DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em
obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICITAÇ ÃO
ABAIXO: Pregão eletrônico nº 003/2024 - Processo Administrativo n.º 057/2024 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação de conectores, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital. Data da
abertura: 11/09/2024 Hora: 10h00 - Portal para aquisição do edital e regras da licitação:
Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1054180)
Porto Alegre/RS, 28 de agosto de 2024.
ANDRÉ CEZAR ZINGANO
Presidente da Fundação Luiz Englert
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 314522024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de ensaios físico-quimicos. Valor: R$ 39.552,00 (TRINTA E NOVE MIL
E QUINHENTOS E CINQUENTA EDOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire , Gerente de materiais. 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 306672024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTO. Valor: R$ 51.490,45
(CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do
Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M.
M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha
Freire - gerente administrativo. Natal/RN, 27 de agosto de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras nº 044/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 014/2024;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: PSICOVITA
TESTES LIVROS E BRINQUEDOS LTDA - CNPJ 13.332.948/0001-96; Objeto: Aquisição de
Materiais para Suporte às aulas do Curso de Psicologia; Valor: de R$ 17.069,31;
Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 15/08/2024. RODRIGO
CUTRI - Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 (cento e
cinquenta e dois) diplomas de 28 de maio de 2024 a 22 de agosto de 2024, no seguinte
livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 59596 a 59747. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.upf.br
Passo Fundo, 22 de agosto de 2024.
BERNADETE MARIA DALMOLIN
Reitora
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 9/2024
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 009/2024, Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes - Convênio nº 952930/2023.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação: - Lote 01 - FOCO REFLETOR AMBULATORIAL - GUILHERME XAVIER PIVA LTDA ,
CNPJ: 18.136.904/0001-04, R$ 668,00; Lote 02 - ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTR I CO
MÓVEL, Lote 04 - RADIÔMETRO PARA FOTOTERAPIA e Lote 10 - INCUBADORA DE
TRANSPORTE 
NEONATAL
- 
FANEM 
LTDA, 
CNPJ:
61.100.244/0001-30, 
valores
respectivamente R$ 3.800,00, R$ 1.699,50 e R$ 28.709,00, total de R$ 34.208,50; - Lote
03 - OTOSCÓPIO SIMPLES e Lote 05 - OFTALMOSCOPIO - COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS 
HOSPITALARES
MACROSUL 
LTDA,
CNPJ: 
95.433.397/0001-11,
valores
respectivamente R$ 950,00 e 1.290,00, total de R$ 2.240,00; Lote 06 - OXIMETRO DE
PULSO PORTÁTIL - HOSPMULT ASSESSORIA E COMERCIO EM SAUDE LTDA, CNPJ:
18.030.173/0001-18, R$ 2.350,00; Lote 07 - POLTRONA HOSPITALAR - RC Moveis e
Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ: 02.377.937/0001-06, R$ 9.800,00; - Lote 08 -
COMPUTADOR 
(DESKTOP-BÁSICO)
- 
TECHNO 
SPACE 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
TECNOLÓGICOS EIRELI, R$ 3.550,00; Lote 09 - ELETROCARDIÓGRAFO - NORDESTE
MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA 
EPP, 
CNPJ: 
20.782.880/0001-02, 
R$ 
7.850,00; 
Lote 
11 
- 
BALANÇA
ANTROPOMETRICA INFANTIL - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA,
CNPJ: 10.779.833/0001-56, R$ 723,60; Lote 12 - AR CONDICIONADO - DESERTO; Lote 13
- MESA PARA COMPUTADOR - FRACASSADO, totalizando R$ 61.272,10.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 16/2024
FORNECIMENTO 
DE 
Alimentação 
(coffee 
break) 
- 
Convênio 
nº
882489/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação: JAMBALAIA SABOR E ARTE, CNPJ: 30.010.555/0001-85, valor de R$ 21.400,00,
e a empresa - CATHY PRODUTOS GASTRONOMICOS LTDA., CNPJ: 54.043.569/0001-99,
valor de R$ 8.000,00, totalizando R$ 29.400,00.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 17/2024
CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - Convênio nº 882487/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
MICROART SINALIZAÇÃO & GRÁFICA LTDA, CNPJ: 01.162.178/0001-00, valor de R$ 8.655,60.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 18/2024
CONFECÇÃO DE CAMISAS E BOLSAS - Convênio nº 882490/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação: 40.472.161 JOSE BRAGA LEITE NETO (NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES),
CNPJ: 40.472.161/0001-00 - valor de R$ 12.584,80
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 19/2024
CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - Convênio nº 882488/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação: MICROART SINALIZAÇÃO & GRÁFICA LTDA, CNPJ: 01.162.178/0001-00, valor de
R$ 6.852,00.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 20/2024
LOCAÇÃO DE ESPAÇO, equip. e coffee break - Convênio nº 882486/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA - CNPJ: 35.311.059/0001-85, valor
de R$ 26.040,00.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 23/2024
LOCAÇÃO DE ESPAÇO (hotel), equip. e coffee break - Convênio nº 882491/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI - SESI (DEPARTAMENTO REGIONAL DA
PARAIBA), CNPJ: 03.775.655/0001-20, valor de R$ 52.020,00.
Recife, 28 de agosto de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 039/2024.
O
Instituto de
Medicina Integral
Professor Fernando
Figueira -
CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº
039/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNI CO / M É D I O
PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO
CEARÁ - DSEI/CE (PIAUÍ) CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas,
exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no
período de 09 a 13 de setembro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa
do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O
Edital nº 039/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item
EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
IPE EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA .,
CNPJ 86.795.570/0001-2.
Informa que registrou 55 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024,
sob os n°s 11607 à 11661, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 1º de Agosto de 2024
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2024
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade
de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915615/2021, processo nº
25000. 127365/2021-44, firmado
entre o Ministério da Saúde e
a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
13/09/2024, às 08h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1054200) e sessão de disputa às 08h30min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de
segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13/2024
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade
de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915652/2021, processo nº
25000. 127355/2021-17, firmado
entre o Ministério da Saúde e
a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
13/09/2024, às 09h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1054213) e sessão de disputa às 09h30min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de
segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
Natal/RN, 28 de agosto de 2024
ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO
Pregoeiro