DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CONCURSO FIOCRUZ
No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador de
Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
No Anexo V - cronograma, onde se lê:
Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos, do
Projeto de Atuação Profissional e da Defesa de Memorial e Resultado da Análise de
Títulos, Projeto de Atuação Profissional e Memorial - 30 de agosto de 2024 - Internet a
partir das 10h
Convocação para entrevista de heteroidentificação dos candidatos que se
declararam negros e convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos (as)
pessoas com deficiência - 04 de setembro de 2024 - Internet a partir das 10h e DOU
Entrevistas
dos 
candidatos
que 
se
declararam
negros 
e
avaliação
biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 09 a 13 de setembro de 2024
- Fiocruz
Resultado das entrevistas de heteroidentificação dos candidatos que se
declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com
deficiência - 17 de setembro de 2024 - Somente pela internet
Recurso contra
o resultado das
entrevistas de
heteroidentificação dos
candidatos que se declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos (as)
pessoas com deficiência - 18 e 19 de setembro de 2024 - Somente pela Internet
Resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de
heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros, da avaliação
biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência e divulgação dos perfis com
candidatos (as) pessoas com deficiência e negros aprovados para participarem da definição
de reserva prioritária de vagas - 02 de outubro de 2024 - Internet a partir das 10h
Divulgação de Edital Complementar com os critérios para a definição de vagas
prioritárias na hipótese de número de perfis acima dos limites legais - 03 de outubro de
2024 - Internet a partir das 10h e DOU
Definição das vagas prioritárias para os candidatos (as) pessoas com deficiência
e negros para perfis com 1 e 2 vagas, na hipótese de número de perfis acima dos limites
legais - 09 de outubro de 2024 - Local do evento
Divulgação dos candidatos que ocuparão as vagas reservadas para cotistas, nos
limites legais - 15 de outubro de 2024 - Internet
Divulgação do resultado final e homologação do Concurso - 18 de outubro de
2024 - Internet a partir das 10h e DOU
Leia-se:
Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos, do
Projeto de Atuação Profissional e da Defesa de Memorial e Resultado da Análise de
Títulos, Projeto de Atuação Profissional e Memorial - 05 de setembro de 2024 - Internet
a partir das 10h
Convocação para entrevista de heteroidentificação dos candidatos que se
declararam negros e convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos (as)
pessoas com deficiência - 11 de setembro de 2024 - Internet a partir das 10h e DOU
Entrevistas
dos 
candidatos
que 
se
declararam
negros 
e
avaliação
biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 16 a 20 de setembro de 2024
- Fiocruz
Resultado das entrevistas de heteroidentificação dos candidatos que se
declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com
deficiência - 25 de setembro de 2024 - Somente pela internet
Recurso contra
o resultado das
entrevistas de
heteroidentificação dos
candidatos que se declararam negros e da avaliação biopsicossocial dos candidatos (as)
pessoas com deficiência - 26 e 27 de setembro de 2024 - Somente pela Internet
Resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de
heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros, da avaliação
biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência e divulgação dos perfis com
candidatos (as) pessoas com deficiência e negros aprovados para participarem da definição
de reserva prioritária de vagas - 11 de outubro de 2024 - Internet a partir das 10h
Divulgação de Edital Complementar com os critérios para a definição de vagas
prioritárias na hipótese de número de perfis acima dos limites legais - 11 de outubro de
2024 - Internet a partir das 10h e DOU
Definição das vagas prioritárias para os candidatos (as) pessoas com deficiência
e negros para perfis com 1 e 2 vagas, na hipótese de número de perfis acima dos limites
legais - 17 de outubro de 2024 - Local do evento
Divulgação dos candidatos que ocuparão as vagas reservadas para cotistas, nos
limites legais - 22 de outubro de 2024 - Internet
Divulgação do resultado final e homologação do Concurso - 25 de outubro de
2024 - Internet a partir das 10h e DOU
No edital complementar nº 6/2024, critérios, orientações e convocação para
prova prática e prova de aula, publicado no DOU nº 163 de 23 de agosto de 2024:
Onde se lê:
1.11. A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada
perante uma Banca Examinadora composta de 2 (dois) membros, sendo 1 (um) deles do
quadro permanente da Fiocruz para o perfil TE51.
1.12. A prova prática para os perfis TE23, TE24 e TE54, de caráter eliminatório
e classificatório, será realizada de forma conjunta, com todas as pessoas candidatas
agrupadas em um único local e no mesmo horário, com posterior correção e publicação
dos resultados e banca composta por 2 (dois) dois membros, sendo 1 (um) deles do
quadro permanente da Fiocruz.
Leia-se:
1.11. A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada
perante uma Banca Examinadora composta de 2 (dois) membros, sendo 1 (um) deles do
quadro permanente da Fiocruz para os perfis TE24 e TE51.
1.12. A prova prática para os perfis TE23 e TE54, de caráter eliminatório e
classificatório, será realizada de forma conjunta, com todas as pessoas candidatas
agrupadas em um único local e no mesmo horário, com posterior correção e publicação
dos resultados e banca composta por 2 (dois) dois membros, sendo 1 (um) deles do
quadro permanente da Fiocruz.
Onde se lê:
Perfil: TE23 - Reportagem, Redação e Edição em Jornalismo Impresso e Digital
(Ensp)
Convocação:
Local: Sala 501, do prédio a ENSP/Fiocruz, à Rua Leopoldo Bulhões, 1.480,
Campus Manguinhos.
