DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL Nº 23, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X
da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à
posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 03 de setembro de 2024 às 23h59min do dia 16 de setembro de 2024.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-substituto/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de trabalho de 40 horas
semanais da Classe D I, Nível 1 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
.MATÉRIA / DISCIPLINA
.VAGA
PARA O
CAMPUS S ÃO
GONÇALO DO AMARANTE
.HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
.
.Administração de Processos e Operações
.01
.Graduação em Administração ou Engenharia de Produção; ou Graduação em Tecnologia no eixo tecnológico de Gestão e Negócios
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158141
Nº
Processo: 23366000317202488.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de
serviço mensal de internet ao IFRS - Campus Ibirubá, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nelsi Ribas Fritsch,
Esperança - Ibirubá/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora Geral e Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 158675-26419-2024NE800184
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23367.000461/2023-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
OSORIO. Contratado:
13.187.093/0001-57 - AIRLESS
PINTURAS BC
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência em 90 dias. Execução de 01/09/2024 para
30/11/2024. Vigência
de 16/11/2024 para
14/02/2025.. Vigência:
16/11/2024 a
14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.754,32. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158484
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23270.001275/2020-17.
Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o
reajuste dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 01/2023. Vigência:
04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.473,36. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.002866/2023-75.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA.
Contratado: 
18.273.227/0001-76
- 
INSTITUTO 
DE
DIGNIDADE 
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
Objeto:
Contratação de
serviços
contínuos
de
recepção, secretariado, zeladoria e copeiragem, na nova unidade da Reitoria,
situada na Rua Buenos Aires, nº 256, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para que
atuem em serviços de apoio as atividades administrativas dos servidores e
gestores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 440.706,24. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
ESPÉCIE: Contrato 9/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
Área de Informática. Processo: 23243.010228/2024-36. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONT R AT A DA :
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 22/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO
MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 21 de agosto de 2024 a 20 de outubro de 2024, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 12/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 20 de setembro de 2023,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO MARCOS
SILVEIRA DE SOUZA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 23/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GED EÃO
BATISTA PINHEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo
o período de 26 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
08/2023, Área Física, firmado em 01 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e GEDEÃO BATISTA PINHEIRO,
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 24/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LUCAS
VERISSIMO DOS SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 26 de agosto de 2024 a 25 de setembro de 2024,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 03/2024, Área Medicina Veterinária, firmado em 09 de julho de
2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido
contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e LUCAS
VERISSIMO DOS SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 25/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAIARA
FERNANDA LOPES STELMACH SÁ, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 29 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 07/2023, Área Matemática, firmado em 28 de agosto de 2023,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MAIARA
FERNANDA LOPES STELMACH SÁ, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 26/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e
FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de agosto de 2024 a 15 de
dezembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, Área Zootecnia, firmado em 01
de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, 
pelo 
Contratante 
e 
FRANCISCO 
JOCELHO 
ALEXANDRE 
DE 
SOUZA,
Contratado.
AMANDA FERREIRA DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante
da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 23/02/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo
Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e Amanda Ferreira da Silva, CPF
nº 003.***.***-30 pela Contratada.