DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 475/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de levantamento
topográfico cadastral de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas)
ou rurais do município de Crisópolis, visando obter elementos para a realização de projetos de
infraestrutura em benefício dos seus munícipes. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29
de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro
de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 16 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL:
www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 499/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura
e eventual aquisição de câmeras de videomonitoramento, para atender as demandas da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
16 de setembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 16 de setembro de 2024, às
16:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 28 de Agosto de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 04/09/2024 a 04/09/2025, para cadastramento de
interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação
de serviços na área de Psiquiatria, que estejam interessadas em contratar com o Poder
Público Municipal para os fins de atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino
laudados com CID 10, para o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura
contratação com o Município de Gandu- Bahia. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de
Licitações 
e 
Contratos. 
Edital
site: 
www.gandu.ba.gov.br, 
Infor.: 
e-mail:
licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 29 de agosto de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2024
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de Setembro
de 2024, às 10:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA
PARA A
CONSTRUÇÃO DE PARQUES LINEARES EM ÁREAS DE RISCOS NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de Agosto
às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de Setembro de 2024 às 09:30 min. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br .
Em 28 de agosto de 2024
VITOR RIOS MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024-PE
(https://licitanet.com.br)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, óleos
lubrificantes, fluidos de freios, aditivos para radiador e graxas de forma parcelada e
continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-
Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa:
16/09/2024 
às
09:30h, 
Edital 
disponível:
www.licitanet.com.br 
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na
sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - Ba , 26 de agosto de 2024
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público, para conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de
ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e
6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos
da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Educação e Prefeitura deste Município, foi REVOGADA por interesse da
Administração Pública, com base no Art. 71 inciso II e § 2º da Lei 14.133/2021.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005.
CONTRATADA: KMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 30.593.664/0001-72. VALOR: R$
466.064,48 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, sessenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1013 - 44905100 - 1.706.3110. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a
27/02/2025. Data da assinatura 28 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº 14.133/21
Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a
licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro,
na sede deste o município. A concorrência será realizada no site https://bnccompras.com na
qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão
divulgados 
no 
site 
Diário
Oficial 
do 
Município:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de
30/08/2024 a partir das 08h 30min ate 13/09/2024 as 08h 30min. Início da sessão de disputa
eletrônica: 13/09/2024 às 09 horas. Informações no e-mail licitacao.ipupiara@gmail.com.
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 014/2024,
processo administrativo 212/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM
PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA
PARLAMENTAR: 202441900005, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 014/2024, o qual teve
como vencedora da respectiva licitação a empresa KMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
30.593.664/0001-72, com proposta no valor de R$ 466.064,48 (Quatrocentos e sessenta e
seis mil, sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Irará/BA, 28 de agosto de 2024
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA
109/24.
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP 26/2024.
Objeto:
aquisição
de
moveis
e
eletrodomésticos para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE109/24-01 -
Contratada: A.L.B DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 07.785.176/0001-45. Valor global: R$ 12.140,00;
CONTRATO
PE109/24-02 
-
Contratada: 
ALFABRINK
COMERCIAL 
LTDA,
CNPJ/MF
45.622.530/0001-00. Valor global: R$ 142.800,00; CONTRATO PE109/24-03 - Contratada:
ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 27.748.454/0001-00. Valor global:
R$ 398.803,00; CONTRATO PE109/24-04 - Contratada: ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, CNPJ/MF 05.277.251/0001-31. Valor global: R$ 48.887,28; CONT R AT O
PE109/24-05 - Contratada: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF 49.673.898/0001-58.
Valor global: R$ 52.888,36; CONTRATO PE109/24-06 - Contratada: DANILO COMERCIO E
SERVICOS LIMITADA, CNPJ/MF 43.529.887/0001-12. Valor global: R$ 2.520,00; CONTRATO
PE109/24-07 - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF
40.061.199/0001-82. Valor global: R$ 30.472,46; CONTRATO PE109/24-08 - Contratada:
DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ/MF 92.823.764/0001-03. Valor global: R$ 108.160,00;
CONTRATO PE109/24-09 - Contratada: DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF
11.264.692/0001-00. Valor global: R$ 16.520,73; CONTRATO PE109/24-10 - Contratada:
FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF 42.727.372/0001-64. Valor global: R$
121.050,00; CONTRATO PE109/24-11 - Contratada: HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 50.858.452/0001-87. Valor global: R$ 710.760,90; CO N T R AT O
PE109/24-12 - Contratada: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ/MF
50.456.480/0001-78. Valor global: R$ 92.400,00; CONTRATO PE109/24-13 - Contratada:
ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ/MF 32.238.774/0001-41. Valor global: R$
80.176,20; CONTRATO PE109/24-14 - Contratada: LEANDRO MACHOVSKI ME, CNPJ/MF
49.181.899/0001-85. Valor global: R$ 80.459,46; CONTRATO PE109/24-15 - Contratada:
LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF
48.277.417/0001-22. Valor global: R$ 47.931,61; CONTRATO PE109/24-16 - Contratada: M
M X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 10.710.394/0001-25. Valor global: R$
83.129,49; CONTRATO PE109/24-17 - Contratada: MILLENIUM INDUSTRIA LTDA, CNPJ/MF
08.058.578/0001-00. Valor global: R$ 24.473,75; CONTRATO PE109/24-18 - Contratada: ML
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF 34.075.109/0001-00. Valor
global:
R$
99.460,00;
CONTRATO PE109/24-19
-
Contratada:
MOBILHE
MOVEIS
CORPORATIVOS
LTDA,
CNPJ/MF
15.011.572/0001-43. Valor
global:
R$
214.708,80;
CONTRATO PE109/24-20 - Contratada: MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, CNPJ/MF 47.323.297/0001-90. Valor global: R$ 82.088,24; CONTRATO PE109/24-21 -
Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF 30.231.212/0001-40.
Valor global: R$ 49.262,85; CONTRATO PE109/24-22 - Contratada: PREMIUM TEC N O LO G I A
LTDA, CNPJ/MF 53.059.181/0001-98. Valor global: R$ 19.474,15; CONTRATO PE109/24-23 -
Contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ/MF
65.149.197/0002-51. Valor global: R$ 56.205,00; CONTRATO PE109/24-24 - Contratada:
VALDSON 
QUIRINO
SANTOS 
|
ME 
(SHOPPING
DOS 
MUNICÍPIOS),
CNPJ/MF
44.980.114/0001-10. Valor global: R$ 222.997,78. Vigência: 12 meses. Data de ratificação:
14/08/24. Assinatura: 14/08/24. João Dourado/Ba, 28 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
152/2024
A 
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE DE JUAZEIRO/BA, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço
global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
PARA REFORMA
E/OU ADAPTAÇÕES
DE
04 (QUATRO)
UNIDADES
HABITACIONAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HUMANIZAR, com execução por regime
de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 30 de agosto de 2024
às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 16 de setembro de 2024.
Disputa dia 17 de setembro de 2024 às 09h00min. O edital está disponível para download
nos 
sites:
PNCP: 
ID
13915632000127-1-000080/2024, 
www.bll.org.br,
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 28 de agosto de 2024
NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES
Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e
Diversidade

                            

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