DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE  
DESCRIÇÃO
  
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01405217 - 
EDILSON 
ALVES DA 
JUSTA
FORTALEZA
QUIXERAMOBIM 07/08/2018
07/08/2018
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 
DE EDIFICAÇÕES
EEM BELEM e EEM 
CANAFÍSTOLA 
QUIXERAMOBIM
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
01405217 - 
EDILSON 
ALVES DA 
JUSTA
FORTALEZA
REDENÇÃO
06/08/2018
06/08/2018
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 
DE EDIFICAÇÕES
EEP REDEÇÃO
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
01401513 
- JOSE 
ROSEMBERG 
COSTA LIMA
FORTALEZA
REDENÇÃO
06/08/2018
06/08/2018
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 
DE EDIFICAÇÕES
EEP REDEÇÃO
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
TOTAL:R$97,26
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 03 de agosto de 2018
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:1206/2018 Emissão:06/08/2018SPU: 6313659/2018  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
   ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30010019 - 
JOÃO PAULO 
SUCUPIRA 
ESPINOLA
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
09/08/2018
10/08/2018
VISITA 
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA AS OBRAS DO 
TELEFÉRICO E POLICLÍNICA 
DE BARBALHA.
1.5
77,10
0,00
20,0
23.13
138,78
30010019 - 
JOÃO PAULO 
SUCUPIRA 
ESPINOLA
FORTALEZA 
SOBRAL
SOBRAL
07/08/2018
08/08/2018
VISITA 
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA AS OBRAS 
DA CTR - CENTRAL DE 
RECICLAGEM DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS E DELEGACIA 
REGIONAL DE SOBRAL.
1.5
77,10
23.13
20,0
23.13
138,78
TOTAL: R$ 277,56
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 07 de agosto de 2018 
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA N°1207/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições 
e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º, da Constituição Federal, com a redação introduzida pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho 
de 1998, e nos termos dos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE: Art. 
1º. Instituir a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, constituída pelos SERVIDORES MARIA SALETE LUCENA 
FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 300.090.1.0, ANTÔNIO ADONIS DE SOUSA, matrícula nº 300.171.1.0, PAULO HENRIQUE PARENTE 
NEIVA SANTOS, matrícula nº 300.055-1-1 e MÔNICA HOLANDA FREITAS, matrícula nº 014.033-1-1, para sob a presidência do primeiro, procederem 
à aferição do cumprimento do estágio probatório dos servidores ocupantes dos cargos de Analista de Infraestrutura, que compõem a carreira Gestão de 
Obras de Edificações Públicas do Departamento de Arquitetura e Engenharia, conforme previsto nos arts. 1º e 2º, da Lei nº 15.573, de 07 de abril de 2014. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 07 de abril de 2018.   
 Artur Edisio Meira Façanha 
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO    
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
*** *** ***
PORTARIA  NÚMERO:1208/2018 Emissão:07/08/2018 SPU:6279990/2018  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
do DAE.  
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
   ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01405217 - 
EDILSON ALVES 
DA JUSTA
FORTALEZA
MARANGUAPE 09/08/2018
09/08/2018
FISCALIZAÇÃO 
OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
PRAÇA MAIS INFÂNCIA 
MARACANAÚ E 
MARANGUAPE
1.0
16,08
0,00
0,0
0.00
16,08
TOTAL: R$ 16,08
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 07 de agosto de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O (A) SECRETÁRIO (A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086 de 02 de. fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o (a) servidor (a) PAULO 
EDNARDO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula 430598-15, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA É CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA N°276/2018 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 01 de outubro de 1993, Consi-
derando pedido de revisão constante nos autos do processo VIPROC de número 3539460/2018, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir 
de 01 de abril de 2016, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, o SERVIDOR lotado nesta Secretaria, citado no anexo único, desta Portaria. 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto 
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº152  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018