DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407047/24
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria
do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 020/2024, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
N.º 202407047/24 OBJETO: SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS URBANAS NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 020/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-
29, com o valor de R$ 1.383.276,02 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL
DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Vencedor desse certame nos
termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
202407048/24 OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
- MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo
à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 021/2024 à Empresa: J P SILVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº.
20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 3.851.893,24 (Três milhões oitocentos e cinquenta e
um mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Vencedor desse certame
nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407047/24
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria
do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 020/2024, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
N.º 202407047/24 OBJETO: SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS URBANAS NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
HOMOLOGO o processo licitatório CC N.º 020/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA -
J P SILVA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ nº.
20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.383.276,02 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA
E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Vencedor desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
202407048/24 OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
- MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo
à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório CC N.º 021/2024 à Empresa: J P SILVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº.
20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 3.851.893,24 (Três milhões oitocentos e cinquenta e
um mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Vencedor desse certame
nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13 de agosto de 2024.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário Municipal de Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 023/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202408055/24 do tipo: Menor Preço por ítem, para futura aquisição de material de
laboratório. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 12 de setembro de 2024, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP 024/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202408056/24 do tipo: Menor Preço por ítem, para futura aquisição de utensílios de
cozinha. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 12 de setembro de 2024, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 27 de agosto de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA ,
Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da
Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a F C M B GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº
28.738.624/0001-20, com endereço Estrada João Mendes, Nº100, João Mendes, Santa Rita
- MA, 65145-000, representado por seu representante legal Sr. FABIANO CESAR MARTINS
BRAGA GALVÃO. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento
realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 006/2024 e
na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá
pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021
(inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais
aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia
31/12/2024.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
02
Poder
Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo
15.451
Infraestrutura 
Urbana
15.451.0027 
Vias
e 
logradouros
urbanos
15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias
15.451.0027.2038.0000 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO R$
1.819.968,48 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E
OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), 50% de todas as despesas. FORO: Comarca
de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 28 de agosto de 2024. AMAURY SI LV A
SANTOS ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública
a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
018/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA - MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponentes: F C M B GALV AO
LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 28.738.624/0001-20, com valor global de R$ 3.639.936,96 (TRÊS
MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Santa Rita - MA, 26 de agosto de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo
P AC ) .
Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia
30/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia
13/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor
Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de
Licitação, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h, podendo ser consultado gratuitamente no portal
da transparência, ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do
email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 27 de agosto de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - CPL/PMSDM
OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais hidráulicos.
DATA DA ABERTURA: 13/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.
ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - CPL/PMSDM
OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa
especializada no serviços de digitalização.
DATA DA ABERTURA: 13/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.
ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br
São Domingos do Maranhão (MA), 27 de agosto de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
nº. 013/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 164, segunda-feira, 26 de agosto
de 2024, Pág. 193, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição do Liquido água
mineral natural, sem gás, garrafão plástico transparente exclusivo para agua mineral e
agua mineral em copo de 200 ml acondicionado em caixa com 48 copos.
São José de Ribamar (MA), 27 de agosto de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste,
comunicar a todos os proponentes interessados na Dispensa Eletrônica n° 003/2024, que
tem como objeto a Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na
prestação de serviços para executar uma estrutura de cobertura metálica em uma água da
quadra esportiva da escola Municipal Anibal Mascarenhas, no exercício de 2024, que foi
alterado a data da abertura da licitação que era dia 28 de agosto de 2024 das 08:00 hs,
às 14:00 hs para o dia 30 de agosto de 2024 das 08:00 hs, às 14:00 hs.
São Pedro dos Crentes - MA, 28 de agosto de 2024
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro

                            

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