DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 04/09/2024, às 09h:00, hora local.
Aquisição de equipamentos de eletrodoméstico, destinados a suprir as
necessidades básicas das Escolas Municipais em Tempo Integral. O Edital e o Termo de
referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem
ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no
setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro,
Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 29/08/2024 a 03/09/2024, até 17h:00.
Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 28 de agosto de 2024
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE044/2024, menor
preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para a locação de máquinas e veículos pesados, visando atender as demandas
do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 12 de
setembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE043/2024, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente para aquisição de materiais pedagógicos, esportivos, científicos, ambientais e
culturais para as Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal. A Sessão
de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 13 de setembro de 2024 às 08:30
horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 28 de agosto de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA
PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta
mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de materiais de
distribuição gratuita (filtro de barro, lona plástica, lençol e cobertor) destinados a atender
as famílias
carentes em situação de
vulnerabilidade social neste
município, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura
Municipal da Barra, Estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de
julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos
Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 29 de agosto
de 2024 ao dia 10 de setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-
LINE): às 08h 00min do dia 10 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 10 de setembro de 2024.
LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70,
CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia.
BARRA-BA, 28 de agosto de 2024
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº
05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ nº 30.667.266/0001-53, denominados
CONTRATANTES, e do outro lado, o Sr. SALVADOR DOS SANTOS OLIVEIRA, denominado
CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em
entregas semanais, de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou
cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede
pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 27/08/2024. R$
16.745,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta e cinco reais). Ass. João Barbosa de
Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PÚBLICA Nº
005/2024.
Contratante:
MUNICIPIO DE
BARREIRAS
-
BA,
inscrito no
CNPJ
nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente cedente
o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 30.667.266/0001-53, denominados
CONTRATANTES e, do outro lado o Sr. FLÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO, doravante
denominado CONTRATADO. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações
ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede
pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 27/08/2024. R$
39.995,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PÚBLICA Nº 005/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95,
representado por seu Prefeito, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES e, do outro
lado o Sr. JOÃO EVANGELISTA CORDEIRO DE OLIVEIRA, doravante denominado
CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da
agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Ass. 27/08/2024. R$ 22.404,00 (vinte e dois mil e
quatrocentos e quatro reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2021. Proc. Adm. Nº
11356/2024 - P.P nº 010/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: BARREIRAS DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/
MF, sob o n° 05.628.884/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual
contemplando a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, bem como, a
reposição do saldo contratual no valor de RS 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), a
contar a partir do dia 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, conforme dotação
orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.: 26/08/2024.
João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021. Proc. Adm. Nº
11355/2024. P. P nº 010/2021-Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: COMAFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E
FLEXÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 63.234.231/0001-80. OBJETO DO ADITIVO:
RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, e a reposição do saldo do
contrato, reajustado para R$ 1.615.940,64 (um milhão, seiscentos e quinze mil e
novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme IGP-M (FGV )
correspondente ao percentual de 3,823701390%, impactando o reajuste financeiro em R$
59.513,14 (cinquenta e nove mil e quinhentos e treze reais e quatorze centavos), a contar
a partir de 26/08/2024 até 26/08/2025 conforme dotação orçamentária supra e solicitação
da Secretaria de Infraestrutura. Ass. 26/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº257/2021. Proc. Adm. Nº 11353/2024 -
P. P nº 010/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº.
13.654.405/0001-95, Contratada: M&V COMÉRCIO PEÇAS E SERVIÇOS MECANICO LTDA -
ME, inscrita no CNPJ nº 09.244.841/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual,
sendo a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e a reposição integral do
saldo contratual no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a contar a partir do dia
26/08/2024 até 26/08//2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.: 26/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
Republicação
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Aquisição
De Materiais Permanentes Em Geral, Destinado As Necessidades Das Diversas Secretarias
Do Município, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo
Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 02/09/2024 as 08:00, Abertura das
propostas 12/09/2024 as 10:00 hs - início da sessão de disputa de preços 12/09/2024 as
10:15 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
009/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, E DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE
VEÍCULOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES EM
ATENDIMENTO A
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.
Acolhimento de Propostas 02/09/2024 as 08:00, Abertura das propostas 12/09/2024 as
09:00 hs - início da sessão de disputa de preços 12/09/2024 as 09:15 (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRO
PRETO-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 02/09/2024 as 08:00,
Abertura das propostas 13/09/2024 as 09:00 hs - início da sessão de disputa de preços
13/09/2024 as 09:15 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, E
ÁGUA MINERAL EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRO
PRETO-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 02/09/2024 as 08:00,
Abertura das propostas 13/09/2024 as 09:00 hs - início da sessão de disputa de preços
13/09/2024 as 10:15 (horário de Brasília).
Os editais encontram-se
a disposição dos interessados
no endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 27 de agosto de 2024.
JAIME LUIZ ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024
Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90015/2024,
objeto: SRP - Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos
e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por
GRUPO, edital disponível a partir do dia 30.08.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega
das propostas até o dia 13/09/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 28 de agosto de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro