DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900072
72
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 21/2024, ao Contrato nº 10/2023, de 15 de
agosto de 2024, p. 61,
ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo
o período de 07 de agosto de 2024 a 07 de setembro de 2024...
LEIA-SE: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o
período de 07 de agosto de 2024 a 05 de novembro de 2024...
CAMPUS JI-PARANÁ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Giordano Bruno da Silva
Oliveira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o
período de 02/09/2024 a 02/09/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, Área
Florestas, firmado em 04/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, mantendo inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Luciana
Cristina Pereira, pela contratante e Giordano Bruno da Silva Oliveira, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23229.000544/2022-16.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
33.627.249/0001-80 - M. DOS S. RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.678,04. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.015587/2024-02 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 35/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o EVO Estágios Consultoria
e Treinamento Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das
Empresas Concedentes cadastradas no Agente de Integração EVO Estágios, respeitadas as
condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
20/08/2024. Vigência: cinco anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Igor Barbosa Moreira - Agente de
Integração.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 101/2024.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Hortolândia, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas
jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando
a fomentar e incentivar a participação da equipe Baja IFSPeed 2024 na competição Baja
SAE Brasil e outras atividades.
O Edital encontra-se disponível no site http://hto.ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11566/2024 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000663/2024-85.
Dispensa Nº 90816/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de telefonia
via sistema voip.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158566
Número do Contrato: 4566/2022.
Nº Processo: 23437.000117/2022-82.
Pregão.
Nº 
1566/2022.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS 
SUZANO.
Contratado:
15.839.921/0014-34 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Aditamento de
valor contratual em 10% (r$ 59.520,00), para acrescentar 20 (vinte) dias letivos para o
fornecimento de refeições, com fundamento no art. 65, i, b, e art. 65, §1°, ambos da lei
8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.547.520,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 37154/2023.
Nº Processo: 23305.007363/2023-41.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
32.734.280/0001-58 - REWORK COPIADORAS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 37-154/2023, celebrado em 31/07/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº
23305.011707.2024-06. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 54154/2023. Nº Processo: 23305.012330/5016-16.
Inexigibilidade.
Nº 35/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
DE SAO
PAULO.
Contratado: 09.122.414/0001-68 - NOVA TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de aditivo ao contrato nº 54-154/2023, celebrado em 16/10/2023, tem
por objeto o prorrogar o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses e aditamento de
valor. Fundamentação legal: artigos 107 e 124 I b) da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 45154/2023.
Nº Processo: 23305.015953/2023-48.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo de
aditivo ao contrato nº 45-154/2023, celebrado em 30/08/2023, tem por objeto prorrogar
o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar o contrato. Fundamento legal:
Artigos 92 e 107 da Lei nº 14.133/2021 cc Cláusula 7a. do Termo de Contrato. Vigência:
04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.139,12. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90517/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001224202470. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de consumo, permanente e de materiais que compõe uma Solução
de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
29/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, -
Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90517-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GILDETE MAMEDE SALES
Administradora
(SIASGnet - 28/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90508/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23316001558202359. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada e
segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia de São Paulo, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 13h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor
José 
Vita, 
280, 
Vila 
Abernessia 
- 
Campos 
do 
Jordão/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90508-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Gisandro Reis de Carvalho
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Gisandro Reis de Carvalho,
contratado(a).
Data da Assinatura: 26/08/2024.
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 11347/2024 - UASG 158154, publicado no D.O.U. de
27/08/2024, Seção 3, Pág. 36.
Onde se lê:
Nº Processo: 23305.010768/2024-48.
Leia-se:
Nº Processo: 23316.000822/2024-18
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 11347/2024 - UASG 158154, publicado no D.O.U. de
27/08/2024, Seção 3, Pág. 36.
Onde se lê:
Nº Processo: 23305.010768/2024-48.
Leia-se:
Nº Processo: 23316.000822/2024-18
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91520/2024 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.001651/2023-37. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado:
37.895.665/0001-10 - KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Pelo
presente instrumento o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo -
campus catanduva , autarquia federal de ensino, criada pela lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, com sede à rua pastor josé dutra de moraes, nº 239, distrito industrial antônio
záccaro, inscrito no cnpj nº 10.882.594/0013-07, neste ato representada pelo(a) diretor(a)
geral do campus catanduva, sr./sra. Marcelo velloso heeren, matrícula siape nº 1878975,
autorizado(a) a celebrar contratos mediante portaria de delegação de competência ifsp/gab n°
1.372, de 27 de abril de 2018, doravante denominado contratante, vem rescindir
unilateralmente o contrato nº 91520/2024, celebrado com a empresa kolunna security
vigilancia e seguranca ltda., inscrita no cnpj sob o n° 37.895.665/0001-10, sediada na rua joão
carneiro geraldes, nº 157 jardim ubirama, lençóis paulista/sp cep: 18.683-550, doravante
designado contratado, em consonância com o disposto no art. 138, da lei 14.133/2021 bem
como na cláusula 13ª, item 6, do contrato originário e nos demais fundamentos externados no
processo administrativo nº 23432.000897.2024-72 , e ainda mediante as seguintes cláusulas e
condições do termo de rescisão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).

                            

Fechar