DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 541.676,75.
Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos,
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins-AM , 5 de agosto de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Sistema de Registro de Preços nº
14/2024, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
laboratoriais, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários
para execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde
do município de Parintins. Abertura do certame: 16/9/2024, às 10h00min - horário de
Brasília.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site
www.licitanet.com.br.
Parintins-AM, 27 de agosto de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Sistema de Registro de Preços nº
15/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Abertura do certame: 16/9/2024, às
12h00min - horário de Brasília.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site
www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 27 de agosto de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a
mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Wildemar Das Chagas,
Técnico Administrativo. Proprietário do imóvel, Sr. Rennan Dantas Coimbra. Objeto: Locação de
imóvel do prédio destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Doutor Albino
Couto da SEMSA de São Gabriel da Cachoeira-AM, localizado na estrada da Cachoeirinha, nº
1000, Bairro Areal, c/valor mensal de R$ 7.000,00, com vigência até o dia 31/12/2024,
p/atender as necessidades da SEMSA, conforme especificações, quantidades e demais
condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00-
Fundos Municipais. Unidade Orçamentária:
03.04-Fundo Municipal De Saúde-FMS.
Ação/Projeto Atividade: 2.077-Encargos c/Atenção Básica. Natureza da Despesa: 3.3.90.36-
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Recurso: 100 - ordinários,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2024
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a
mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Wildemar Das Chagas,
Técnico Administrativo. Proprietário do imóvel, Sra. Maria Suely de Andrade Ambrósio. Objeto:
Locação de imóvel do prédio destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades
Odontológicos - CEO da SEMSA de São Gabriel da Cachoeira-AM, localizado no endereço Rua
Virgílio Cardoso, nº 445, Bairro Fortaleza, com valor mensal de R$ 2.000,00, c/vigência até o dia
31/12/2024, p/atender as necessidades da SEMSA, conforme especificações, quantidades e
demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão:
03.00-Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04-Fundo Municipal De Saúde- FMS
Ação/Projeto Atividade: 2.077-Encargos c/Atenção Básica. Natureza da Despesa:
3.3.90.36 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Física. Recurso: 100 - ordinários, São Gabriel da
Cachoeira-AM, 28 de agosto de 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a
mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Sr. Angelo Henrique dos
Santos Quintanilha, Gestor em Saúde Coletiva, p/contratação da empresa denominada
Empresa Venoped Servicos De Neonatologia Ltda, CNPJ 56.238.774/0001-00, no valor mensal
de R$ 22.000,00, tratando-se da "Contratação de empresa p/prestação de Serviços
Especializados em Pediatria, p/as demandas da SEMSA" a duração do contrato até o dia
31/12/2024, o serviço será realizado na Rede Municipal de Saúde do Município, conforme
especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo
Técnico Preliminar. Órgão: 03.00 - Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04-Fundo
Municipal De Saúde-FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.080 - Encargos c/A Saúde Da População
p/Procedimentos-MAC. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa
Jurídica
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2024
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a
mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Sr. Angelo Henrique dos
Santos Quintanilha, Gestor em Saúde Coletiva, p/contratação da Odontóloga Especialista Sra.
Aline Moreira Ferreira, no valor mensal de R$ 7.000,00, tratando-se da "Contratação de pessoa
física p/prestação de Serviços Especializados em Endodontia, p/as demandas da SEMSA" a
duração do contrato até o dia 31/12/2024, o serviço será realizado na Rede Municipal de Saúde
do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo
de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00 - Fundos Municipais. Unidade
Orçamentária: 03.04 - Fundo Municipal De Saúde - FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.079 -
Encargos c/Atenção a Saúde Bucal. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços De Pessoa
Física,
São Gabriel da Cachoeira-AM, 28 de agosto de 2024
CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 9/2024
A Prefeitura, por meio da comissão de Análise e Aprovação de Proposta,
conforme o Decreto de 29/07/2024 e Lei Federal 14.620, de 13/07/2023 referente ao
programa Minha casa Minha Vida, Considerando a Chamada Pública 009/2024. Objeto:
Credenciamento de empresas p/apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia
p/construção de empreendimentos habitacionais de domínio público do Município, no
âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR). Considerando o
teor do Processo Administrativo
749/2024, relativo modalidade CP 009/2024. Considerando que a empresa que
compareceu ao procedimento CP, tornando-se vencedor por atenderem as exigências do
Edital, no que tange à habilitação e das propostas de projetos e de Preços; considerando
ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações;
considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido e o que mais
consta dos autos do mencionado processo, considerando por fim, o Parecer Jurídico
exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do
resultado da presente CP. Resolve: I-Homologar: a deliberação da comissão de Análise e
Aprovação de Proposta, constante no processo supracitado. II-Homologar: A empresa: IF
Engenharia Ltda, CNPJ: 21.921.392/0001-00, preço unitário p/execução de cada unidade
familiar de R$ 130.000,00. Sendo 400 unid. Habit. totalizando R$ 52.000.000,00 c/aporte
do governo estadual conforme Portaria Conjunta Sedurb/Suhab 002, de 18/04/2024 de até
R$ 25.800,00 por unid. habitacional unifamiliar e aporte Municipal no valor de R$
780.000,00, totalizando o valor de R$ 63.100.000,00
São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal
irá realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº
14.133/21 e demais legislação vigente.
PREGÃO 013/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DE
REGISTRO DE PREÇOS".
Data: 13 de setembro de 2024
Horário: 09h (horário de Manaus)
Critério de Julgamento: Menor Preço por item
Local das sessões: Sede da Representação em Manaus
Uarini (AM), 29 de agosto de 2024.
EZEQUIAS LOPES MACHADO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 323/2023.
O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do seu agente de
contratação, designado pela portaria nº 072/2023 de 27 de novembro de 2023, torna
público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação
do Ato de publicação do extrato de contrato. PUBLICADA no dia 09 de agosto de 2024, nº
153, pág 150, seção 03, no caderno dos municípios. Contendo o extrato de termo aditivo,
no diário oficial do estado da Bahia. Motivo: Publicado erroneamente.
Campo Alegre de Lourdes-BA, 28 de agosto de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
008/2024, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção diversos, em
atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no dia
11 de setembro de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N,
CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Demais atos serão
publicados no Diário Oficial do Município.
Abaíra/BA, 26 de agosto de 2024.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 no dia 12/09/2024
às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de
toner, jato de tinta e aquisição de unidade de imagem para atender diversas
secretarias.
Edital
através
do
site
https:/www./licitanet.com.br
e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.
Informações:
e-mail
copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 28 de agosto de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação