOM. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269704/2023-51.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 05.763.528/0001-36 - INSTITUTO CRESCER. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do
gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270013/2023-09.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 13.807.857/0001-60 - COMUNIDADE CASA DONA PAULA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270193/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 17.120.979/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PROADA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 943379/2023, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF nº 23.098.718/0001-68.
Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
943379/2023. Vigência: 12/09/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024.
Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD.
Convenente: MARCOS ANTÔNIO DO CARMO SIQUEIRA. Processo: 71000.035517/2023-62.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.016509/2023-17.
Dispensa Nº 251/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 40.931.733/0003-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de comissária de bordo, para atendimento das demandas do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério do Esporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 59.229,77. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 52624.000681/2020-24.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
17.596.391/0001-51 - GENESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: A presente Apostila
tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do
Contrato Original, que faz referência ao item 17 do Termo de Referência, Anexo I do Edital (SEI
0938876), tendo como fundamento o IPCA-IBGE acumulado no período de julho de 2023 a
junho de 2024, conforme documentos (SEI 1882502) e documento IPCA-IBGE (SEI 1884758).
Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.730,08. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 924446, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, Processo Administrativo
00135228811202181 - Objeto: Proporcionar as crianças e adolescentes do município de
Artur Nogueira, o acesso à tecnologia digital, ao esporte e a cultura - Motivo anulação:
Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024
PROCESSO SEI Nº: 00135.213689/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 4/2024.
PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Município de Recife.
OBJETO: compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano
Ruas Visíveis no Município de Recife para efetivação da Política Nacional para a População
em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de
ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. DATA DA ASS I N AT U R A
ELETRÔNICA: 13/8/2024. SIGNATÁRIOS: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos
Direitos Humanos e da Cidadania e JOÃO CAMPOS, Prefeito de Recife.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951120.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora:
810005. 
Convenente:
PREVENTORIO 
SANTA
TEREZINHA, 
CNPJ
nº
04886586000194. APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento
951120/2023, por meio do remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 36.602,16
(trinta e seis mil seiscentos e dois reais e dezessei. Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 02/05/2025. Data de Assinatura:
30/12/2023. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
***.917.117-**, Convenente: ADRIANA BASTOS DE MEDEIROS, CPF nº ***.968.132-**.