DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 932/24. Pregão Eletrônico nº 360/24. Data da Homologação: 21/08/2024.
Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Rádio Comunicador bidirecional,. Valor
total: R$ 16.110,00 (dezesseis mil, cento e dez reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 33.785.289/0001-50 DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS.
Processo nº 477/24. Pregão Eletrônico nº 191/24. Data da Homologação: 21/08/2024.
Objeto: CARRINHO DE TRANSPORTE DE MATERIAS CARRO FUNCIONAL PARA HIGIENIZAÇ ÃO.
Valor total: R$ 25.844,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 41.474.334/0001-84
LA LICITAÇÕES LTDA.
Processo nº 798/24. Pregão Eletrônico nº 307/24. Data da Homologação: 21/08/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTAL 
MÉDICO
HOSPITALAR
(PERNEIRAS
DE
COMPRESSÃO, COM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS). Valor total: R$ 1.142.894,40 (um
milhão, cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.982.037/0001-76 MAX
CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES.
Processo nº 713/24. Pregão Eletrônico nº 276/24. Data da Homologação: 21/08/2024.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 125.954,43 (cento e vinte
e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.579.169/0001-01 ARISTEU ABREU DE SOUZA.,
53.881.602/0001-61 
LDM
COMERCIAL 
DISTRIBUIDORA
LTDA., 
52.469.367/0001-52
FERNANDO
CAITANO
DE
MOURA., 24.291.879/0001-36
TB
SUPRIMENTOS
PARA
INFORMÁTICA LTDA., 20.772.716/0001-14 INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS
EIRELI EP., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Processo nº 606/24. Pregão Eletrônico nº 228/24. Data da Homologação: 22/08/2024.
Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Serviços de construção de móveis,
tampos com/sem cuba, em Superfície sólida mineral, Aço inox AISI 304 liga 18.8 ou Granito
Itaúnas, e elementos em vidro, sob medidas, para o GHC e suas filiais. Valor total: R$
888.300,00 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 36.591.266/0001-01 RIO GRANDE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
Processo nº 253/24. Pregão Eletrônico nº 104/24. Data da Homologação: 06/08/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria,
Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura). Valor total: R$ 531.887,16 (quinhentos e trinta e
um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 75.339.051/0001-
41 DOCOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 43.731.740/0001-00 FRONT COMERCIAL LTDA .,
36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 23.334.784/0001-90 DR
ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA
FERRAGENS., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.
Processo nº 072/24. Pregão Eletrônico nº 037/24. Data da Homologação: 09/08/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS,. Valor total: R$ 1.835.234,28
(um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO
ELETRO COMERCIAL LTDA., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.469.367/0001-52
FERNANDO CAITANO DE MOURA., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS., 43.643.821/0001-59 ILUMINAR ELETRICA LTDA., 43.617.012/0001-72
ELETROMIZA COM. DE MAT. DE CONST. LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT.
DE CONST. E FERRAGEM., 33.149.502/0001-38 I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRI CO S
LTDA., 32.593.754/0001-99 GRN CONECTIVIDADE LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
LTDA., 
17.451.234/0001-58
GR 
COMERCIO
LTDA.,
07.912.362/0001-06 TECNOVENT COM DE EQUIP MEDICOS LTDA EPP., 07.744.539/0001-02
VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY
VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.
Processo nº 459/24. Pregão Eletrônico nº 183/24. Data da Homologação: 12/08/2024.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (etiquetas, quadros, crachás, porta crachás,
formulários e diversos). Valor total: R$ 305.617,08(trezentos e cinco mil, seiscentos e
dezessete reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
03.230.856/0001-41 M.F. MACHADO SOARES., 04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE
DESCARTAVEIS LTDA. 06.052.693/0001-42 RUA SISTEMAS LTDA., 12.496.814/0001-48
PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA., 18.486.182/0001-18 NORTE INDUSTRIA
GRAFICA
LTDA 
EPP.,
18.561.832/0001-42
MF
COMERCIO 
E
SERVIÇOS
LTDA.,
24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 34.382.012/0001-40
MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA., 38.261.300/0001-05 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
FREITAS RODRIGUES., 51.228.218/0001-39 J G DA CRUZ JUNIOR., 52.469.367/0001-52
FERNANDO CAITANO DE MOURA., 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA.,
93.439.313/0001-21 GRAFICA R.J.R. LTDA.
