DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 48032.005950/2020-31.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 42.283.770/0001-39 - ICATU SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de
2025, contados impreterivelmente, a partir da zero hora do dia 01/09/2024, sem alteração
de valor, resguardado o direito ao reajuste;. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 249.999,96. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098 2024
Processo nº 48035.001176/2024-93 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze)
meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados
aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para
atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 06
Edital divulgação: 29/08/2024
Publicação 
PNCP: 
29/08/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital 
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024
Processo Licitatório nº 48089.000585/2024-47. Pregão Eletrônico nº 90062/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte
técnico, compreendendo a manutenção corretiva e preventiva da solução de backup
QUANTUM SCALAR I3, incluindo o fornecimento e substituição de peças defeituosas e,
atualização de firmware com prestação de serviço pelo período de 24 meses, para atender
as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Empresa vencedora: CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ:
02.298.314/0001-48 Valor Total do Item 1: R$ 51.998,88 (Cinquenta e um mil, novecentos
e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos)
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 48086.002952/2021-24.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto reajustar pela variação do ipca/saúde - planos de saúde, do período de maio
de 2024 a abril de 2025, no percentual de 6,91%, a partir de 02/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.675.527,25. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48089.002881/2023-00.
Não se Aplica
Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 08.720.614/0001-50 - BEMISA HOLDING S/A. Objeto: O presente termo tem
por objeto a doação, de forma definitiva e gratuita, pela doadora à donatária, dos
testemunhos do projeto são gabriel, bem como relação de documentos digitais
contendo sondagem; canal; geologia; geoquímica; geofísica; certificados de análises
químicas do projeto são gabriel, conforme descrição contida nos anexos i, ii, e iii bem
como a definição das condições para a transferência da sua posse..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
segurança e saúde no trabalho, em consonância com as demais nrs aprovadas pela
portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo ministério do trabalho e suas
alterações, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde
ocupacional do corpo funcional lotado nas áreas de atuação do escritório do rio de
janeiro da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2026. Valor Total: R$ 9.130,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024
UASG 910847 Fornecimento de MADEIRA Nº Processo: DAN.A/PE-158/2024; Objeto:
MADEIRA; Total de Itens Licitados: 8; Disponibilidade do Edital: a partir de 29/08/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras;
Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras; 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-181/2024. Objeto: Fornecimento de óleo isolante.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras .Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-143/2024; Objeto: Fornecimento de tintas; Total de
Itens Licitados: 10; Edital: no site www.gov.br/compras;
Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras; 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
UASG 910847 - AVISO DE EVENTO DE REABERTURA COM PRAZO Nº Processo: DAN.A/PE-
139/2023 Objeto: Fornecimento de CONTADOR CORPO INTEIRO
A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará REABERTURA da Licitação
com prazo. Licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para fornecimento de
material publicado no DOU de 17/07/2024, nas condições a seguir:
1. Objeto: CONTADOR CORPO INTEIRO; 2. Critério de julgamento: Menor Preço;
3. Disponibilidade do NOVO edital: a partir de 29/08/2024; 4. Entrega das propostas: a
partir de 29/08/2024; 5. Local: site www.gov.br/compras; 6. Data e horário de abertura das
propostas: dia 13/09/2024 às 9h30.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302631
Objeto: Aquisição de Motor Elétrico de Indução Trifásico Abertura das propostas:
05/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303554
Objeto: Aquisição de Canhão monitor Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00
horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303555
Objeto: Aquisição de Partes e Peças de Ventiladores Industriais. Abertura das propostas:
05/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304244
Objeto: Aquisição de Partes de Turbinas a Gás Abertura das propostas: 05/09/2024 às
17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304246
Objeto: Aquisição de Sobressalentes de Turbina a Gás Abertura das propostas: 05/09/2024
às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304247
Objeto: Aquisição de Motores Elétricos, Trifásico de Alta e Média Tensão Abertura das
propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304249
Objeto: Aquisição de Compressor Alternativo Tipo Pistão Duplo Efeito Abertura das
propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304259
Objeto: Aquisição de Tubo de produção Abertura das propostas: 06/09/2024 às 20
horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304320
Objeto: Aquisição de Analisador de gases, com serviços associados. Abertura das
propostas: 06/09/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO