DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta
Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas
inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de
acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº XX/2024 DE PRO C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 29 de agosto de 2024. Campus:
Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por
Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de
Morfologia Humana/ Formação Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$
1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Engenharia Civil/
Estruturas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por:
Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação:
R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Ambientais, com regime de trabalho de
40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63:
Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para
a área de Educação/Linguística/Língua Portuguesa, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por
Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências
Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por:
Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio
Alimentação: R$ 658,00. Campus Sosígenes Costa: 01 (uma) vaga para a área de
Matemática/ Física/ Engenharias I, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$
511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 02 (duas) vagas para a área de Língua Portuguesa/
Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por:
Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação:
R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Antropologia/ Teoria Antropológica, com regime
de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$
3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma)
vaga para a área de Matemática/ Probabilidade e Estatística, com regime de trabalho de 40
horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição
Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de
Artes, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por:
Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio
Alimentação: R$ 658,00. Campus Jorge Amado: 01 (uma) vaga para a área de
Física/Engenharia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta
por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio
Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Humanas/ Artes/ Ciências
Sociais Aplicadas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta
por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio
Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Humanas e Sociais, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico
R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01
(uma) vaga para a área de Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$
1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Ambientais
e Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por:
Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio
Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Língua Portuguesa/ Língua Inglesa,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento
Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00.
As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO
I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter
facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em
que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação,
na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de
suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, sendo de no mínimo
6 (seis) meses, podendo ser prorrogados à critério da administração, não superando o
período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. 2.1O
candidato deverá se inscrever, de 04/09/2024 a 13/09/2024, mediante preenchimento de
formulário
eletrônico.
O
acesso
é
através
do
Portal
Público
do
SIGRH
(https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda
e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser
pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição
no link informado no item 2.1. do edital.
A íntegra do edital que
deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos
candidatos,
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo
A
inscrição
do
candidato
implica
conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios
estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a
ser divulgadas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
EDITAL Nº 6/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas
alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta
Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão
recebidas inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, de acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº XX/2024
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 29 de agosto de
2024. Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$
3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma)
vaga para a área de Morfologia Humana/ Formação Geral, com regime de trabalho de 40
horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição
Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de
Engenharia Civil/ Estruturas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração
composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio
Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Ambientais, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$
3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma)
vaga para a área de Educação/Linguística/Língua Portuguesa, com regime de trabalho de
40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63:
Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para
a área de Ciências Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração
composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74
Auxílio Alimentação: R$ 658,00. Campus Sosígenes Costa: 01 (uma) vaga para a área de
Matemática/ Física/ Engenharias I, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$
511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 02 (duas) vagas para a área de Língua Portuguesa/
Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta
por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio
Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Antropologia/ Teoria Antropológica,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento
Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00;
01 (uma) vaga para a área de Matemática/ Probabilidade e Estatística, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$
3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma)
vaga para a área de Artes, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração
composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74
Auxílio Alimentação: R$ 658,00. Campus Jorge Amado: 01 (uma) vaga para a área de
Física/Engenharia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta
por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio
Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Humanas/ Artes/ Ciências
Sociais Aplicadas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta
por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio
Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Humanas e Sociais, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico
R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01
(uma) vaga para a área de Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$
1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências
Ambientais e Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração
composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74
Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Língua Portuguesa/ Língua
Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por:
Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação:
R$ 658,00.
As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO
I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter
facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em
que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação,
na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade
de suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, sendo de no
mínimo 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados à critério da administração, não
superando o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993.
2.1O candidato deverá se inscrever, de 04/09/2024 a 13/09/2024, mediante
preenchimento de formulário eletrônico. O acesso é através do Portal Público do SIGRH
(https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda
e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser
pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição
no link informado no item 2.1. do edital.
A íntegra do edital que
deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos
candidatos,
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo
A
inscrição
do
candidato
implica
conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios
estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a
ser divulgadas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90070/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23746004339202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para unidades
administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 28/08/2024) 158720-26450-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23085.016865/2022-14.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 50.738.771/0001-59 - 50.738.771 ANA LUISA RODRIGUES MORAES. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
15/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II
da Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086002916202300. Objeto: Contratação de Sistema de Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de
projetos executivos de arquitetura, engenharia e serviços correlatos para atender a
demanda dos 04 (quatro) Campi da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 -
Alto
da
Jacuba
-
Campus
Jk,
-
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/08/2024) 153036-15243-2024NE011111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 40, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 29 de agosto de 2024 a 18 de setembro de 2024, para o
preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio
Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério
Federal
Substituto, na
área/subárea de
Engenharias I/Engenharia
Civil/Estruturas,
Engenharias II/Engenharia Têxtil e Engenharias IV/Engenharia Elétrica, nos termos do Edital
nº 002/2024-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.ed
u.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documen
to=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico
https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.029972/2024-12)
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