Processo nº 251/24. Pregão Eletrônico nº 103/24. Data da Homologação: 13/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (bandejas, cabos diversos,
canulas, pinças, tesouras e tubo aspiração). Valor total: R$ 756.159,12 (setecentos e
cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA., 34.061.908/0001-27 UDILIFE COM. IMP. E EXP. LTDA. 25.005.482/0001-01
PORTO VITAL COM DE PROD PARA A SAUDE., 24.931.613/0001-00 MORAES COMERCIO DE
ARTIGOS PARA SAUDE., 19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL LTDA., 19.717.870/0001-
04 KIENTRO BRASIL LTDA., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS
MEDICOS HOSP., 18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MAT.,
18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED
COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 09.171.488/0001-94 COREMED COM E REP DE
PROD MEDICOS HOSP., 08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .,
07.912.362/0001-06 TECNOVENT COM DE EQUIP MEDICOS LTDA EPP., 06.207.441/0001-45
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 02.949.582/0001-82 MEDI C A LW AY
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 526/24. Pregão Eletrônico nº 257/24. Data da Homologação: 14/08/2024.
Objeto: AQUISICAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS TRAUMA HCR
CONSIGNACAO. Valor total: R$ 1.983.843,72 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil,
oitocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 36.257.530/0001-67 HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED
EIRELI., 13.315.214/0001-07 MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS.
Processo nº 079/24. Pregão Eletrônico nº 40/24. Data da Homologação: 14/08/2024. Objeto:
AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS MESAS CIRÚRGICAS MOTORIZADAS PARA
CIRURGIA GERAL E PROCEDIMENTOS EM ARCO EM C E COM KIT OBESIDADE,. Valor total: R$
2.754.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 02.836.248/0001-12 BARRFAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2024 -SRP
Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, AGULHA, CANETA
BIMANUAL DE ASPIRAÇÃO, CLAMP, CURETA, LÂMINA, MÁSCARA FACIAL, MICROTUBO,
PINÇAS, SERINGA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor,. ABERTURA: 11/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIAS
COMPUTADORIZADAS COM
CONTRASTE PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA DOS
PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 06
(seis) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 23/09/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO,
GUARDA, PRESERVAÇÃO,
RASTREAMENTO E
DISPONIBILIZAÇÃO DOS
DOCUMENTOS
MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 23/09/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90032/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas ALPAX
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 65.838.344/0001-10 - (Itens 1
- 3 - 7 - 11 - 12 - 13); ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA,
CNPJ 47.047.225/0001-67 - (Itens 2 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10); CERTILAB PRODUTOS E SERVI CO S
PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 02.954.521/0001-03 - (Item 4).
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25185.000177/2022-30.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29 de agosto de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, nos
termos do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser sub-rogado para outro órgão que manifeste
interesse, dentro
do prazo de vigência.. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 389.095,60. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25185.000177/2022-30.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
deste instrumento é:
prorrogar o prazo vigência do contrato n. 003/2022, por mais 8 (oito) meses, com início em
31 de dezembro de 2023 e término em 29 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 765.434,16. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25185.000177/2022-30.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo vigência do contrato n. 03/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29 de agosto de 2024 a 28 de novembro de 2024, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de um novo certame licitatório,
o que ocorrer primeiro.
repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a
cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho
de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - cct
ms0000502023 e cct / ms000089/2024. Vigência: 29/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 321.116,61. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0353/2011
Compromitentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0012-79, por
intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua
Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da
Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João
Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho mediante o acréscimo
de contrapartida. Valor de repasse R$ 7.656.042,32. Valor da contrapartida R$
1.429.663,56. Data de assinatura: 27/08/2024. Processo nº 25100.043.999/2011-45.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 550/14 ( SIAFI Nº 679763 )
Espécie: Termo Aditivo de Supressão de valores e integração de novo Plano de Trabalho
do
TC/PAC
0550/14.
Compromissária: FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE
SAÚDE,
Unidade
Gestora:
255021. 
Compromitente:
Município
de
MATO 
LEITÃO/RS,
CNPJ
nº
94.577.590/0001-63. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos
Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondente a supressão de valores. Data de
assinatura: 28/08/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual
Substituto e Carlos Alberto Bohn, Prefeito Municipal de Mato Leitão/RS. Processo nº
25100.007497/2014-01.

                            

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