DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 91/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01,
resolve:
Onde se lê:
10.4. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, será composta por 30
(trinta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma,
sendo 1 (uma) resposta correta, cujo conteúdo abordará conhecimentos específicos da
disciplina/área de conhecimento.
Leia-se:
10.4. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, será composta por 10
questões de múltipla escolha de legislação e 20 questões de múltipla escolha de
conhecimento específico cujo conteúdo
abordará conhecimentos específicos da
disciplina/área de conhecimento, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma,
sendo 1
(uma) resposta
correta, totalizando 30
(trinta) questões
de múltipla
escolha.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 13 DO EDITAL 92/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019 Seção 2, página 01, resolve: retificar no Anexo II do Edital 92/2024:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARAA PROVA OBJETIVA E TEMAS PARA AS
PROVAS DISSERTATIVA E DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Onde se lê:
8. GUIA LILÁS - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e
sexual
e
à
discriminação
no
Governo
Federal
2023.
Disponível
em:
https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/16385/4/Guia_para_prevencao_assedio.pdf
Leia-se:
8. GUIA LILÁS - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à
discriminação no Governo Federal 2023. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-
conteudos/2023/julho/guia-lilas-prevencao-e-tratamento-ao-assedio-moral-e-sexual-no-governo-federal
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 342, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, Gustavo Lobato Campos, nomeado pela
Portaria IFMG -Campus Formiga nº 167, de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, pág. 16 e no uso das atribuições de Diretor-Geral, que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção
2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a
Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que
se segue:
Quadro I -Quadro Geral de Vagas:
.
.CARGO
.AC *
.PP**
.PcD***
.TOTAL DE VAGAS
. .Professor Substituto
.01
.-
.-
.01
. .T OT A L
.01
.-
.-
.01
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
.
.ÁREA DE ATUAÇÃO
.Nº DE VAGAS
.JORNADA DE TRABALHO
(Horas Semanais)
.HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
. .Programação e Desenvolvimento WEB
.01
.40 horas
.Graduação na área de Computação ou En g e n h a r i a s ou em Cursos de Graduação Tecnológica
na área de Informação e Comunicação com Especialização,Mestrado ou Doutorado em
qualquer área
Auxílio Alimentação R$ 1000,00 (mil reais).
Unidade de Lotação da vaga: IFMG-Campus Formiga
Período de Inscrição: 29/08/2024 a 17/09/2024.
Período de Isenção de Inscrição: 29/08/2024 a 09/09/2024
E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 342/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).
GUSTAVO LOBATO CAMPOS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador
Valadares, informa que foi registrado 2 (dois) diplomas de curso superior no mês de agosto
de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de
Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registro 171 e 172. A relação do diploma registrado
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias
no
endereço
www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.
Governador Valadares - MG, 28 de agosto de 2024.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGUI SENRA
Diretor Geral
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 158476
Nº Processo: 23214.001073/2024-94
A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
- do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento da
documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2024 que tem por objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Foram habilitados os proponentes: Fornecedor Grupo Informal Região Imediata:
Gestofane Rodrigues de Miranda, Betânia Soares Pinheiro, Euler Liberato de Souza.
Fornecedores Grupo Formal Local: Associação dos Agricultores e Produtores Rurais
Familiares e Urbanos de São João Evangelista e Região e Associação Comunitária Barra do
Cansanção. Fornecedor Grupo Formal Região Imediata: Associação Comunitária dos Jorges
de Água Branca; Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Fonseca e Adjacências;
Associação
Comunitária
Cotas;
Associação dos
Feirantes
de
Cantagalo;
Associação
Comunitária dos Coelhos e Ferreira - ACACFE e Associação Comunitária das Mulheres dos
Cândidos.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23792.001189/2024-60. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Matheus de Paula Ferreira, CPF: ***. 732.126-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração
Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus de
Paula Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024/OB
CONVÊNIO Nº 05/2024/OB. Processo nº. 23208.003198/2024-38. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS OURO
BRANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. Objeto: cooperação entre os
Partícipes para execução do Projeto "Ecofisiologia de Espécies Nativas Visando a
Recuperação de Área Degradada de Campos Rupestres na Serra de Ouro Branco - MG".
Vigência 36 meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei
14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
Conforme consta na ata, Está aberto o prazo até o dia três de setembro de
2024 (terça - feira) até às 16:00 horas para recursos da Chamada Pública.
A classificação dos Projetos de Vendas ficará pendente devido à necessidade de
aguardar o prazo previsto para recursos.
Os
documentos
podem
ser
consultados
pelo
site
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (CGPNAE-SJE)