DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de
setembro de 2024, às 09hs:00 (nove horas) em primeira convocação, e às 09h:30min
(nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na rua Visconde de
Inhaúma n. 468, Sala 139, Ribeirão Preto, estado de São Paulo, para debater e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Mudança Estatutária para incluir a representação
profissional de Despachantes Documentalistas; 2) Mudança Estatutária para alterar a base
territorial de representação, incluindo os municípios de Américo Brasiliense, Boa Esperança
do Sul, Brodowski, Caconde, Descalvado, Divinolândia, Dobrada, Dourado, Fe r n a n d o
Prestes, Ibaté, Jeriquara, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Cruz
das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Lucia, São Jose do Rio Pardo, Tambau, Tapiratiba,
Taquaritinga.
Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2024.
JOSIAS LAMAS NETO
Diretor Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ELEIÇÃO
Pelo presente Edital, na forma dos artigos 70 e seguintes e do artigo 73 do
Estatuto Social do SINTETEL-SP, através de seu presidente, vem comunicar a abertura do
prazo de 05 (cinco) dias para inscrição de chapas interessadas em concorrer ao pleito para
renovação da Diretoria Executiva, Secretarias,
Diretorias Regionais, Diretoria dos
Aposentados, Conselho Fiscal , Conselho Federativo e Conselho da OSLT, efetivos e
suplentes para o mandato com início em 01 (um) de agosto de 2025 e término em 31 de
julho de 2029. O início do prazo de inscrição será em 30 de agosto de 2024 e o
encerramento do prazo de inscrição será no dia 05 de setembro de 2024. A inscrição das
chapas interessadas deverá ser feita na Secretaria Eleitoral situada à Rua Santa Isabel 160,
1º. Andar cj. 11, bairro de Vila Buarque, São Paulo, no horário das 10 (dez) às 16
(dezesseis) horas. A votação será realizada nos dias 15 (quinze), 16 (dezesseis) e 17
(dezessete) de outubro de 2024 no horário entre 7h00 (sete) e 17h00 (dezessete) horas,
em primeira convocação e em caso de não atingimento do quórum, ou empate entre
chapas, em segunda convocação nos dias 29 (vinte e nove), 30 (trinta) e 31 (trinta e um)
de outubro de 2024 no horário entre 7h00 (sete) e 17h00 (dezessete) horas, na sede social
do Sindicato, nas subsedes regionais e nos locais de trabalho, através de urnas fixas e
itinerantes cujo roteiro será divulgado a todos associados nos termos do Estatuto Social até
15 dias antes da votação. Após o encerramento do prazo de inscrição das chapas, será
publicado o Edital de registro das mesmas 48 (quarenta e oito) horas após a comissão
eleitoral conferir as documentações apresentadas, ficando então aberto por mais 48
(quarenta e oito horas) o prazo para impugnação de candidaturas, que se encerrará em 12
(doze de setembro de 2024, às 17h00 (dezessete horas).
São Paulo, 29 de agosto de 2024
GILBERTO R. DOURADO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTANA DO CARIRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Santana do Cariri, inscrito no CNPJ sob nº 07.389.752/0001-35, com sede na Rua Ulisses
Coelho, 142, Centro, Santana do Cariri- Ceará, CEP: 63190-000, pelo presente EDITAL,
através de seu Presidente em exercício, que este subscreve, Francisco Cardoso Coelho,
CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam
suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde
que a soma de suas áreas seja de até a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, no Município de Santana do Cariri - CE, a participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 27 de setembro de 2024, na
Sede do Sindicato, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas
e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte,
discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º)Alteração
estatutária da categoria para: profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas
atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do
Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a dois módulos rurais, no Município de
Santana do Cariri-CE; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para
adequação do Estatuto Social. FRANCISCO CARDOSO COELHO Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santana do Cariri - Ceará.
Santana do Cariri, 28 de agosto de 2024.
