DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação realizada DOU. Ed. 166, página 155 de 28/08/2024: onde
se lê: PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024 - SRP. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP.
Cuiabá - MT, 28 de agosto de 2024
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO 36/2024.
Registro de Preços para compra eventual de SERINGAS HIPODÉRMICAS
destinadas a 22 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência:
Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á
no dia 11 (onze) de setembro de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 28 de agosto de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Almeirim, a renovação da Licença de Operação
nº 005/2024 do Projeto Sistema Jurupari - Almeirim 138kv, localizado no município de
Almeirim, Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2024/0000046 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000060 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE ATODI (ID. 440044641)" e a Licença Prévia
(LP) nº 2024/0000045 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000059 para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044607 - VILA ARACATI" localizadas
no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2024/0000044 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000058 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440045425 A - VILA TRAIRA, SANTARÉM" e a Licença
Prévia (LP) nº 2024/0000047 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000061 para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044642 - COMUNIDADE GURUPÁ"
localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2024/0000048 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000062 para as Redes de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LAGO GRANDE, 01, 68128-000, VILA CURUAI, SANTARÉM
/ EDIVALDO ROCHA DE SOUSA (430056890); DO PICAIN 18 / MARIA JOSE VIDAL DE
OLIVEIRA (430058071)" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA, na data 08/08/2024, a
Licença Prévia e a Licença de Instalação (LP/LI) para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 430087066 - R. FIRMINO B. SOUSA, 001, ALTER DO
CHÃO / WILHAN M. DOS SANTOS LTDA. - PRIORIDADE ZERO" localizada no município de
Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA, na data 06/08/2024, a
Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação
(ASV)
para
a
Rede
de
Distribuição
de Energia
Elétrica
-
RDR
34,5
kV
"TV
TRANSGARIMPEIRA, 01,
MORAES ALMEIDA,
FAZENDA PROSPERIDADE,
UR 24-02-04
ZENEYDE MARTINS FERNANDES, ITAITUBA/ZENEYDE MARTINS FERNANDES / VALDEMIR
ALVES DE SANTANA (ID. 430081806)" localizada no município de Itaituba, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV)
e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Linha de Distribuição 138 kV Santa
Maria/Capanema, localizada no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Núcleo Regional de
Santarém - SEMAS/NURE a Licença de Instalação (LI) nº 3487/2024 com validade até
03/06/2025, e as
Autorizações de Supressão Vegetal (ASV) nº
5558/2024 e de
Afugentamento
de
Fauna
Silvestre
(AU) nº
5559/2024,
ambas
com
validade
até
17/05/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto Aveiro
- Itaituba", localizada nos municípios de Aveiro e Itaituba, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
EVOLTZ IV - SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A EVOLTZ IV SÃO MATEUS
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ
07.114.999/0001-49, torna público que irá requerer ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Autorização Florestal para
corte de 35 indivíduos arbóreos, na modalidade de corte isolado, para manutenção do
traçado da Linha de Transmissão 230 kV Canoinhas - São Mateus, de Licença de
Operação nº1047, localizada entre os municípios de Canoinhas, estado de Santa
Catarina e São Mateus do Sul no estado do Paraná.
IRINEU CORTEZ JUNIOR
Gerente de HSE
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
GROSS
CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 19.427.604/0001-47
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR COM AQUISIÇÃO
CONTAINERS, ACOPLADOS PARA CONSTRUÇÃO MODULAR, PARA ATENDIMENTO AO GRUPO
DE PESQUISA LCPETRO, DA UFPA, EM SALINÓPOLIS/PA, no valor total de R$ 735.000,00
para realização do projeto 5360 TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP, vencedora da Seleção
Publica 90058/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante,
e pela contratada Sr. Sergio Bastos.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 26/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 26/2026 -
Proveniente a SPF 14/2023 - processo celebrado com a empresa E.M. Construtora de Obras
Ltda., CNPJ: 20.381.900/0001-33 - 3º termo aditivo contratual, alteração Clausula Quarta -
Preço Dotação Orçamentária - 4.1 O valor total da contratação é de R$ 1.299.947,70 (um
milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta
centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 26/2023, no
que não conflitarem o presente.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Objeto: Reagente GoTaq Green Master Mix. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA CNPJ: 11.909.227/0002-51, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta
reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em
26/08/2024 pela Diretora Executiva Profª. Dra Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00.
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de
cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 13 Diplomas nos dias 05, 29 e 30 de julho de 2024,
com os seguintes intervalos de Números de Registro: 1487 a 1499, no Livro de Registro de
Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.
São Paulo SP, 28 de agosto de 2024
ROGÉRIO MASSARO SURIANI
Diretor Acadêmico
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020/2024
Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas
no fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split e Piso-teto, visando ao
atendimento das necessidades da Fundação CAEd e do Centro de Políticas Públicas e
Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 29/08/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 09h30,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 28 de agosto de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/FHMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 14/FHMC/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição
de Rouparia Hospitalar, para atender a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com
especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de
Abertura: 17 de setembro de 2024, às 16h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683,
Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FHMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 15/FHMC/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a escolha
da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em formatação e
confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Fundação
Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas
nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024,
às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/FHMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 21/FHMC/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para solicitação,
a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, (Incluindo a reposição de peças), acessórios e lubrificantes de Gerador de Energia
Elétrica, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições
previstas neste Edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024, às 15h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/FHMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 22/FHMC/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição
de Sistema de Detector Digital sem Fio (sistema Wireless) (DR), para digitalização de Raio X da
Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições
estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 16 de
setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 28 de agosto de 2024.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
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