DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 77/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
MAXIMA
DENTAL 
IMPORTACAO,
EXPORTACAO 
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI, nos itens: 1(R$12,08), 8(R$4,42), 16(R$88,00), 17(R$9,56),
19(R$75,00), 20(R$7,90), 26(R$9,00), 30(R$2,34), 31(R$2,30), 32(R$2,38), 33(R$2,35),
35(R$2,38), 47(R$63,00), 48(R$47,50), 49(R$48,00), 50(R$50,00), 51(R$50,00), 60(R$17,14);
R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI: 2(R$138,00), 3(R$8,40), 4(R$57,00), 6(R$11,80),
7(R$126,00), 9(R$41,80), 10(R$2,88), 11(R$5,80), 18(R$54,00), 21(R$32,80), 22(R$29,90),
23(R$27,14), 
25(R$20,20), 
34(R$2,43), 
37(R$408,45), 
41(R$950,00), 
45(R$980,00),
46(R$980,00), 
52(R$980,00),
53(R$21,00), 
54(R$52,00),
55(R$6,98), 
56(R$16,80),
58(R$2,48), 59(R$2,56), 61(R$244,53); ODONTOMED T/A LTDA:13(R$218,00), 15(R$252,37);
DENTAL FREIRE & GOULART LTDA: 27(R$526,20), 29(R$76,00); DENTAL BONSUCESSO
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: 36(R$39,00), 57(R$57,96).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº. 23077.058258/2024-92. Doadora: Universidade de Edimburgo, School of
Geosciences. Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Objeto: Doação com encargos de dezesseis sismômetro de período
curto (1hz) teledyne geotech s13 e cabos, transferindo o domínio, a posse e a propriedade
sobre o bem. Valor da doação: R$ 727,20. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN
06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pelo doador:
Sandro Giovani de Farias Alves Gomes. Data da Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077118729202348. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
46/2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e
hospitalar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 102. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de
Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00046-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 22/08/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90023/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA AMARANT,
CNPJ: 20.772.716/0001-14, Itens: 1 (R$ 1.151,60), 2 (R$ 1.398,91), 3 (R$ 1.211,49), 4 (R$
1244,11); ONADIR SERRATO JUNIOR, CNPJ:23.935.375/0001-49, Item: 5 (R$ 65,89); ANA C
REGIS, CNPJ: 43.492.384/0001-10, Item: 6 (R$ 35,34).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/08/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155015
Nº 
Processo: 
23528001234202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de locação de central geradora de ar
comprimido medicinal com compressor e central geradora de vácuo clínico, incluindo a
instalação dos equipamentos e acessórios, conexão com a rede de dutos existentes,
manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados, e
eventual troca de equipamento(s),para atender as necessidades da Maternidade Escola
Januário Cicco, filial da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 866, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023,
Seção 3; nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3.
CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 60/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 161
de 21/08/2023, Seção 3; nº 35/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 71 de 12/04/2024.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço
de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.094496/2024-61
.ROMULO AUGUSTO DE PAIVA MACEDO
.40H
.CIRURGIA 
E 
TRAUMATOLOGIA
B U CO - M A X I LO - FAC I A L
. .23077.085650/2024-12
.JADSON LUCAS GOMES SOUZA
.20H
.LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002737
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Ciência, Cultura e
Movimentação no Plano Professor José Baptista Pereira 2024 - 2026". VIGÊNCIA:
20/08/2024 a 20/08/2026. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocento e setenta e cinco mil l
reais). DATA E ASSINATURA: 20/08/2024. Prof. Eduardo Cardoso, Pró-Reitor de
Extensão/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação
e Profª. Alejandra Daniela Romero, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO:
23078.529719/2024-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IAP: 1686
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, até
31/08/2025, do Convênio original, cujo objeto visa a execução da gerência financeira e
administrativa do Projeto Desenvolvimento de biomateriais para a regeneração óssea e
cutânea - Development of three-dimensional scaffolds for regenerative medicine of skin
and bone, através da Faculdade de Farmácia, assim como acrescentar ao valor global do
Convênio a importância de U$
50.000,00 (cinquenta mil dólares, aproximadamente R$ 274.135,00) para o próximo ano de
execução. VALOR: U$ (cinquenta mil dólares, aproximada mente R$ 274.135,00). VIGÊNCIA:
27/08/2024 a 31/08/2025. DATA E ASSINATURA: 27/08/2024 Prof. CARLOS ANDRÉ
BULHÕES MENDES, Reitor da UFRGS e ANA RITA FACCHINI, Diretora-Presidente da FAURGS.
PROCESSO nº: 23078.596194/2022-51.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU do dia 22/08/2024, edição nº
162, página 72, Seção 3.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025. DATA DA ASSINATURA:
16/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini,
Diretora-Presidente da FAURGS, e Tatiana Coester, representante da AEROM SA .
Leia-se: VIGÊNCIA: 19/08/2024 a
19/04/2025. DATA DA ASSINATURA:
19/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini,
Diretora-Presidente da FAURGS, e Tatiana Coester, representante da AEROM SA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153114
Nº 
Processo:
230785406852329. 
Objeto:
Aquisição 
de
materiais 
de
acessibilidade e de prevenção contra incêndio, para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar
Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
90051-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pro Reitor Proplan
(SIASGnet - 28/08/2024) 153114-13154-2024NE158444
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 54, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL DE
ABERTURA Nº 13/2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse
da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação
dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para
Provimento
de Cargo
da Carreira
de
Magistério Superior,
na Classe
A,
Denominação
Professor 
Adjunto
A,
conforme
consta 
do
processo
nº.
23078.513860/2022-24, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de
2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Departamento de Engenharia Mecânica
Área: Processos de Fabricação e Automação Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
.Nome
.Posição
.Média
. .RAFAEL CRESPO IZQUIERDO
.1º lugar
.8,40
. .ANDRÉ TURA MARKUS
.2º lugar
.7,90
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --
-
Candidatos(as)
habilitados(as) e
médias
- pessoas
autodeclaradas
pretas ou pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o
mesmo ser interposto no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02
(dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a
contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN