DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
CNPJ 30.834.196/0001-80
EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318,
de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO -
COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de
20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento,
torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 27/08/2024
a 14/10/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em
19/10/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Itaperuna. O
Processo Seletivo é válido para o 1º semestre letivo de 2025.
- SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO
MEDICINA: Portaria MEC nº 1.810, de 31/10/2000 (D.O.U. de 07/11/2000)
Campus V (Itaperuna), Turno Integral, 100 vagas.
- LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG
CAMPUS V - Rodovia BR-356, Km 02, Itaperuna/RJ
A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da
Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da
Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma,
procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo
programático,
e 
informações
complementares 
encontra-se
disponível 
no
site
www.aietec.com.br e no campus da UNIG.
PAULO CESAR RIBEIRO
Presidente da COMSE
CNPJ 30.834.196/0001-80
EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318,
de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO -
COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de
20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento,
torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 27/08/2024
a 21/10/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em
26/10/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Nova Iguaçu.
O Processo Seletivo é válido para o 1º semestre letivo de 2025.
- SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO
MEDICINA: 
Portaria 
MEC/SERES 
nº 
435, 
de 
30/07/2014 
(D.O.U. 
de
31/07/2014)
Campus I (Nova Iguaçu), Turno Integral, 100 vagas.
- LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG
CAMPUS I - Avenida Abílio Augusto Távora, 2.134 - Nova Iguaçu - RJ
A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da
Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da
Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma,
procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo
programático,
e 
informações
complementares 
encontra-se
disponível 
no
site
www.aietec.com.br e no campus da UNIG.
PAULO CESAR RIBEIRO
Presidente da COMSE
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024
COLETA DE PREÇOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 012/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa, Pessoa Jurídica, para prestação de
serviços especializados de manutenção na sede da Associação Multissetorial de Usuários de
Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, em Araguari (MG). Os interessados poderão ter
acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros
anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser
obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-
4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em
Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min
do dia 13 de setembro de 2024.
Araguari-MG, 28 de agosto de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024
COLETA DE PREÇOS
LABORATÓRIO MÓVEL DE IRRIGAÇÃO
O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 013/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada para
fornecimento de veículos adaptados e adesivados para utilização como laboratório móvel
de irrigação no âmbito da bacia hidrográfica do rio Paranaíba. Os interessados poderão ter
acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros
anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser
obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-
4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em
Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min
do dia 16 de setembro de 2024.
Araguari-MG, 28 de agosto de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 11.2024 - presencial - 00001.000242/2024.Objeto: Contratação de
empresa para a realização de serviços especializados de Auditoria Externa Independente
para os exercícios de 2024 e 2025 código CATMAS: 09140433 - classe: 0914. DATA DO
EVENTO: 09/10/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 197.700,00 (CENTO E NOVENTA E SETE
MIL E SETECENTOS REAIS) E OITENTA E OITO CENTAVOS) O edital e seus anexos estarão à
disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações
pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 28 de agosto de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 12.2024 - presencial - 00001.000220/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para identificação e elaboração de projetos básicos de intervenções
de áreas passíveis de recuperação ambiental da microbacia de abastecimento da ETA-
Monnerat / Duas Barras-RJ (Unidade Hidrológica de Planejamento da RH-R2R n° 7 3 ) . DAT A
DO EVENTO: 04/10/2024 às 9:30h. Valor estimado: R$ 244.253,26 (DUZENTOS E
QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS)O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 29 de agosto de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 05/2024 - presencial - 00001.000151/2024. Objeto: Contratação de
Materiais Gráficos. ATA DO EVENTO: 11/09/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 81.128,42
(OITENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). O
edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 28 de agosto de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Casa
De Nossa Senhora da
Paz - Ação
Social Franciscana/CNPJ
33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 562 (quinhentos
e sessenta e dois) diplomas no período de 08/08/2024 a 22/08/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58463 a 59024 A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 23 de agosto de 2024
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
p/ Comissão
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 diplomas
digitais, no período de 15 de Agosto de 2024 a 15 de Agosto de 2024, no livro digital de
registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-273 a nº 2024-421. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uniceub.br.
Brasília, 27 de agosto de 2024
RAFAEL MESQUITA LOPES
Reitor do CEUB
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO
UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38.
Informa que registrou 62 diplomas, no período de 01/08/2024 a 21/08/2024,
sob o n°s 27727 a 27788, livros de registros n°s 244 a 244. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia, 22 de Agosto de 2024.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES
POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25.
Informa que registrou 33 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024,
sob os n°s 44178 à 44310, livros de registros n° 151 à 152. www.up.edu.br/diplomas
Curitiba, 22 de Agosto de 2024
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 548037; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes da marca SIGMA. Valor Global: R$ 783,20. Fonte de Recurso: FINEP
DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art.
25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 15 de agosto de 2024, assinado pelo
Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.