DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1301638
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0223/23
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 151911 -
SEI HCPA
23092.005453/2023-41
Nome do Contratado: BAUMER S/A
Nº CNPJ: 61.374.161/0001-30
Objeto: materiais de órtese e prótese não convencional.
Rec. Financ: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (06)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total do Contrato: R$ 279.249,52
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503018 de 03/01/2024.
Data de Assinatura: 23/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor José Henrique Marques Camargo CPF: ***.616.768-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1298281
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0477/2024
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 155488 -
SEI HCPA
23092.007812/2024-85
Nome do Contratado: OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Nº CNPJ: 36.256.411/0001-90
Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo Técnico e de Projeto Básico de um
Sistema de Abastecimento Automático de Óleo Diesel para Geradores de Emergência do HCPA.
Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO
SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE508976 de 15/08/2024.
Data de Assinatura: 26/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Gabriel Mazzali Konarzewski CPF: ***.184.010-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155859 SEI HCPA 23092.010677/2024-55 - TSH RECOMBINANTE AMPOLA
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0001-57 R$ 4.853,3200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509096 20/08/2024
Autorização: 21/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156080 SEI HCPA 23092.010345/2024-71 - COMPRA OPME - ANCORA E
PARAFUSO CANULADO - PCTE SUS J.L.C.
Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0004-61 R$
2.550,00
PROTECH
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES
LTDA
30.641.218/0001-96 R$ 1.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508977 2024NE508978 15/08/2024
Autorização: 26/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156131 SEI HCPA 23092.010838/2024-19 - COLESTIRAMINA 4 G ENV
Contratado: DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI CNPJ: 43.575.877/0001-13 R$ 1.608,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509166 22/08/2024
Autorização: 23/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1297629 AO CONTRATO Nº
0353793
Contratada: Abbott Laboratório do Brasil Ltda
CNPJ: 56.998.701/0034-84
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do
RILC/HCPA .
Recur. Finan.: FONTE: 6153 - RECURSOS PRÓPRIOS NÃO FINANCEIROS; PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.302.5018.8585.0043.9999 GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: VERBA DE GESTÃO: 02 - RECURSOS PRÓPRIOS.
Nº do Processo: 144635 SEI HCPA 23092.206888/2020-68
Data da assinatura: 22/08/2024
Empenho: 2024NE500246 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0353793, que
tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames CMV quantitativo por
técnica de biologia molecular, por mais 12 meses, a partir de 14 de agosto 2024;
Reajustar o valor do contrato no percentual de 2,95% - ITEM 1. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: ***.301.938-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1299653 AO CONTRATO Nº
0800141
Contratada: KOVR SEGURADORA S.A.
CNPJ: 42.366.302/0001-28
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147791 SEI HCPA 23092.009114/2021-71
Data da assinatura: 22/08/2024
Empenho: 2024NE508964 14/08/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0800141, que
tem como objeto a contratação de empresa Seguradora no mercado nacional para a
emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de
Pessoa Jurídica ( Directors & Officers Liability Insurance - D&O) para os Administradores
do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro
de 2024; Reajustar o valor do contrato no percentual de de 4,50 % - ITEM 01. Estabelecer
que o gestor do contrato passará a ser o Senhor Aloisio Bordin e a gestora substituta a
Senhora Anelise Gayger Klein. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Thiago Coelho Leão de Moura CPF: ***.111.128 -** e Senhora
Lohana de Lima Fita CPF: ***.198.397-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
155273 SEI HCPA 23092.002682/2024-94, publicado no DOU dia 07 de junho de 2024,
seção 3, fl. 62, Onde se lê: Contratado: F. S. REFEICOES EIRELI LTDA - CNPJ:
03.554.241/0001-70 - R$ 96.840,00, leia-se: Contratado: F. S. REFEICOES EIRELI LTDA - CNPJ:
03.554.241/0001-70 - R$ 145.260,00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002310/2024-12.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 37.507.762/0001-99 - 37.507.762 GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições
estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 5.770,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.018321/2024. Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN e
um veículo tipo PICK-UP para atender as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura
- INC de Benjamin Constant-AM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua 1 de Maio, 5, Colônia - Benjamin
Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90207-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.010246/2024. Objeto: Materiais necessários para atender
as demandas do refeitório da Fazenda Experimental, alimentação fornecida a comunidade
acadêmica que frequenta este órgão suplementar referentes as atividades de ensino,
pesquisa e extensão realizadas por agentes da comunidade acadêmica. . Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
General
Rodrigo
Octavio
Jordao
Ramos,
6000
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9498/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.085026/2023-31.
Inexigibilidade Nº 20107/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JA R D I N S
LTDA. Objeto: Concessão de uso do imóvel situado no campus universitário Darcy ribeiro -
gleba a, na prefeitura da universidade - PRC na Asa Norte, CEP: 70.910-900 - Brasília-DF-
com área de 235,83m².
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 79.691,64. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96002/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106142385202212 . Objeto: Obra de conclusão da Unidade Administrativa e de
Serviços - UAS (antiga FUBRA), localizada no campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília,
em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Paralisação injustificada da execução dos serviços que
acarretou no atraso e inexecução parcial da aludida obra Declaração de Dispensa em
23/08/2024. AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DIAS. Secretário de Infraestrutura. Ratificação em
23/08/2024. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Valor Global: R$
2.900.893,31. CNPJ CONTRATADA : 31.469.909/0001-17 LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 28/08/2024) 154040-15257-2024NE008000
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