DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0012
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que o edital de licitação que trata
contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a CO N S T R U Ç ÃO,
REFORMA, MELHORIA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SANTA MARIA
DO DOCE COM CABEÇAS E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO, CORTADA PELA RODOVIA
ES-080 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, foi devidamente
RETIFICADO
Prazo final de acolhimento de propostas: 03/10/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 03/10/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 27 de agosto de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A DJ U D I C AÇ ÃO
Através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei
14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência
000002/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO
CARMO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA
DE RX e como melhor proposta a apresentada pela empresa ASLE CONSTRUTORA LTDA EPP
NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa ASLE CONSTRUTORA LTDA EPP.
ID: 2024.071E0500001.01.0002
Vargem Alta/ES, 23 de agosto de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A DJ U D I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000003/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E REFORMA NAS
INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTO
ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES e como melhor proposta a apresentada
pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE
R$ 92.421,00 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
ID: 2024.071E0500001.01.0003
Vargem Alta/ES, 27 de agosto de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº. 0003/2024 PROTOCOLO nº.21416/2024
BASE LEGAL: Termo de Fomento celebrado sem chamamento público com base no Art. 31,
inciso II, da Lei nº. 13.019/2014 e Art. 16 do Decreto Municipal Nº. 2.846/2017.
OSC PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, inscrita
no CNPJ sob nº 08.492.238/0001-93, estabelecida na Rodovia BR 262, Km 88, Rota do
Lagarto, Km 0, Aracê, Pedra Azul, CEP 29.278-000, no município de Domingos Martins.
OBJETO: Cooperação técnica e financeira para realização da RuralturES edição 2024
VALOR: R$ 562.896,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais).
Gestor da Parceria: Matheus Machado Caliman. Matrícula nº. 968117
PERÍODO: 05/09/2024 a 08/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
032/2024, Processo n° 3412/2024.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTOS DE VEICULOS (AMBULÂNCIA) TIPO
MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA PROPOSTA (SALDO) Nº 11328700000123002,
DEPOSITADO NA AGÊNCIA 116-3 OP. 001 CONTA: 21069-2 BANCO DO BRASIL.
VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2025.
EMPRESA: LIZARD SERVIÇOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, com sede na Avenida Goiás Norte nº
7506 Quadra 04 Lote 13 - Residencial Humaitá - CEP 74.594-410, Goiânia GO.
VALOR TOTAL: R$ 800.770,74.
Aparecido dos Santos Lima - Gestor do FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - CONTRATO Nº 092/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS CONTRATADA(O): HELMAR DE BARROS CACCIARI EIRELI.
OBJETO Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município
de Arenópolis-Go. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.542,11 (vinte e quatro mil quinhentos e
quarenta e dois reais e onze centavos). PRAZO: Inalterado (até 31/12/2024). Arenópolis-
GO, 28 agosto 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente Comissão Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)- Nº 21/2024
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras
e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para
futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Manutenções, conforme especificações constantes no Edital,
disponível no Portal da Transparência. Abertura: 19/09/2024 - às 08h30min. Disponível no
portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal
de
Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br
- link:
Fornecedor - Consulta
Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações.
Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás de 28 de agosto de 2024.
ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO
Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA
PUBLICA N°. 003/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
AMILTON MAMEDE REZENDE, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no edital. Data de Abertura: 17 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente
Edital
estará à
disposição dos
interessados nos
sites www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DO BOM JESUS-GO EDITAL DE
CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2024 . Objeto: Regime Empreitada por Preço Global,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Lar dos Idosos
Eurípedes Ferreira Lopes Parte - A, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 16 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO 28 de agosto de 2024
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
AVISO DE REMARCAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Processo Administrativo nº: 8757/2024.
O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço por Lote".
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra
de construção de uma praça no Setor Sol Nascente, uma praça no Distrito de Nova Vila e
uma praça no Distrito de Cruzeiro do Norte, Bonópolis/GO, conforme os Projetos de
Engenharia anexos aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia
29/08/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 13/09/2024. Data de
abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 13/09/2024. Data de início dos
lances: às 09:01h do dia 13/09/2024. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a partir de 29/08/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional
de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br;
Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Bonópolis, 29 de agosto de 2024.
RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
8755/2024. O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico nº 010/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de
Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de combustível nas cidades de Porangatu-Go, São Luiz do Norte e Goiânia-Go,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações
constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início do cadastramento
das propostas: 29/08/2024. Fim do cadastramento das propostas 11/09/2024, às
13h:00min. Análise das propostas: 11/09/2024, às 13h:01min. Abertura da sessão de
disputa: 11/09/2024, às 14h:01min. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a partir de 29/08/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional
de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br;
Fone: 62.33931126; segunda a sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº:
8753/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que
realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro
de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, equipamentos, equipamentos de
proteção individual e radiográficos, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo
de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 12/09/2024 às
08hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/09/2024 às 8hs01min. Início da sessão de
disputa de lances dia 12/09/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estará
disponível a partir de 29/09/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de
Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone:
62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Bonópolis, 29 de agosto de 2024.
RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO
Pregoeira