DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por meio da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA-AGEFIS. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo
entre TRE-CE e AGEFIS objetivando à disponibilização de pessoal para auxiliar a equipe de
fiscalização da propaganda eleitoral. SEI N.º 2024.0.000015206-8. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/08/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo de aditamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2019, firmado em
28/08/2024 com a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº
03.399.966/0001-31);
Objeto:
Constitui
objeto do
presente
Termo
a
prorrogação
excepcional do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 37/2019 pelo período de
12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI:
0006042-84.2018.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente
do TRE-DF, e Senhor HENRIQUE IVO PEREIRA, representante da empresa TECHCOM
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniada: BANESTES S.A. -
Banco do Estado do Espírito Santo, C.N.P.J.: 28.127.603/0001-78 . Objeto: Concessão de
empréstimos pessoais, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores
ativos e inativos do quadro permanente do TRE-ES e aos pensionistas civis que os tenham
por instituidor. Fundamento Legal: Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Decreto nº 8.690, de
14/03/2016, Lei n.º 14.133/21. Prazo de vigência: 29/08/2024 a 28/08/2029. Data da
assinatura do Termo: 28/08/2024. Processo: 0006343-37.2023.6.08.8000.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70 e Banco
do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Operacionalização do pagamento do
auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos colaboradores convocados para as Eleições
2024, 1º e 2º turno, se houver, mediante transferência financeira. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021. Prazo de vigência: início 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno
das Eleições 2024 e término em 31/12/2024. Data da assinatura do Termo: 27/08/2024.
Processo: 0004519-09.2024.6.08.8000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 8349120246088000. Objeto: Contratação de serviço para validação
e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos
certificados, contemplando tipos distintos com características específicas.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575,
Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-
90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2024 às
12h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/09/2024
às
14h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo
I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 28/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 33221920246088000. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Joao
Batista Parra,
575,
Praia
do Sua,
Praia
do
Suá -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 28/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.
95/2024. SEI
nº. 0010808-27.2024.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: I A LIMA. (CNPJ:
14.777.617/0001-22). Objeto: Aquisição de 700 unidades de cabo extensor USB 3.0; Ata de
Registro de Preços nº 04/2024 - Pregão Eletrônico nº 90003/2024- TRE/TO. Valor Total: R$
13.510,00. Nota de Empenho: 2024NE000705. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF;
Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCO N .
Vigência: 06 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à divulgação no
PNCP. Data de assinatura do último signatário: 23/08/2024. Signatários: Desembargador
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ISRAEL ÁLVARES LIMA,
Representante da Contratada.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 (PROCESSO SEI N.º 0007187-
22.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ:
6.887.298/0001-33). a prestação de serviços continuados de assistência em gestão logística
patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de
apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis
permanentes e de consumo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Valor
TotalR$ 2.724.680,92. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início no primeiro dia útil
seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado
no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Notas de Empenho
nº. 2024NE000758 e nº 2024NE000759Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da
Despesa: 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO
E FUN APOIO. Data de assinatura do último signatário: 27/8/2024. Signatários: Desembargador
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e GISELLE BARROS DAMASCENO,
Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 8024.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000518. Favorecido: DALLABRIDA AVALIACOES,
PERICIAS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - Serviços de Elaboração de
Laudos Técnicos de Avaliação Para Locação de Imóveis e Outros Fins. Valor: R$ 700,00
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 09635.2023-7. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos
diversos, conforme Edital de Licitação e seus Anexos, SEI 09635.2023-7.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca,
4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90016-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/08/2024) 70010-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 03593.2023-6. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
coffee break (lanches), conforme Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64.
Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 -
Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/08/2024) 70022-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 02589.2023-8. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente -
equipamentos audiovisuais,
nas características
equantitativos estimados, conforme
condições e exigências no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
29/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque
da
Saúde -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/08/2024) 70022-00001-2024NE000056
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0009556-76.2024. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de materiais de acondicionamento e embalagem (caixas de papelão
personalizadas e fita crepe). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade
Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90069-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 41/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008875-
52.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
CERRADO VIAGENS LTDA; CNPJ nº 26.722.189/0001-10; OBJETO: Promover acréscimo na
quantidade do objeto do Contrato nº 41/2023 - TRE/PB; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$
28.000,08; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo
Contratante, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela Contratada. Valter Félix da Silva -
Secretário de Adm. e Orçamento - 28/08/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2024 (45115 - 5479 24) - UASG 070019
Nº Processo: PAD 15915/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 78.791.712/0003-25 - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA .
Objeto: Locação de espaço para diplomação dos eleitos - eleições 2024..
Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 19/08/2024 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).