DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da
UTFPR, 
disponível
em 
https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, 
ou
presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 4 (quatro) a 10 (dez) meses, sendo
admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais
vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe
a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$
1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
Diretor de Gestão de Pessoas
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064033535202401. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual de aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de estamparia, serigrafia,
lavanderia, bandeiras, uniformes e afins dos Campi Apucarana, Cornélio Procópio e
Londrina do NÚCLEO NORTE da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 29/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio
Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICE GALAN
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2024) 153176-15246-2024NE800200
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064033998202465. Objeto: Registro de preços p/ futura e
eventual aquisição de reagentes, materiais químicos e materiais de laboratório (vidrarias e
utensílios) para Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Núcleo Norte
(abrangendo os Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina).. Total de Itens Licitados:
183. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto
Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital..
ADENILSON BUENO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 153176-15246-2024NE800200
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23064.034038/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
82.647.884/0001-35 - AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. Objeto: A alteração da cláusula
quinta - da vigência e da cláusula sexta - do valor. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO
BRANCO Nº 7/2024. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o EMPREENDIMENTO INC U BA D O
XSOFT, inscrita no CNPJ sob o nº 52.004.506/0001-72. OBJETO: Disponibilização de serviços
e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em
Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
19/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Carlos Henrique Bazzi e
Eduardo Mello Amorim pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO
OESTE - FUNDESTE, mantenedora da UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE
CHAPECÓ UNOCHAPECÓ, CNPJ sob n. º 82.804.642/0001-08. OBJETO: Participação do
docente Dr. Márcio Antônio Fiori da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como
docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão da Inovação
e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, da Universidade Comunitária da
Região de Chapecó. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01/04/2021. VIGÊNCIA: 02 (dois)
anos. Data de Assinatura: 08/08/2024. ASSINAM: Prof. Dr. Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-
PB, e Prof. Dr. Claudio Alcides Jacoski Reitor Unochapecó.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, a EMPRESA DEFAVERI E GIASSON CONTABILIDADE LTDA,
inscrita no CNPJ sob número 13.061.900/0001-90, e FUNTEF-PR, inscrita no CNPJ sob
número 02.032.297/0001-00. OBJETO:
O Projeto de desenvolvimento
de pesquisa
tecnológica e de inovação tem como objetivo de automação dos processos para a
utilização dos dados dos clientes (empresas) nos procedimentos com o escritório de
contabilidade referente a folha de pagamento, questões fiscais e contábeis a partir desse
conhecimento gerado na universidade. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela
UTFPR-PB, Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF-PR e Gerônimo Antônio Defaveri pela
EMPRESA DEFAVERI E GIASSON CONTABILIDADE LTDA.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.034101/2024-11.
Dispensa Nº 50/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Gestão da plataforma web de
inscrições e processamentos dos resultados do processo seletivo para o curso técnico
integrado em informática da utfpr-cm, turma 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 2.898,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23064.003215/2024-19.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG
CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço conforme
convenção coletiva. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.396,84. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23768.004935/2022-11.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 37.779.679/0001-79 - MD REMOCOES E HOMECARE LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 24/08/2024 e encerramento em 23/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
o reajustamento do valor mediante aplicação do indexador inpc/ibge ao valor global da
avença (variação acumulada dos últimos 12 meses - 3,6976%), em linha com o que se
alberga na cláusula sexta do contrato (23747618), e conforme a solicitação da contratada
através do ofício (39976716).. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 509.615,16. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.008445/2024-61.
Dispensa de Licitação Fracassada n.º 90101/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFMG.
Contratado: 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: o
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para informática, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
320,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n. 23536.019387/2024-19/CONTRATO Nº 16/2024, assinado em 20/08/2024,
entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a RAIZEN POWER
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 13.777.004/0001-22/Objeto: fornecimento
de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a
partir de 01/04/2025, com a finalidade de adquirir até 0,69 MegaWatt médio (MW Médio)
de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades
do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE, de acordo com os submercados onde os hospitais
estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Signatários: EBSERH-
FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da
UFPE: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA: Danielle Figueiredo
Bustamente e Talita Fernanda Ribeiro
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR - Superintendente do HC/UFPE
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009194/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos cirúrgicos para o equipamento "constellation", necessários para a
realização de cirurgias de vitrectomia, visando atender a unidade de oftalmologia,
otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital de clínicas da universidade
federal do triângulo mineiro - filial ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 284.945,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23521.002265/2023-63.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA UNIPESSOAL. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02 de novembro de 2024 e encerramento em 01 de novembro de 2025. Vigência:
02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.000,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).