DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 11/2024
PROJETO 914BRZ1149.
Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s)
de qualquer área do conhecimento cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da
UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de
29/08/2024 até o dia 04/09/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira
de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 1.036 (um mil e trinta e
seis) diploma(s) no período de 01/06/2024 a 31/07/2024, em meio eletrônico intervalados entre
os números DD18144 a DD19179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024
LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de Seguro Predial para a Unidade
B Nº 13 - Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 9h30 às 09h50. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
1ª Repetição
OBJETO: Registro de preços para fornecimento, sob demanda, de materiais de
expediente diversos, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme condições,
descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais anexos do
presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/09/2024 às 11:00hs. LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br. 
O
Edital 
está
disponível 
nos
sites
www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
KARINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - ASSISTÊNCIA MÉDICA
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado de São Paulo - SESCOOP/SP comunica às empresas interessadas,
que a sessão pública do Pregão Eletrônico 010/2024 - Contratação de empresa ou
cooperativa especializada na operação e prestação de serviços, em âmbito nacional, de
plano ou seguro privado de assistência médica para prestação de serviços de assistência
médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, de natureza clínica e cirúrgica, por
profissionais, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia próprios ou
credenciados, nas internações normais ou terapia intensiva, obrigando-se na execução dos
serviços direcionados à prevenção de riscos e doenças, ao tratamento, a recuperação,
manutenção e reabilitação da saúde, destinados aos empregados do SESCOOP/SP e seus
dependentes, com cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional
de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde e
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela ANS - Agência Nacional de Saúde
Suplementar, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos
do presente Edital., terá sua data prorrogada para o dia 05/09/2024, às 11h00, de acordo
com
aviso
publicado
e
conforme
previsto no
item
17.1.3
do
edital.
LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br. 
O
Edital 
está
disponível 
nos
sites
www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
KARINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: contratação de pessoa
jurídica especializada para criação de layout, confecção e fornecimento de camisetas
personalizadas, sob demanda, a serem utilizadas como material promocional e identificação
dos participantes de eventos como workshops, seminários, intercâmbios, entre outros, além
dos cursos de MBA, Programa Aprendiz Cooperativo e outras ações promovidas e apoiadas
pelo SESCOOP/SE, conforme detalhamento e especificações que constam no Termo de
Referência. Abertura das propostas: 10/09/2024 às 8h30. Data e hora da disputa: 10/09/2024
às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 10h do dia 29/08/2024, nos sítios:
https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou
telefone: (79) 3213-0619.
Aracaju/SE, 26 de agosto de 2024
JOÃO TELES DE MELO FILHO
Presidente do SESCOOP/SE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para aquisição de Empilhadeira a Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e
a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do
edital e acesso às demais informações: licitacao.b050@sestsenat.org.br.
KARINE COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público que
a licitação na modalidade concorrência nº 003/2024, tipo menor preço, cujo objeto era
aquisição de empilhadeira GLP, foi declarada DESERTA.
KARINE COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SÃO
LU I S / M A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de locação de veículos,
sem motorista, do tipo Ônibus Urbano, incluso a manutenção, seguro de veículos e sem
limite de quilometragem, a serem destinados para fins de capacitação e treinamento
prático para a formação de motoristas profissionais, para atender às necessidades do SEST
SENAT Unidade
B 09 São Luís/MA.
O recebimento dos envelopes
contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, às 14h. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.
ROSANY KARINE COSTA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva (trimestral) e corretiva (sob demanda) dos Ares Condicionados e Bebedouros,
para atendimento dos aparelhos instalados nas dependências do SEST SENAT unidade B09
- São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 11/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.
ROSANY KARINE COSTA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para execução de obra para
construção da Usina Fotovoltaica da Unidade de Tipologia B 28, localizada em João
Pessoa/PB, no estado de Paraíba, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e
materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 09/09/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.
DENISE BRITO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para organização de evento, com
assessoria, planejamento, organização e fiscalização da execução da Jornada Integrada
CRPR 2024, destinada aos funcionários do SEST SENAT Paraná, cujo recebimento dos
envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 06/09/2024, às 10h. Para
retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a
Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque
Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.
Foz do Iguacu/PR, 28 de agosto de 2024.
KARIN CRISTINA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS EMPREGADOS INSTRUTORES, DIRETORES, EM
AUTO ESCOLAS E CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A E
B, DESPACHANTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
CNPJ 07.705.419/0001-98
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, convocamos todos os trabalhadores Empregados Instrutores,
Diretores, em Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores A e B,
Despachantes de Ribeirão Preto e Região. inclusive Despachantes Documentalistas, nos
municípios de Altinópolis, Aramina, Barrinha, Batatais, Cajuru, Cássia dos Coqueiros,
Colômbia, Cravinhos, Cristais Paulista, Dumont, Embaúba, Franca, Guaíra, Guará, Guariba,
Igarapava, Ipuã, Itajobi, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Miguelópolis,
Mococa, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Paraiso, Patrocínio Paulista, Pitangueiras,
Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Rosa
do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São
Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiaçu, Taiúva, Tapiratiba, Vargem Grande do Sul
e Vista Alegre do Alto, e nas cidades de Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul,
Brodowski, Caconde, Descalvado, Divinolândia, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Ibaté,
Jeriquara, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Cruz das Palmeiras,
Santa Gertrudes, Santa Lucia, São Jose do Rio Pardo, Tambaú, Tapiratiba, Taquaritinga,