Data de realização da prova: 29/08/2024
Horário: 8h às 12h
Tempo de duração da prova prática: 4 horas
OBS: Haverá extensão de mais 60 minutos para pessoa com deficiência
previamente solicitada.
Leia-se:
Perfil: TE23 - Reportagem, Redação e Edição em Jornalismo Impresso e Digital
(Ensp)
Convocação:
Local: Sala 411, do prédio a ENSP/Fiocruz, à Rua Leopoldo Bulhões, 1.480,
Campus Manguinhos.
Data de realização da prova: 29/08/2024
Horário: 8h às 12h
Tempo de duração da prova prática: 4 horas
OBS: Haverá extensão de mais 60 minutos para pessoa com deficiência
previamente solicitada.
No edital complementar nº 7, de 26 de agosto de 2023, publicado no DOU nº
164, de 26 de agosto de 2024, procedimento de heteroidentificação racial cargo Analista
de Gestão em Saúde,
Onde se lê:
2.26 No caso de indeferimento da autodeclaração no procedimento de
heteroidentificação racial, a pessoa candidata poderá participar do certame pela ampla
concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação
suficiente para prosseguir nas demais fases.
Leia-se:
2.26 No caso de indeferimento da autodeclaração no procedimento de
heteroidentificação racial, a pessoa candidata poderá participar do certame pela ampla
concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação
suficiente para prosseguir nas demais fases.
2.27. Durante a realização das entrevistas, o acesso às salas será restrito às
pessoas candidatas, bancas examinadoras e equipe de apoio.
O se lê: PORTO VELHO LOCAL - Fiocruz-Rondônia, Rua da Beira, nº. 7671, BR
364, Km 3,5, Bairro Lagoa, CEP: 76812-245 - Porto Velho (RO) - Sala de reunião Data: 03
de setembro de 2024 Inscrição / Nome / Horário 1005012 / Caroline Lujan de Oliveira /
16h 1003695 / Sirlene Aparecida Coelho / 16h20 1000626 / Vanessa Saraiva Nogueira /
16h20
Leia-se: PORTO VELHO LOCAL - Fiocruz-Rondônia, Rua da Beira, nº. 7671, BR
364, Km 3,5, Bairro Lagoa, CEP: 76812-245 - Porto Velho (RO) - Sala de reunião Data: 03
de setembro de 2024 Inscrição / Nome / Horário 1005012 / Caroline Lujan de Oliveira /
16h 1003695 / Sirlene Aparecida Coelho / 16h20 1000626 / Vanessa Saraiva Nogueira /
16h40
No edital complementar nº 8, de 26 de agosto de 2023, publicado no DOU nº
164, de 26 de agosto de 2024, procedimento de avaliação biopsicossocial cargo Analista de
Gestão em Saúde,
Onde se lê:
2.11 A pessoa candidata que não for considerado com deficiência na avaliação
biopsicossocial, caso tenha nota suficiente no concurso, figurará na lista de classificação de
ampla concorrência.
Leia-se: 2.11 A pessoa candidata que não for considerado com deficiência na
avaliação biopsicossocial, caso tenha nota suficiente no concurso, figurará na lista de
classificação de ampla concorrência.
2.12. Durante a realização das entrevistas, o acesso às salas será restrito às
pessoas candidatas, bancas examinadoras e equipe de apoio.
MARIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000246/2022-19.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado:
02.421.421/0001-11 -
TIM S
A.
Objeto: Prestação
de serviços
de
telecomunicações, para fornecimento de canais e troncos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2026. Valor Total: R$ 892.897,86. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25389000228202407. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de controle de acesso nos campi Fiocruz RJ, com
dedicação exclusiva
de mão
de obra,
fornecimento de
uniformes, materiais
e
equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria PD&I sem transferência de recursos n° 139/2024 entre Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua Unidade Instituto
René Rachou, denominado simplesmente IRR, e a Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, denominada simplesmente UFVJM, Inscrita no CNPJ sob o n°
16.888.315/0001-57, Rodovia
MGT 367
- Km
583, n°
5.000, Alto
da Jacuba,
Diamantina/MG, CEP 39.100-000. Objeto: Pesquisa científica para elaboração de Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Doenças Negligenciadas no âmbito do Ministério da
Saúde do Brasil. Assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029.
Signatários: IVANETE MILAGRES PRESOT, Diretora do IRR; e HERON LAIBER BONADIMAN,
Reitor da UFVJM. Processo Fiocruz nº 25381.000178/2024-20.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 149/2024 entre Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ CEP: 21040-360, por intermédio de sua unidade técnico-
científica, Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, denominada
simplesmente VPAAPS, e o Movimento Baía Viva, doravante denominada BAÍA VIVA
inscrita no CNPJ sob o n° 41.931.182/0001-00, Rua Joaquim Silva, nº 95, Lapa, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20241-110. Objeto: Identificar estratégias e ações voltadas à promoção de
territórios sustentáveis e saudáveis no âmbito da Agenda 2030 do Desenvolvimento
Sustentável, com ênfase no SUS, com prioridade para ações e projetos no campo do
etnodesenvolvimento, como a implantação do Programa Estadual de Soberania da
Segurança Alimentar e Nutricional (PESSAN-RJ) para as Aldeias Indígenas do Estado do Rio
de Janeiro. Assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029.
Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ; HERMANO ALBUQUERQUE
DE CASTRO, Vice-Presidente VPAAPS; SÉRGIO RICARDO DE LIMA, Diretor Administrativo da
Baía Viva; VINÍCIUS SAMEIRO CRESPO, Diretor Financeiro da Baía Viva.
Processo Fiocruz nº 25380.002717/2024-75