DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01713/2024 publicado no D.O de 2024-
07-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 420.685,25. Leia-se: Valor Total: R$
409.735,47.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional
(LDN), a ser executado de forma contínua (30 meses). Total de Itens Licitados: 00021 Novo
Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José
Thomaz, Nº 194 São José - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2024) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23758.000120/2021-92.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência
e nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.067,77. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 11/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO:STEFANE SOARES PEREIRA
ÁREA: LETRAS
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 27/08/2024 A 03/10/2024
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prof. Substituto. Objetivo: Contratacao de Professor Substituto.
Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000742/2024-92. Contrato
Numero: 35/2024. Contratado: Tatiana Coelho Justo. Area: Design de Moda. Carga Horaria:
40 horas. Vigencia: 02/09/2024 a 01/03/2025.
Retribuicao: Classe DI, Nivel 01,
Especializaçao.
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 33/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.001990/2024-70
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Beatriz Oliveira dos Santos
Edital: 17/2024
ÁREA: Matemática
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 31/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002832/2023-56.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão para o
Campus Rio Pomba, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2029. Valor Total: R$ 131.460,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23355.001152/2021-48.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado:
14.091.715/0001-01 - AGE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços continuados de vigilância armada/desarmada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do if
sudeste mg - campus barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 29/07/2024
a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.442,92. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23232.000940/2020-22.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
MURIAÉ. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o preço do contrato nº 22/2020 em
3,925950%, com base no IPCA apurado no período de junho de 2023 a maio de 2024.
Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.803,14.
Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90411/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001136/2024-27.
Dispensa Nº 257/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio
consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto
"emuay thai: filosofia e arte marcial no ambiente escolar", aprovado no edital de fomento
nº 268/2023 do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos
termos da resolução CONSUP nº 121/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 8.407,06. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 90020/2024.
Nº Processo: 23343.001027/2024-10.
Dispensa. Nº 90154/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Acrescer 17,49586243653398% ao valor original do contrato, o que
corresponde a R$ 12.474,20. Vigência: 23/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.772,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002111202451. Objeto: Aquisição, por sistema de registro
de preços, de equipamentos para as unidades (Reitoria e campi) do IFSULDEMINAS,
visando ao conforto e bem-estar dos seus servidores (Lei nº 14.681/2023).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Vicente Simões,
Nr. 1.111,
Bairro Nova
Pouso Alegre,
- Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/08/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90629/2024 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23346001632202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados, em regime de empreitada por preço
global por Grupo, em diversas áreas para atender as necessidades do Campus Muzambinho
do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90629-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90614/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.001082/2024-80.
Dispensa Nº 90604/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 
09.244.323/0001-03 
- 
ASSOCIACAO
DOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
E
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da
agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 196.656,50. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 13/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Matheus Barbosa Ribeiro;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/08/2024 a 22/02/2022;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 28/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Matheus
Barbosa Ribeiro, contratado.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 10/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Daniel Mariano;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/08/2024 a 22/02/2025 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 28/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Daniel
Mariano, contratado.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 01/2024
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Raquel Lovatti Caetano;