DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023.
Município de Lagoa Santa/MG e Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda -
CNPJ: 37.920.081/0001-58. Finalidade: realinhamento de preço do item 110 da referida Ata
RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 07523/2024, nos termos do art. 65, II,
"d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021. CONCORRÊNCIA Nº 3/2021. Município
de
Lagoa
Santa/MG
e Onnea
-
Construções
e
Comércio
Eireli -
ME
-
CNPJ:
31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 03
(três) meses, nos termos do art. 57, §1°, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021. CONCORRÊNCIA Nº 3/2021. Município
de Lagoa Santa/MG e Onnea Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67.
Finalidade: realinhamento de preços dos itens 4.4, 7.3.2 e 8.3.1 presentes na planilha
orçamentária do referido processo, conforme Processos administrativos Externos n°s
02943/2024 e 16414/2022, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 103/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea Construções e Comércio
Ltda - CNPJ n° 31.743.257/0001-67. Objeto: Em atendimento ao requerimento do
contratante, conforme acordado entre as partes, na presente data, nos termos do artigo
79, II da Lei nº 8.666/93, cumulado com a Cláusula Vigésima do contrato, fica rescindido
o Contrato de Prestação de Serviço nº 103/2023, por meio deste instrumento particular,
nesta data de assinatura. Data assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 25° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP
004/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda -
CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP -
Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 28/07/2024 a 03/08/2024, conforme
previsão contida na referida Ata RP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024
Concorrência nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 021/2024
Partes: EMPRESA FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA. e Prefeitura
Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução
pelo período de 2(dois) meses, a contar de 25/08/2024, conforme solicitação e justificativa
apresentada
pela
Secretaria
Municipal de
Obras
(Memorando
nº.149/2024),
em
consonância com art. 111, da Lei 14.133/21.
Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel.
Felipe Augusto Moreira Fernandes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº
084/2023, Tomada de Preço nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra de reforma e ampliação da ESF São Judas, no Município de Luislândia/MG.
Contratante: Prefeitura Municipal de Luislândia. Contratada: RODRIGO M DE ALMEIDA
LTDA, CNPJ Nº 27.708.512/0001-63. Valor: R$15.688,24. Vigência: 01/10/2024 Maria
Fernanda Melo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 037/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, torna público o Procedimento
Licitatório Processo nº 037/2024 - Dispensa / Chamada Publica 010/2024, ABERTURA NO
DIA 19/09/2024 ÀS 09H00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL,
destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas-MG, 28 de agosto de 2024.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 038/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, torna público o Procedimento
Licitatório Processo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico 012/2024, ABERTURA NO DIA
10/09/2024 ÀS 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
FONE: 038
3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/
- SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas-MG, 28 de Agosto de 2024.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços.
A Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é a Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024, do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA/MG, no qual a Empresa Bamaq
S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54,
foi vencedora, para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Procedimento nº
042/2024, para Aquisição de máquina pesada, tipo pá carregadeira, conforme especificações
constantes no Convênio MAPA nº 938401/2022- Plataforma +Brasil nº 028385/2022 e plano
de trabalho, com Valor Total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).
Martins Soares-MG, 28 de agosto de 2024.
FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 25/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG sem
fornecimento de peças. Data da sessão pública: 12/09/2024 às 09:00 horas (Horário de
Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-
mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024
O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que se encontra
publicado o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024, para aquisição de um veículo
e equipamentos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES:
09/09/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações
AMM Licita (www.ammlicita.org.br).
O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@mesquita.mg.gov.br.
Mesquita-MG, 27 de agosto de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do
Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural,
consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ
n° 00.356.328/0001-45. Valor aditado: R$123.778,12. Contrato n° 53/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Processo Licitatório n.º 223/2024 - Pregão Eletrônico nº 68/2024, Registro de Preço n°
061/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de
medicamento para a farmácia de todos da secretaria municipal de saúde da prefeitura
municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades
estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento
das Propostas: 29/08/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/09/2024
às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 11/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa
de Lances: 11/09/2024 às 09h01min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba
esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21,
torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 013/2024, objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de
pavimentação nas ruas Valdorimo Gonçalves, Delfim Marques dos Santos, Olerindo Rocha
no Município de Ninheira MG, Contrato de Repasse nº 947624/2023, Operação 1089255-
24 - Ministério das Cidades/Caixa - Programa Mobilidade urbana certame: 12.09.2024 às
09h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro,
Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br.
Em 28 de agosto de 2024.
ANDRÉ RAMOS MARINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024. REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo
Licitatório nº 078/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 009/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES E GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ABERTURA
DA SESSÃO: 11/09/2024 às 09:00hrs.
EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL:
licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte-MG, 28 de agosto de 2024.
DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024. REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº
079/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 010/2024. Objeto: Registro de Preços
para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS REDES LOGICAS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. ABERTURA DA SESSÃO: 12/09/2024 às 09:00hrs.
EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL:
licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte-MG, 28 de agosto de 2024.
DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA
Pregoeira