DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 48/2024
Nº Processo: 23087.010934/2024-28
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: BRUNO ALVES ROCHA
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 02-09-2024 a 01-09-2025
CONTRATO Nº 49/2024
Nº Processo: 23087.012420/2024-15
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: CAROLINA PINTO VIEIRA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-08-2024 a 25-02-2025
CONTRATO Nº 46/2024
Nº Processo: 23087.012479/2024-03
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ALICE SILVA COSTA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 02-09-2024 a 01-03-2025
CONTRATO Nº 53/2024
Nº Processo: 23087.013156/2024-29
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: THIAGO CAETANO ANDRADE BELO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 02-09-2024 a 01-03-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.002491/2024-40.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
extensão em mandarim do instituto confúcio na ufba", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 12/2024, parte
integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a
29/12/2028. Valor Total: R$ 561.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 271/2024
Nº Processo: 23066.047459/2024-93. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO
DA
BAHIA
COELBA. CNPJ:
15.139.629/0001-94.
Objeto:
"aplicação,
pela
NEOENERGIA COELBA, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência
Energética - PEE, para a implementação do projeto de eficiência energética (PROJETO) no
uso final de energia elétrica ILUMINAÇÃO, nas dependências do CLIENTE, de acordo com o
Diagnóstico Energético (Anexo A) classificado e selecionado na CPP nº 001/2023 da
DISTRIBUIDORA, em consonância com o Edital CPP nº 001/2023 e os critérios estabelecidos
pelo PROPEE e cujos critérios atendem aos REQUISITOS PARA SERVIÇOS, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS (Anexo B), nas unidades da UFBA". Fund. Legal: Leis Federais à nº
13.019/2014 e a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994,
alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro
de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência:
29.08.2024 a 25.02.2025. Valor R$ 1.065.091,88 (um milhão, sessenta e cinco mil, noventa
e um reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 26.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23066.071862/2023-52.
Dispensa. Nº 111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da
fapex
ao projeto "curso de aperfeiçoamento: georegistro: - georreferenciamento e cadastro
territorial para o
registro de imóveis" , até 20/11/2024. Vigência: 01/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - 10.328.834/0001-84. .
Leia-se: Contratada: MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - 10.328.834/0025-51.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90072/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.029955/2024-65 Espécie: Contrato de Comodato n.
23/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA
e a empresa STAGO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.260.124/0002-20,
Objeto é o comodato de 02 (dois) equipamentos, para atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até
90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 341/2024, Pregão
Eletrônico nº 90072/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura
em 28/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23096.064692/2023-01.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 23/2023. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 880.904,97. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158401
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23096.001096/2022-21.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato CDSA/UFCG nº 04/2022, que tem por objeto a
contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de
gerenciamento de frota de veículos, para gerenciamento da prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e lavagem dos veículos e de borracharia, incluindo o
fornecimento de peças/materiais e acessórios com mão de obra, por meio de rede
credenciada, para uso dos veículos oficiais do CDSA/UFCG. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.720,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 65/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o DAVI PEREIRA DE
ANDRADE, 
CNPJ: 
36.680.582/0001-41, 
Processo: 
23507.003414/2024-71. 
Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Davi Pereira de Andrade, Proprietário de DAVI PEREIRA DE ANDRADE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 66/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Widson Gomes de
Oliveira - Berçário e Escola Infantil Nana Neném, CNPJ: 23.104.319/0001-62, Processo:
23507.003447/2024-11. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Widson Gomes de Oliveira, Diretor Administrativo de Widson
Gomes de Oliveira - Berçário e Escola Infantil Nana Neném.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 56/2024
Processo nº 23852.005635/2024-53.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto VII SIMPÓSIO NACIONAL DE LETRAS E
LINGUÍSTICA (SINALEL) E VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA. 40 ANOS
DO CURSO DE LETRAS (1985-2025) EM CATALÃO-GO: AFETOS, DESAFIOS E O FUTURO NA
FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021,
que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº
10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005,
nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: até
23 de novembro de 2025, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
28/08/2024.
EDITAL Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PREENCHIMENTO DE VAGA(S) DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; e tendo em vista a Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990; a Lei nº 9.784, de
29/01/1999, publicada no D.O.U. de 01/02/1999; o Decreto nº 3.298, de 20/12/1999,
publicado no D.O.U. de 21/12/1999; o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no
D.O.U. de 03/10/2008; o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de
19/05/2011; o Decreto nº 7.808, de 20/09/2012, publicado no D.O.U. de 21/09/2012; a Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, e suas alterações; a
Portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 44, de 31/01/2013, publicada no D.O.U. de 04/02/2013; o
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no D.O.U. de 30/05/2014; a Lei nº 12.990, de
09/06/2014, publicada no D.O.U de 10/06/2014; o Decreto nº 8.727, de 28/04/2016,
publicado no D.O.U. de 29/04/2016; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 399, de
13/12/2016, publicada no D.O.U. de 14/12/2016; a Portaria Interministerial MP/MEC nº
316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017; a Lei nº 13.656, de 30/04/2018,
publicada no D.O.U. de 02/05/2018; o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no
D.O.U. de 25/09/2018; o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de
29/03/2019; a Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, publicada no D.O.U. de
30/08/2019; a Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no D.O.U. de 18/09/2019; a
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de
12/08/2021; a Portaria ME nº 10.041, de 19/08/2021, republicada no D.O.U de
23/08/2021; o Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no D.O.U. de 30/03/2022; o
Decreto nº 11.211, de 26/09/2022, publicado no D.O.U. de 27/09/2022; a Instrução
Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no D.O.U. de 28/07/2023; a Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/07/2023, publicada no D.O.U. de 28/07/2023; e a
Resolução CONSUNI-UFG nº 99/2021, de 15/10/2021; torna públicas as condições gerais
para realização de concurso público de provas e títulos para preenchimento de vaga(s) de
Professor do Magistério Federal, no âmbito da Universidade Federal de Catalão.

                            

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