DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina,
através de sua pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados, que suspende o Processo de Licitação nº 0530017.00000034/2024-34 -
Pregão Eletrônico n° 03/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero
quilometragem, que em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência do
Edital, exarada por licitante interessado no certame, conforme documentos nos autos do
processo. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até retificação ao
edital. O Edital de Pregão Eletrônico com as alterações promovidas será republicado no site
www.crmvsc.gov.br, no DOU e no PNCP, nos termos da legislação vigente.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 - CRMV-SP
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Jacqueline
Lima de Aguiar: 42º lugar, listagem ampla concorrência-CPF290.xxx.xxx-66.
Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Daniel Tadeu Rodrigues Bueno:
7º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 329.xxx.xxx-18.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000031/2023-61. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023.
Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor de uma licença do software de ADOBE
CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS, com direito de atualização, suporte e cessão
temporária de direitos sobre programas de computador. Contratada: MCR Sistemas e
Consultoria Ltda - CNPJ nº 04.198.254/0001-17. Valor Global: R$ 5.177,00. Vigência:
05/08/2024 a 04/08/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000047/2023-74. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023.
Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de Telefonia
Virtual em Nuvem (VoIP), abrangendo configuração, treinamento e suporte técnico.
Contratada: Hasest TPN Ltda - CNPJ nº 50.153.343/0001-64. Valor Global: R$ 18.217,44.
Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025
EDITAL Nº 5, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata
LARISSA DE SOUZA LEITE GODOY, aprovada em 5º lugar (ampla concorrência) no Concurso
Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal, Brasília-DF, para apresentar, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes
documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF;
c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no
PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro)
ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de
nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete
anos; k) Foto 3×4; l) CNH; m) Certidão de Regularidade Profissional junto ao CRN/1. Os
documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: rh@crn1.org.br, e
entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 (Brasília/DF). Conforme
item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a
convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua
contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em
nenhuma hipótese, uma nova convocação
RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e, em especial, com amparo no artigo 157 da Resolução
CFO no 063/2005, determina o desarquivamento do processo de inscrição como Auxiliar
em Saúde Bucal do Sr. PABLO STHEFANO ROQUE DE SOUZA BANDEIRA junto a este
Conselho
Regional de
Odontologia (Processo
CRO
00324/20240, Protocolo
CRO
000597/2024, Processo CFO 006466/2024) para, empós, proceder com a imediata
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO de deferimento do registro e
tornando público o cancelamento do registro e inscrição ASB nº 7.411, ante a patente
ilegalidade do documento de conclusão (certificado) do curso de formação em auxiliar em
saúde bucal apresentado pelo mesmo, conforme deliberado pela plenária datada do dia
26.08.2024. Após, com a urgência que o caso requer, cientifique-se o Sr. Pablo Sthefano
Roque de Souza Bandeira do inteiro teor do presente, determinando ainda, que o mesmo
proceda com a imediata suspensão de qualquer ato relacionado ao exercício da profissão
de auxiliar em saúde bucal - ASB.
Fortaleza - CE, 28 de agosto de 2024.
GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
Processo 029/2024. Adesão a Ata do Centro de Intendência da Marinha de Belém-PA -
Pregão Eletrônico Nº 00004/2023 - Número/UASG: 784810 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição
de cinco notebooks para o CORE/SC. Contratada: Microtécnica Informática Ltda - CNPJ
01.590.728/0009-30. Prazo de vigência: 22.05.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$
17.808,30 (Dezessete mil, oitocentos e oito Reais e trinta centavos).
Processo 030/2024. Adesão a Ata do Batalhão-Escola de Comunicações do Rio de Janeiro-
RJ - Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - Número/UASG: 160251 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição
de dez monitores para o CORE/SC. Contratada: Fagundez Distribuição Ltda - CNPJ
07.953.689/0001-18. Prazo de vigência: 11.04.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 7.050,00
(Sete mil e cinquenta Reais).
Processo 031/2024. Adesão a Ata do CREA-RS - Pregão Eletrônico Nº 044/2022 -
Número/UASG: 389092 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição de dez unidades de disco SSD 512 GB
para o CORE/SC. Contratada: Bauer Comércio e Licitações Ltda - CNPJ 45.740.175/0001-73.
Prazo de vigência: 29.05.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 3.179,00 (Três mil, cento e
setenta e nove Reais).
Processo 034/2024. Adesão a Ata do CREA-SC - Pregão Eletrônico Nº 00018/2023 -
Número/UASG: 389087 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição de gênero alimentício - 220 pacotes
de café 500gr. Contratada: DPS Gonçalves Industria e Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ
64.106.552/0001-61. Prazo de vigência: 17.07.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 4.224,00
(Quatro mil, duzentos e vinte e quatro Reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 036/2024. Dispensa de Licitação: 018.2023 Lei 8666/93. Objeto: Serviços de
manutenção e hospedagem do site do CORE-SC. Contratada: Dynamika Soluções Web Ltda,
CNPJ 19.576.309/0001-52. Prazo de vigência: 05.07.2024 a 05.07.2025. Valor mensal: R$
499,00 (Quatrocentos e noventa e nove Reais).
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS - SECCIONAL SUL FLUMINENSE EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO
REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica,
regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade
jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº
33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de
Janeiro,
CEP 
nº
20.090-003, 
site:
www.cressrj.org.br; 
endereço
eletrônico:
secretaria2@cressrj.org.br, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia
Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do
resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a
apresentação de documentos, o candidato aprovado, a saber:
SECCIONAL SUL FLUMINENSE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: ALESSANDRO
WERNECK DA SILVA, Inscrição nº 608.02359468/6. O recebimento dos documentos do
candidato aprovado deverá ser feito entre os dias 02/09/2024 a 06/09/2024, pela agente
administrativa lotada na Seccional Sul Fluminense, localizada na Rua General Oswaldo Pinto da
Veiga, nº 350, Salas 1001 a 1003, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, das 09:30h às 14:30h.
Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho,
Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de
residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de
distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da
Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de
antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente
registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários
(agência, conta- corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e
adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento,
Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar
de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado,
Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio
na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e
adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil.
MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2022-02; PA: 112/2021; Objeto:
(resumitivo) Serviço de assessoria e consultoria contábil, fiscal e rotinas inerentes ao
Departamento Pessoal no âmbito do CRT-RJ; Contratante: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: Amaral Contabilidade e
Auditoria Classista Sociedade Simples.; CNPJ: 32.566.556/0001-36; Prazo de Prorrogação:
12 meses; Valor total: R$ 174.707,30 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais
e trinta centavos); Data da assinatura: 23/07/2024 Vigência: a partir de 16/08/2024;
Fundamentação: Lei nº14.039/20 c\c Lei nº 14.133/2021
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO DE
ATER
Nº
019/2022.
PRODUZIR
BRASIL.
CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Norte. ALTERAÇÕES: Prorrogação de
Vigência até 25/02/2025 e readequação do plano de trabalho sem alteração de valor,
com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 19/08/2024.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Vert Soluções em Informática LTDA - CNPJ
Nº 02.277.205/0001-44. Objeto: Contratação de nova arquitetura de infraestrutura (Devops)
para fornecimento de infraestrutura, migração das atuais aplicações e produtos digitais da
ANATER, prestação de serviço de hospedagem; gestão e monitoramento de infraestrutura em
nuvem pública (Cloud Computing) para produtos digitais da ANATER. ALTERAÇÕ ES :
Prorrogação de Vigência por 12 (doze) meses até 13/07/2025, ou até que seja feito a nova
contratação, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 13/07/2024.

                            

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