DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23090025324202399. , publicada no D.O.U de 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço de locação de veículo de passeio 1.0 ou superior com motorista, 4
portas, com capacidade para 5 pessoas, com ar condicionado, com vidros elétricos, ano de
fabricação 2021 ou superior, com quilometragem livre para cada diária, incluindo seguro
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Trevo
Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 28/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090005188202400. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
embalagem plástica para amostra de alimentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n
- Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90032-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/09/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 27/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo
com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057
de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada
conforme Edital PROGEPE nº 55/2023:
Área: Agricultura Geral
.
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova
Didática
.Prova
de
Títulos
.Nota
Final
.
.0252400021 .Filipe Almendagna Rodrigues
.77,8
.83,8
.161,6
.
.0252400157 .Lucas Benedet
.73,0
.51,7
.124,7
.
.0252400004 .Leticia de Aguila Moreno
.77,6
.44,2
.121,8
.
.0252400063 .Nágla Maria Sampaio de Matos
.72,0
.33,8
.105,8
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
EDITAL PROGEPE Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo
com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057
de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada
conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:
Área: Engenharia de Materiais
.
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova
Didática
.Prova
de
Títulos
.Nota
Final
.
.0252400090
.Thais Aparecida Sales
.94
.75,8
.169,8
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1710, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023,
resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s)
em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE DESENHO da ESCOLA DE BELAS ARTES, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.-
. .Vagas reservadas para candidatos negros
.-
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência*
.1 (uma)
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Artes Gráficas e Visuais: teoria, experimentação e produção gráfica na contemporaneidade
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Artes Visuais, ou Design Gráfico, ou Comunicação, ou Arquitetura, ou Letras, ou áreas afins
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Artista Visual com conhecimento prático, teórico e didático na área de Artes Gráficas, com domínio de seus meios, processos e experimentações analógicas e digitais e produção
artística comprovada por meio de portfólio.
. Inscrição por correio eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro
dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília)
. .
.E-mail para inscrição:
.secgeralconcurso-des@eba.ufmg.br
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-9525
.
.Endereço Eletrônico:
.ddes@eba.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das Das 9h às 16h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
.sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=bpRW7iNS1
. .Endereço
da
página eletrônica
onde
consta(m)
o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações do
Concurso
.https://www.eba.ufmg.br/index.php/category/concursos/
. .
Tipos de prova
.Julgamento de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Memorial
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
* Vaga reservada nos termos do Edital nº 2.458, de 24 de outubro de 2023 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n.° 2.563, de 03/11/2023.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção 3,
páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais o
candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-No-2563-DE-
3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . p d f .
2.3.4. De acordo com o resultado da Sessão Pública, a vaga ofertada no presente edital será provida, preferencialmente, por candidato concorrente à(s) vaga(s) reservada(s) às
pessoas com deficiência.
2.3.5. Poderão se inscrever, inclusive, aqueles candidatos que não atendam aos requisitos para a modalidade de reserva de que trata este Edital. Não havendo candidatos com
deficiência inscritos ou aprovados para a(s) respectiva(s) vaga(s) reservada(s), esta(s) será(ão) revertida(s) para ampla concorrência e será(ão) preenchida(s) pelos demais candidatos
aprovados, observada a ordem de classificação.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas
vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas
por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de
outubro de 2023.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
. .Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. .4.875,18
.Doutorado
.5.606,46
.10.481,64
4. DAS VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS
4.1. Às pessoas que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas na Lei n.º 12.990/2014 é assegurado o direito de inscrição para as vagas reservadas aos
negros, mesmo que inicialmente não exista vaga reservada para o cargo pretendido.
4.2. Em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei n.º 12.990/2014, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas.
4.2.1. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
4.2.2. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em
caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
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