DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Registro de Preço
- Objeto: Fornecimento de 17.640 (dezessete mil seiscentos e quarenta) kits de produtos
alimentícios (cesta básica), em atendimento as demandas de famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Recursos: Vinculados/Próprios, Data: 12/setembro/2024. Horário:
09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Pregão Eletrônico Nº 049/2024: Objeto: Locação de salão para eventos para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Transferência
Recursos do FNAS, Data: 12/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Medalhas para atender as práticas desportivas na rede municipal de
ensino e do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Empresa
Vencedora: RMR Gráfica Ltda, CNPJ: 46.202.155/0001-01. Valor Total: R$ 38.500,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 28 de agosto de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Comunica
que
se
encontra
disponível
em
sua
sede
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/fundacaozumbipalmares os seguintes
procedimentos de
acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação:
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento de Professores e Coordenador para o curso PREVESTI e
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de oficineiros para ministrar oficinas na FUMZUP. Recursos: Vinculado,
Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos CREDENCIADOS. INFORMAÇÕES: E-mail:
fundacaozumbidospalamres@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34) 3262-6033.
Ituiutaba - MG, 28 de agosto de 2024.
ADIRCE MARIA DOS SANTOS
Diretora-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 62/2024 Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 30/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais:
Carla Cordeiro Barbella/R$ 12.672,00; Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 451.173,10; Faz
Vendas Ltda/R$ 5.995,56; Infotron Ltda/R$ 387.173,80; J2R Automação Ltda/R$ 20.590,00;
Organizações MSL Comércio de Materiais Elétricos Ltda/R$ 117.093,05; Tecnologia Ltda/R$
6.289,00; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos/R$ 4.320,00; Wander Julião de
Assis Ltda/R$ 162.463,09 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos a fim de
atender a demanda de todas as secretarias Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 027/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N°
030/2024 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2024. Objeto: Credenciamento
de pessoa jurídica de direito privado da área médica e fisioterapia para atender as
necessidades da fundação hospitalar de janaúba
O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de
recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 02/09/24- informações Tel.(38)3821-11138, e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 028/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N°
031/2024, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 005/2024 Objeto: Credenciamento
de pessoa jurídica para contratação de serviços especializados de responsabilidade técnica
em radiologia, emissão de laudos de tomografia e ressonância magnética, para atender as
necessidades dA Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.
O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de
recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 02/09/24- informações Tel.(38)3821-11138, e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Edital 024/2024, Procedimento Licitatório N° 027/2024, Pregão Eletrônico Nº 017/2024,
Registro De Preços Nº 016/2024.Futura e
eventual aquisição de materiais de
construções, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da Fundação
Hospitalar De Janaúba-MG24. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de
construções, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da Fundação
Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/09/24,
abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/09/24, Início Da Sessão De Disputa De
Preços:
às
09:01hrs
do
dia
11/09/24
-
Tel.
(38)3821-11138,
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Processo Licitatório 56/2024. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada
global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de
pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367 e vias do
Município, conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV 947625 firmado
entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total
de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos
anexos. Data da Ratificação: 26/08/24. Contratante: Prefeitura Mun. de Jequitinhonha.
Contratada: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ: 86.626.389/0001-09. Valor
Global R$ 2.799.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil). Rubrica.
02.11.02.15.451.2012.3030 4.4.90.51.00 ficha 642.
NILO BARBUDA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROC. Nº 65/2024. Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Proc. nº 065/2024 - Concorrência nº
005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE
CONTENÇÃO COM MURETA NA SAÍDA PARA O GIRU, DATA DE ABERTURA: 16/09/2024, às
10h00min. INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA SALA DE LICITAÇÕES à Praça Dr.
Olinto Martins, nº. 160, Centro, de 08h00min às 17h00min, Site: https://joaima.mg.gov.br/.
Joaíma - MG, 28 de agosto de 2024.
DAURO BARRETO MELO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 121/2024.
O Prefeito do município de João Pinheiro MG, vem comunicar o resultado do
processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 121/2024
finalizado quarta-feira, 28 de agosto de 2024, objeto: Contratação de empresa com
fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção
de quadra poliesportiva, na Comunidade do Segredo, no Município de João Pinheiro MG.
Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: CONSTRUTORA WEBERT
GOMES LTDA CNPJ 47.113.146/0001-07 com o lote 01 no valor de R$ 406.060,00
(quatrocentos e seis mil e sessenta reais).
João Pinheiro-MG, 28 de agosto de 2024.
EDMAR XAVIER MACIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato. PRC 177/2023 - CONCORRÊNCIA 014/2023 CO N T R AT O
N° 097/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na estrada de ligação do distrito
de mata do sino a Juruaia, com recursos do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento), firmado com o município de Juruaia. Proposta nº 029100/2022, contrato
de repasse 939120/2022, operação 1085816-99/2022, regido pelas portarias interministerial
424/2016 e 558/2019, cujo fornecedor é PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº
01.744.153/0001-06, VALOR: R$ 600.834,85 (seiscentos mil oitocentos e trinta e quatro mil
oitenta e cinco centavos), conforme planilha orçamentária apresentada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 130/2024, BLZ Engenharia e Construção LTDA, Concorrência 005/2024, Processo
Licitatório 081/2024. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em
pavimento flexível (Concreto Betuminoso a Quente - CBUQ), para atender as demandas do
município de Lagoa Formosa, no valor de R$762.800,50 (Setecentos e sessenta e dois mil,
oitocentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Air Liquide Brasil Ltda
- CNPJ 00.331.788/00030-53. Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores
de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros, com
prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e
corretiva, para atender as demandas do Município de Lagoa Santa, MG. Vigência:
02/08/2024
a
01/10/2024.
Dotação
Orçamentária:
Ficha:
662
-
02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023.
Município de Lagoa Santa/MG e Sirio Pharma Ltda - CNPJ: 31.495.759/0001-16. Finalidade:
realinhamento de preço do item 258 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo
Externo n° 05862/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 083/2020. DISPENSA Nº 35/2020. Município de
Lagoa Santa/MG e Ivone Bastos de Souza - CPF: ***.996.146-**. Finalidade: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com manutenção do valor do aluguel,
conforme termo de concordância, nos termos da Lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Município
de Lagoa Santa/MG e Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 12.927.876/0001-67.
Finalidade: realinhamento de preço do item 255 da referida Ata RP, conforme Processo
Administrativo Externo n° 07724/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 062/2021. DISPENSA Nº 18/2021. Município
de Lagoa Santa/MG e Nélson Batista Alves - CPF: ***.326.406-**; Márcia Ângela Alves
CPF: ***.399.156-**.Finalidade: prorrogação do prazo de vigência, com reajuste do
valor do aluguel, conforme IGPM- FGV acumulado de agosto/2023 a julho/2024 nos
termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 8.245/91.