DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, comunica os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, sobre a aprovação com ressalvas, dos repasses e dos convênios objetos de transferências de recursos por esta
Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
.Nome
.CNPJ/CPF
.Entidade
.UF
.Ofício Nº
.Transferência
.Unidade
. .Francisco 
José 
Carvalho
Mazzeu
.***.785.858-**
.Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisa sobre o
Trabalho Eça de Queiroz
.SP
.Ofício nº 10660/2023/Cotce/Cgrec/Difin-
FNDE
.Convênio nº 808024/2005
.COT C E
.
.Wagner dos Santos Carneiro
.***.330.697-**
.Prefeitura Municipal de Belford Roxo
.RJ
.Ofício nº 20393/2023/Cotce/Cgrec/Difin-
FNDE
.TC nº 3520/2012
.COT C E
. .Ana Lais Peixoto Correia Nunes
.***.942.683-**
.Prefeitura Municipal de Icó
.CE
.Ofício nº 3581/2024/Cotce/Cgrec/Difin-
FNDE
.PNAE/2000
.COT C E
.
.Alex Cruz Almeida
.***.856.073-**
.Prefeitura Municipal de Lagoa Verde
.MA
.Ofício nº 11336/2023/Cotce/Cgrec/Difin-
FNDE
.P N AT E / 2 0 0 5
.COT C E
.
.João Scarparo
.***.078.039-**
.Prefeitura Municipal de Anapu
.PA
.Ofício nº 6627/2024/Cotce/Cgrec/Difin-
FNDE
.Convênio nº
804449/2003
.COT C E
.
.José Rolim Filho
.***.565.913-**
.Prefeitura Municipal de Codó
.MA
.Ofício nº 6262/2024/Cotce/Cgrec/Difin-
FNDE
.Convênio nº
701198/2010
.COT C E
. .Alberto 
Maia
Patrício 
de
Figueiredo
.***.458.914-**
.Prefeitura Municipal de Alexandria
.RN
.Ofício nº 23024/2023/Cotce/Cgrec/Difin-
FNDE
.Convênio nº
655766/2009
.COT C E
.
.
José Edilson da Silva
.***.868.113-**
.Prefeitura Municipal de Icapuí
.CE
.Ofício nº 23159/2023/Cotce/Cgrec/Difin-
FNDE
.Convênio nº
701311/2010
.COT C E
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora-Geral de Recuperação de Crédito
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23244.003219/2022-17.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 21/2022, relativo à emissão e administração de cartão com
função de crédito, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da lei n°
8.666, de 1993.Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024.
Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Jorcinei Widson Pereira (Gerente
Geral Setor Público).
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23244.007975/2022-15.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 19.813.738/0001-04 - LOPES SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, reajustar os valores contratuais em
4,5% (quatro vírgula cinco por cento) e reajustar o valor da concessão administrativa
onerosa em 3,82 %. Fundamento Legal: Vigência art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 -
Reajuste contratual Cláusula Sétima Contrato Original - Reajuste concessão onerosa
Cláusula Oitava Contrato Original. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor do Aditivo: R$
687.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos
(Reitora) e Rondinele Barros de Lima (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000231/2024-05.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 10.847.885/0001-12 - T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de materiais (ração e suplementos minerais) nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 100.404,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155422
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23756.000237/2021-96.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado:
09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviços de 1 (um)
posto de motorista habilitado em categoria "d", com dedicação exclusiva de mão de obra,
jornada semanal diurna de 44h semanais a serem disponibilizados ao campus ifam
manacapuru (ug:155422).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.793,64. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Amazonas - IFAM campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): DAYANE LIMA VIANA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial
nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025.
SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES HOLANDA pelo Contratante e DAYANE LIMA VIANA, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23278.006112/2024-03. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12
e a
ANIMASERV CONSULTORIA
EMPREENDEDORA LTDA,
CNPJ:
10.208.520/0001-48. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a
partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com
vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica
no mundo do
trabalho, nos termos da
Lei nº 11.788/2008 e
demais normas
regulamentadoras. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas
alterações. Salvador, 28 de agosto de 2024. LUZIA MATOS MOTA. Reitora
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158411
Nº Processo: 23279004857202410. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos
para realização da "Oficina de Transformação" desenvolvidas no laboratório pertencente ao
IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens
discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 54. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 158411-26427-2023NE000066
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158409
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23281.006990/2023-81.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA
CONQUISTA. Contratado: 26.729.364/0001-09 - CAETANO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00006/2023, por mais um período de 02(dois)
meses, com início em 29/08/2024 e término em 29/10/2024.. Vigência: 29/08/2024 a
29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.141,86. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.252046/2023-27.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 46.289.513/0001-65 - SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na elaboração de projeto arquitetônico e complementar visando a
construção do espaço multifuncional de inclusão de pessoas com necessidades específicas
para campus alagoinhas e demais campus do Instituto Federal Baiano..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 32.980,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CAMPUS SERRINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-08-
29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.137,48. Leia-se: Valor Total: R$
4.279,44.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).