DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
905529. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação. Valor Total: R$ 3.640.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura:
17/12/2020. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI, CPF nº ***.324.310-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23116.011042/2024-50.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
79.244.786/0001-42 - ESTALEIRO MACCARINI LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem
como objeto a alteração do preâmbulo do contrato administrativo 029/2024, no que se
refere ao número do processo licitatório.
onde se lê - "...concorrência 900062/2024...", leia-se "concorrência 90001/2024...".
permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23116.011042/2024-50.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
79.244.786/0001-42 - ESTALEIRO MACCARINI LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem
como objeto a alteração do preâmbulo do contrato administrativo 029/2024, no que se
refere ao número do processo licitatório.
onde se lê - "...concorrência 900062/2024...", leia-se "concorrência 90001/2024...".
permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 25/DAP/2022- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei
n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional
Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.008061/2022-17
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : RODRIGO CESAR SILVA MOREIRA
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 14.09.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 198, Seção 3 em 18.10.2022.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto. Espécie nº
35/DAP/2024: Contrato de
Trabalho por prazo determinado
professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado(a) RAPHAEL
LUIS PEREIRA BEVILAQUA CFP: 103.XXX.XXX-58.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.014521/2023-06.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns prestação de serviço de recarga de botijas de gás
liquefeito de petróleo (GLP), de 13 e 45 kg e fornecimento de material acessório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2029. Valor Total: R$ 300.690,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.020977/2023-05.
Dispensa Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 49.677.084/0001-91 - 49.677.084 CASSIANO DAVY DE MELO BARBOSA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção
preventiva e troca de peças, nos equipamentos ergométricos e de musculação da academia
da Universidade Federal de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 36.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 103/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.039251/2023-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do "VII Curso de Especialização Interdisciplinar em Dor".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 06/12/2025. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 104/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.034192/2023-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "Ciência do Treinamento de Força 2024 - EAD".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 30/09/2025. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93. Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
e nove centavos) + Retribuição por Titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato.
Data de assinatura: 16/08/2024
Processo: 23118.008899/2024-72
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .069/2024
.Renata Lopes Francisco de Andrade
.DMed/CCBS
.27/08/2024 à 31/03/2025
.23112.014911/2024-38
. .070/2024
.Bruna Rego Rangel Cabral
.DT O / C C B S
.29/08/2024 à 31/03/2025
.23112.037320/2023-58
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 77, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de
27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Zoologia;
Subárea: Zoologia de Invertebrados, realizado pelo Departamento de Ecologia e
Biologia Evolutiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São
Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no
DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 (código 05324.04) e processo nº
23112.014906/2024-25:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .JONAS EDUARDO GALLÃO
.1º
. .JESSICA SCAGLIONE GALLO
.2°
. .ALISON CARLOS WUNDERLICH
.3°
. .MAURO BRUNO DA SILVA LACERDA
.4°
Listagem cotas para negros:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .JESSICA SCAGLIONE GALLO
.1º
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23113.066923/2019-71.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 32.751.844/0001-60 - SILVA & CRUZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e majorar o valor do contrato. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 161.460,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23113.034472/2019-11.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.996,00. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23113.042166/2019-40.
Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 09/09/2024 a
07/03/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).