FRANCISCO CARDOSO COELHO
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM
EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas
- SINDEXTRAROL, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ nº 48.502.217/0001-
26, por seu Diretor Presidente MARCUS VINÍCIUS BALBINO DA SILVA MARQUES, no uso de
suas atribuições que confere o Estatuto, convoca os associados e não associados, da
empresa TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA, a
participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA/CONSULTA/VOTAÇÃO a ser realizada
entre os dias 09, 10 e 11 de setembro de 2024, através do link do aplicativo PANDORA que
será disponibilizado através do e-mail: atendimento@sindextrarol.org.br afim de decidirem
sobre a VOTAÇÃO PARA O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VIGÊNCIA 2024/2026.
Rio de Janeiro 27 de agosto de 2024
MARCUS VINICIUS BALBINO DA SILVA MARQUES
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA INÊS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA INÊS/PB, inscrito no CNPJ
sob o nº: 08.782.112/0001-53, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e
Emprego sob Nº L072 P020 A1972, com endereço na Rua José Paulino, 183- Centro - CEP:
58.228-000. Dona Inês/PB convoca pelo presente edital todos os membros da categoria dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e
agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Dona Inês/PB,
à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Dona Inês/PB, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2024, na sede do Sindicado, no
endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em
segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em
área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município,
individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Dona Inês/PB, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Dona Inês/PB; 2) Outras
alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Dona Inês/PB, 28 de agosto de 2024.
CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE SÃO GONÇALO E REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de convocação, publicado na página 166, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 28/08/2024. Onde se lê: dia 13 de setembro de 2024, as 09:00hs em
primeira convocação e 09:30hs em segunda convocação. Leia-se: dia 18 de setembro de
2024, as 17:00h em primeira convocação e 17:30h em segunda convocação
SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO - SINDSEMPES
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Espiríto Santo -
SINDSEMPES, inscrito no CNPJ sob o nº 24.950.723/0001-10, com sede na Av. Américo Buaiz, nº
501, Ed. Victória Office Tower, Torre Leste , Sl. 915, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-
911, com base nas disposições contidas no artigo 20, §1º e §3° do seu estatuto social, através
de sua Presidente, Polyane Profilo, brasileira, solteira, servidora do Ministério Público do
Estado do Espírito Santo, inscrita no CPF sob o nº 017.**.***-**, CONVOCA os servidores
administrativos ativos e inativos do quadro permanente e comissionados do Ministério Público
do Estado do Espírito Santo, da base territorial do Estado do Espírito Santo, por meio do
presente edital, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12
de outubro de 2024, no endereço à Av. José Rato, nº. 973, Bairro de Fátima, Serra/ ES, CEP.
29.160-790, às 11h:30min, em primeira convocação e às 12h:00min em segunda e última
convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Reforma Estatutária do Estatuto
Social do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Espírito Santo - SINDSEMPES.
Vitória/ES, 22 de agosto de 2024
POLYANE PROFILO
Presidente do SINDSEMPES
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ
CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 157 diplomas no período de
01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 14394 a 14552, livros de registros n° 15 a 15.
www.brazcubas.edu.br/diplomas.
Mogi das Cruzes, 22 de Agosto de 2024.
RAFAEL RIBEIRO
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 9 diplomas
no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 6488 à 6496, livros de registros n° 67
à 67. www.fsg.edu.br/diplomas
Caxias do Sul, 22 de Agosto de 2024.
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL
NORTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE
EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86.
Informa que registrou 14 diplomas, no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob o n° 9896
à 9909, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas
Caraguatatuba, 22 de agosto de 2024
MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI
Reitora
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mariana - SEMMADS, em 27/08/2024, a
Licença Ambiental Simplificada nº 18/2024 que autoriza a exercer a atividade de
"movimentação de terra para retaludamento" nos KMS 09+315 e 09+355 no Ramal
Trem Turístico Ouro Preto - Mariana, localizado no município de Mariana (MG)
FREDERICO NASTRINI
Gerente de Implantação de Investimentos Correntes
PORTO REAL ARMAZENS GERAIS LTDA.
CNPJ/MF nº 54.214.505/0001-88
ATO Nº 1, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Marco Antonio Soares de Oliveira - Sócio Único, torna público os seguintes
documentos: Edital
MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA