DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23098.000053/2022-16.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. acrescer
os seguintes postos de trabalhos previstos no contrato n. 19/2023:
1.1. (um) posto de fiscal predial, item 12 do contrato n. 19/2023, destinado ao campus
samambaia;
1.2. (um) posto de trabalhador agropecuário, item 18 do contrato 19/2023, destinado ao
campus planaltina.
2. Alterar o valor do contrato 19/2023, por força da modificação quantitativa de postos de
trabalho, com acréscimo de 1,91% (um vírgula noventa e um porcento) sobre o valor
inicial
atualizado, equivalentes a r$ 12.440,35 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e
cinco centavos) mensais e r$ 373.210,50 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e dez
reais e cinquenta centavos) do valor total do contrato.. Vigência: 27/08/2024 a
13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.934.172,60. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 63/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ANDREA SAMPAIO TIBERY, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
63/2023, do período de 23/02/2024 a 23/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
ANDREA SAMPAIO TIBERY, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 59/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e THIAGO MENDES CARDOSO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
59/2023, pelo período de 14 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; THIAGO MENDES CARDOSO, CONTRATADO.
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152144
Nº Processo: 23512.000832/2022-75.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.
Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de
persianas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 5.290,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90054/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351003276202441 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do Empreendedor Rural, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades do IFC - Campus Concórdia e
Campus Abelardo Luz. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública - aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 04/07/2024. ALESSANDRA CARINE
PORTOLAN. Diretora Geral. Ratificação em 28/08/2024. JUCELE GRANDO. Diretora de
Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 153.840,90. CNPJ CONTRATADA :
05.813.465/0001-85 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA
COPERJABORA.
Valor:
R$
24.804,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.043.322/0001-67
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA - COOAF-SC. Valor: R$
129.036,90
(SIDEC - 28/08/2024) 158125-26422-2024NE800054
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 111/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Claudia
Claumann
da
Silva,
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
mestrado. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Claudia
Claumann da Silva, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 76/CAMDP/IFC/2024 DE 26/07/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 76 de
26/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2024, seção 3, pag. 61.
Área: Química
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23349.000460/2024-88
Nº de vagas: 01
.
.Classificação
.Candidato
.Nota Final
.
.1º
.Wolmir José Böckel
.99,60
.
.2º
.Mirlene Pereira Vitorino
.91,20
.
.3º
.André Felipe eziderio Borges
.84,10
.
.4º
.Francisco Enoque da Costa Montenegro
.81,30
.
.5º
.Jessika Martins Menezes
.75,60
.
.Desclassificado(a)
.Aline Hernandez Kath
.-
.
.Desclassificado(a)
.Amanda Vedam Pupin
.-
.
.Desclassificado(a)
.Flavio de Sousa Santos
.-
.
.Desclassificado(a)
.Kamile Santos Marçal
.-
.
.Desclassificado(a)
.Maria Eliane Vasconcelos dos Santos
.-
.
.Desclassificado(a)
.Núbia Martins de Oliviera
.-
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 81/CAMDP/IFC/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 81/CAMDP/IFC/2024, DE 28/08/2024.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari
Período de Inscrição: 02/09/2024 a 12/09/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br
Processo: 23349.002256/2024-00
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária - Cirurgia
Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .4-20 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.2.437,59
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.2.559,47
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.2.681,35
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.3.046,99
. .DOUTORADO
.3.839,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO
Processo: 23348.004361/2024-85. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e o
Município de Santa Rosa do Sul. Objeto: execução do Projeto de Ensino/Pesquisa e
Extensão intitulado "Plano Municipal de Turismo de Santa Rosa do Sul/SC. Vigência:
27/08/2024 a 26/08/2025. Data de assinatura: 27/08/2024. Signatários/Acordantes: André
Kuhn Raupp, reitor substituto, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Catarinense - IFC e Almides Roberg Silva da Rosa, prefeito, pelo Município de Santa Rosa
do Sul.ANDRE KUHN RAUPP. Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO:
JORGE ANDRE COSTA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA:
de 29/08/2024 a 05/10/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei
n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do
campus, pela Contratante e JORGE ANDRE COSTA DOS SANTOS, pelo contratado.
João Vicente Mendes Santana
Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001340/2024-53.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de
água das instalações do ifce campus aracati, garantindo todos os insumos e equipamentos
necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.000839/2024-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para o posto de merendeiro(a), que compreenderá, além do posto, o fornecimento de
uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do campus morada nova, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 233.340,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
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