DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE RP E EXTRATO DE CONTRATO, Processo
Licitatório nº: 100/2024, Adesão a ATA de RP Nº 008/2024, cujo objeto é a Futura e
Eventual Aquisição de Materiais Asfálticos tipo: Emulsão Asfáltica RL-1C e brita nº0,
conforme especificado na ATA de RP nº 225/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal De
Jequitinhonha
e a
Empresa
EMAM
- EMULSÕES
E
TRANSPORTES
LTDA -
CNPJ:
04.420.916/0006-66 e edital de pregão Eletrônico nº 068/2024, independente da
transcrição. Valor total da aquisição: R$ 770.738,00 (setecentos e setenta mil setecentos e
trinta e oito reais) homologado em 20/08/2024. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ:
18.132.464/0001-17, CONTRATO DE Nº 094/2024: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES
LTDA - CNPJ: 04.420.916/0006-66 Valor Total de R$ 770.738,00 (setecentos e setenta mil
setecentos
e
trinta
e
oito reais),
Vigência:
20/08/2024
a
06/08/2025,
dotação:
4.4.90.51.00.2.07.01.26.782.0017.1.0023, Fontes 1.720.000, descrição: TRANSF.DA UNIÃO
REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 E ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 051/2024, Processo Licitatório nº: 082/2024 cujo contratação de empresas com
expertise na provisão de serviços de aluguel de infraestrutura (tendas e banheiros
químicos), com o objetivo de atender às demandas dos Departamentos de Saúde;
Educação, Agropecuária e Departamento de Cultura, Desporto e Turismo. Ata de Registro
de Preços 051/2024 Valor total da Ata: R$ 231.650,00 (Duzentos e trinta e um mil
seiscentos e cinquenta reais) VENCEDORES: NAYARA SOARES ROQUE 09080111643, Lotes:
01,02,03,04 e 05. Valor Total: R$ 231.650,00 (Duzentos e trinta e um mil seiscentos e
cinquenta reais). Dotação: 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 - Fonte: 1.600-
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Vigência:
27/08/2024 a 27/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório nº20/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/madeira, e equipamentos diversos,
conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência, que serão utilizados pelo Consórcio e
pelas Secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do Registro de
Preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I, Termo de
Referência. Vencedora: Neo Brs Comércio de Eletrodomésticos Ltda, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 07.041.480/0001-88, com sede à Passagem Nossa
Senhora Aparecida, 164, Castanheira Belém/PA - CEP 66.645-455, vencedora do certame.
Processo nº 020/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024, Base Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor: R$ 351.644.553,70 (trezentos e cinquenta e um milhões, seiscentos e
quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Vigência:
31/07/2024 à 31/07/2025.
Consolação-MG, 28 de agosto de 2024.
RAFAELA DAS GRAÇAS MARQUES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PROCESSO Nº. 143/2024 - EDITAL Nº. 071/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E DESCARTE DA ILUMINAÇÃO DECORATIVA E
CENOGRÁFICA DE NATAL - 2024, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. marcado para as
10:00hs do dia 19/09/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br
A Prefeitura
de Contagem/MG
torna público,
para conhecimento
dos
interessados, que fará realizar licitação, conforme acima.
O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de
setembro
de
2024,
através
dos
sites
www.contagem.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352
Contagem-MG, 23 de agosto de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Será realizado no dia 18/09/2024 às 08:00h o Processo n° 086/2024, com
critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de recapeamento nas ruas João Rufino, Vigilato Barbosa,
Antônio Ladimira, Casemiro Nega e Rua Gerônima, Distrito do Mateiro, no Município de
Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br,
no
site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 28 de agosto de 2024.
LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Procedimento Licitatório nº 51/24. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva
e corretiva e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou
originais de primeira linha para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas da frota
Municipal, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o
maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, para atendimento a
demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas:
até 17/09/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 17/09/2024 às 12:30hs. Informações
e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 28 de agosto de 2024.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.020/2024
Processo Licitatório Nº. 164/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 164/2024,
Concorrência Eletrônica nº. 90020/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de
empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e
drenagem pluvial nos Bairros João Paulo e São Paulo, no Município de Divinópolis/MG.
Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 13/09/2024. Disponibilização do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br
e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 22 de agosto de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.016/2024
Processo Licitatório Nº 130/2024. Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica Nº.
90016/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da
construção da praça esportiva do bairro Jardinópolis, localizado na Rua Angelim s/n, entre
as Ruas Goiabeira e Figueira, CEP: 35.501-572, no município de Divinópolis/MG.
Homologo a presente licitação para empresa PMMX - ENGENHARIA LTDA, CNPJ
15.098.144/0001-08.
Divinópolis, 23 de agosto de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 02/24, Ct 001/22, Pl 263/21. KPL Instalações Elétricas e Serviço Ltda. Objeto:
reajuste anual 4,144200% (IPCA de junho de 2023 a junho de 2024), o valor contratual do
saldo restante para R$ 286.401,61. Readequação da planilha orçamentária, acrescentou
5,051% no valor do contrato correspondente a R$ 55.364,31, com isso o contrato de R$
1.096.105,91 para R$ 1.151.407,22. O Saldo restante passará para R$ 341.765,92.
Divinópolis, 22 de agosto de 2024. Gustavo Mendes Martins (Secretário Municipal de
Operações e Serviços Urbanos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 01/24, Ct 28/23, Pl 292/23. Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: fica
acrescido o percentual de 30,59%, o que perfaz o valor de R$ 75.822,50, onde o valor total
do contrato passará a ser R$ 323.663,16. Divinópolis, 21 de agosto de 2024. Jordana de
Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024. REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 029/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - SRP 004/2024, torna público que no dia
10/09/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP 004/2024, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para o FORN EC I M E N T O
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia
10/09/2024. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024, às 08h30h, no sítio: www.licitanet.com.br.
A
LICITANTE
DEVERÁ
ENCAMINHAR
PROPOSTA
E
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário
marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de
recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial
de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br.
Douradoquara-MG, 27 de agosto de 2024.
ALFREDO EURÍPEDES BORGES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, Registro de preços
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 030/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - SRP 005/2024 torna público que no dia
10/09/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 012/2024 SRP 005/2024, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL
DESTINADOS A FESTIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13h00min do dia
10/09/2024. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br.
A
LICITANTE
DEVERÁ
ENCAMINHAR
PROPOSTA
E
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário
marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de
recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial
de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br.
Douradoquara-MG, 27 de agosto de 2024.
ALFREDO EURÍPEDES BORGES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024. REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 031/2024 MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - SRP 006/2024, torna público que no dia 11/09/2024 fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 013/2024 SRP 006/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS EM GERAL DESTINADOS A FESTIVIDADES E EVENTOS
REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 11/09/2024.
DATA DA ABERTURA: 11/09/2024, às 08h30h, no sítio: www.licitanet.com.br.
A
licitante
deverá
encaminhar
proposta
e
documentos
de
habilitação,
EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura
da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O
edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites:
www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara-MG, 28 de agosto de 2024.
ALFREDO EURÍPEDES BORGES
Agente de Contratação