DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-Registro de Preços
Procs. nº 3233/23, 3236/23, 3270/23, 3294/23, 3320/23 e 3337/23 - ID CidadES TCE-ES nº
2023.008E0700001.02.0018
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA
MUNICIPAL - SRP; 1) ARP Nº 035/2024-PMA; Contratada: Auto Posto 2000 Ltda (CNPJ nº
10.834.188/0001-27); Valor: R$ 4.935.357,00; Vigência: de 14/05/24 até 14/05/25; 2) ARP
Nº 014/2024-FMS; Contratada: Auto Posto 2000 Ltda (CNPJ nº 10.834.188/0001-27); Valor:
R$ 2.285.600,00; Vigência: de 14/05/24 até 14/05/25;
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
1. Síntese do objeto: Aquisição de extintores e outros itens, bem como serviço
de Assessoria, para atender às Escolas Municipais, com a finalidade de regularização das
mesmas, junto ao Corpo de Bombeiros, conforme Termo de Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000019/2024 - MENOR PREÇO POR
LOT E .
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
13 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique
Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito
Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0015
Barra de São Francisco, 27 de agosto de 2024.
DELMA DO CARMO KER E AGUIAR
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
1. Síntese do objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Materiais de consumo médico hospitalares, para atender a demanda do Fundo Municipal
de Saúde de Barra de São Francisco.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000004/2024 - MENOR PREÇO POR
ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
16 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.02.0003
Barra de São Francisco, 26 de agosto de 2024
ELCIMAR DE SOUZA ALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0018
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público aos interessados, a
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Cristina Peixoto do Carmo, rua Luiz
Moreti - Dores do Rio Preto/ES.
Motivo: Submissão prévia de achados do TCE-ES.
Informações: Sr. Helder Carelli ou Sr. Lílian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto, 28 de agosto de 2024
LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
18.523/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0013, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS
(INSETICIDAS, RATICIDAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE -
SEMSA .
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
06 DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS
DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE
SETEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 11
DE SETEMBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou
pelo
sitio
eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 28 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 003/2024,
Processo
Administrativo nº
15.337/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, NO
BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa ATIVA
ELÉTRICA LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 939.950,00 (novecentos
e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0035
Guarapari/ES, 28 de agosto de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 7.081/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Uniart's Toldos
e Coberturas Ltda, inscrito no CNPJ 09.651.042/0001-67, objetivando a prestação de
serviço de locação de cobertura desmontável (tendas), para utilização em eventos diversos
do Município, neste exercício, no valor total de R$ 83.320,00 (oitenta e três mil trezentos
e vinte reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0075
Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.586/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 12.064.781 Erlanio
da Rocha Ribeiro, inscrito no CNPJ 12.064.781/0001-67, objetivando a contratação de show
musical com o cantor "Markin Gava", com aproximadamente duração 02 (duas) horas, no
dia 31 de Agosto de 2024 (sábado), considerando a realização da Festa da Comunidade
Caeté, neste Município, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0054
Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 3.753/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de
Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a realização de show
musical com a Banda "Curtisom", com aproximadamente 02 (duas) horas de duração, no
dia 31 de Agosto de 2024 (sábado), considerando a realização da Festa da Comunidade
Caeté, neste Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0055
Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo 1.392/2024
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 006/2024,
após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo
Licitatório à Empresa ENGECON LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$
1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES :
2024.039E0700001.01.0012
Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Agosto de 2024.
SÉRGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLI AÇ ÃO
DO CMEI PROFESSOR THIAGO ZULOCOTO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO-ES, COM RECURSOS DO FUNPAES. VENCEDOR: ENGECON LTDA, no valor total
de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRAT AÇÕ ES :
2024.039E0700001.01.0012
Jerônimo Monteiro, 28 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm. nº 2852/2024
ID 2024.051E0700001.09.0005
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, sob os fundamentos da Lei 14.133/2021, amparado pelo parecer
formalizado pela Procuradoria Jurídica Municipal, autoriza a contratação na modalidade
de dispensa de licitação, sob o enquadramento no Inciso I, do Art. 75 da Lei Federal
14.133/21, para construção de muro de contenção, passeio e guarda-corpo, na Rua
Venâncio Rodrigues, bairro Entre Morros, Muqui-ES.
Empresa vencedora: A.L.Construções Ltda, CNPJ 07.137.125/0001-07; valor
total R$ 111.524,14 (cento e onze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quatorze
centavos).
Muqui - ES, 28 de agosto de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO