DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
Processo nº 010/2024.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região -
Crefito 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do
Pregão Eletrônico nº 90017/2024 (SRP), destinado ao registro de preços para eventual
aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza e Diversos para atender as demandas do
Crefito 7, em favor das empresas: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-
01, para os Itens nº 01,04,12,22,27,28,30,32,33,35,39,41,43,46,51,52 e 53; CRISTINA
FELISMINO
DOS
SANTOS,
CNPJ: 
30.510.368/0001-60,
para
os
Itens
nº
13,18,40,44,47,50,54,56,57,58,60,61,62,63,66; 
MACHADO
ARMARINHOS 
LTDA, 
CNPJ:
24.174.062/0001-88, para os Itens nº 19,23,25,26,36,37,38,42,45,48,49,55 e 67; NORDESTE
POTENCIAL
LICITACOES 
LTDA,
CNPJ:
53.180.690/0001-74,
para 
os
Itens
nº
02,03,05,09,10,11,14 e 21;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA, CNPJ:
12.811.487/0001-71, para os Itens nº 06,08,16 e 24; GUERREIRO COMERCIO DE
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 30.070.634/0001-81, para os Itens nº 07 e 20, 31.313.294
KARINA FERREIRA DA CRUZ, CNPJ: 31.313.294/0001-35, para o Item nº17; EXCLUSIVA
COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92, para
o Item nº65, COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
10.943.564/0001-11,
para
o
Item
nº65, WR
COMERCIO
DE
PAPEIS
LTDA,
CNPJ:
48.975.836/0001-38, 
para 
o 
Item 
nº31;
SCORPION 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ:
04.567.265/0001-27, para o Item nº59; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54, para o Item nº 29; os Itens 34
e 64, restaram fracassados no julgamento.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual. Contrato n°: 05/2023.
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: VOXCITY
TECNOLIGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.813.396/0001-14. Objeto: Prestação de
serviços continuados de solução de telefonia IP com equipamento alocado nas dependências
da Sede do CRM-MA, com linhas VoIP (linhas digitais) inclusas. Valor Total: R$ 14.091,00
(quatorze mil e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Data de Assinatura: 26/08/2023. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.007/2024
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna público que
realizará Dispensa Eletrônica, para a contratação de empresa(s) especializada(s) para o
Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho ao CRM-MA. Data e horário de abertura da
sessão: 02 de setembro de 2024, às 08:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal
- www.gov.br/compras/. O Aviso e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-
CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão
ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h
às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉ MAT I A S
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ sob nº 32.111.081/0001-93. Objeto: Possível
aquisição, com frete incluso, dos itens 2, 6, 7, 8, 9,14, 26, 31, 39 e 40 do grupo de
PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 4.287,46 (Quatro mil,
duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: 12 meses contados de
26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LC COMÉRCIO
DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ sob nº 47.190.313/0001-13. Objeto: Possível aquisição, com
frete incluso, de itens 3, 4, 5, 19, 27 e 33 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE
EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência. Valor: R$ 4.362,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais).
PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARCOS
AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ sob nº 84.431.777/0001-02. Objeto: Possível aquisição, com frete
incluso, dos itens 10, 12, 32 e 41 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de
acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência. Valor: R$ 7.355,90 (Sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa
centavos). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: JET COMÉRCIO
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ sob nº 48.560.136/0001-82. Objeto: Possível aquisição,
com frete incluso, dos itens 11, 20, 29, 34 e 35 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE
EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência. Valor: R$ 1.846,00 (Hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais).
PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SM ETIQUETAS
LTDA, CNPJ sob nº 20.080.824/0001-26. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos
itens 22, 25, 30 e 42 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com
as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Valor: R$
195,69 (Cento e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: 12 meses
contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: Y S DIAS
COMÉRCIO DE PAPELARIA, CNPJ sob nº 36.310.930/0001-99. Objeto: Possível aquisição,
com frete incluso, dos itens 21, 23 e 24 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE
EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência. Valor: R$ 669,12 (Seiscentos e sessenta e nove reais e doze
centavos). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CARISA
INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ sob nº 09.211.866/0001-16. Objeto: Possível aquisição,
com frete incluso, do item 28 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de
acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência. Valor: R$ 4.548,95 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e
cinco centavos). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LALUH COMÉRCIO
DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ sob nº 27.084.275/0001-07.
Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, do item 36 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL
DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência. Valor: R$ 29.805,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e cinco reais). PRAZO:
12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: D S A CHAV ES
LTDA, CNPJ sob nº 53.089.257/0001-28. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, do
item 13 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as
especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$
499,25 (Quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 12 meses
contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ASSOCIAÇ ÃO
RADIOTAXI FAIXA VERMELHA, inscrita no CNPJ sob nº 77.522.225/0001-32. Objeto:
Contratação de associação e/ou cooperativa de prestação de Serviços de Transporte
Individual de Passageiros TÁXI na cidade de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba.
Valor: Desconto sobre o faturamento mensal é de 5% (Cinco por cento). PRAZO:60
(sessenta) meses, contados de 09/09/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 39/2022 - CRM-PR.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: QUALITERM
AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 20.557.304/0001-61. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva e seus periféricos, dos equipamentos de ar
condicionado do CRM-PR, localizado em Curitiba/PR. Vigência: 12 (doze) meses, de
02/01/2025 a 01/01/2026. Valor anual: R$ 52.336,80 (Cinquenta e dois mil, trezentos e
trinta e seis reais e oitenta centavos), a partir de 02/01/2025.Base legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para a possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo
de papelaria e material de expediente, conforme Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Ata nº
06,
empresa
ANDRÉ MATIAS
COMERCIO
DE
ARTIGOS
DE PAPELARIA,
CNPJ
Nº
32.111.081/0001-93, itens 2, 6, 7, 8, 9, 14, 26, 31, 39 e 40, R$ 4.287,46. Ata nº 07,
empresa LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 47.190.313/0001-13, itens 3, 4, 5,
19, 27 e 33, R$ 4.362,00. Ata nº 08, empresa MARCOS AURELIO COLLAÇO, CNPJ Nº
84.431.777/0001-02, itens 10, 12, 32 e 41, R$ 7.355,90. Ata nº 09, empresa JET COMERCIO
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 48.560.136/0001-82, itens 11, 20, 29, 34 e 35, R$
1.846,00. Ata nº 10, empresa SM ETIQUETAS LTDA, CNPJ Nº 20.080.824/0001-26, itens 22,
25, 30 e 42, R$ 195,69. Ata nº 11, empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ Nº
36.310.930/0001-99, itens 21, 23 e 24, R$ 669,12. Ata nº 12, empresa CARISA
INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ Nº 09.211.866/0001-16, item 28, R$ 4.548,95. Ata nº
13, empresa LALUH COMERCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ
Nº 27.084.275/0001-07, item 36, R$ 29.805,00. Ata nº 14, empresa D S A CHAVES LTDA ,
CNPJ Nº 53.089.257/0001-28, item 13, R$ 499,25. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 009/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: SELBETTI
GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021; OBJETO:
Prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO
QUANTITAIVO) supressão de 02 unidades do item 02; cláusula quarta (DO VALOR) R$
144.960,18; cláusula quinta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula sexta (DA VIGÊNCIA)
19/08/24 até 18/08/25; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO:
Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0180/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 13/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a
prestação de serviços bancários de processamento de pagamentos de favorecidos
indicados pelo Cremesp, compreendendo fornecedores, tributos e concessionárias, por
meio de arquivos eletrônicos, de acordo com as condições, quantidades e requisitos
determinados neste edital e seus anexos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado
no
site
do
CREMESP
-
www.cremesp.org.br ou
no
site
do
Compras.gov.br
-
www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail:
licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo-SP, 28 de agosto de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO ACRE
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Espécie: CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO. Objeto:
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO
ACRE - CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado
final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para
cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-AC. O resultado definitivo está disponível
no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS. 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no
endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com
prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento
das
linhas
de
comunicação, bem
como
de
outros
fatores,
de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O
concurso público fica homologado nesta data.
FÁBIO PIRES DE MORAES

                            

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