DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-SEMED. CONTRATO Nº 004.003.2024-SEMED,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA
QUADRA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO
NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO CNPJ: 05.425.871/0001-
70 através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO CNPJ: 17.545.720/0001-35.
CONTRATADO: ALDAIR DE OLIVEIRA RAIOL LTDA, CNPJ: 50.048.493/0001-08. VALOR TOTAL:
R$ 270.440,53 (duzentos e setenta mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e três
centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE-SRP-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-
PMB, cujo objeto trata-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTINADO A MANUTENÇÃO CORRETIVAS E
PREVENTIVAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO. Data de abertura: 12/09/2024 às 15h00min. Local da abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços eletrônicos:www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE-SRP-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-
PMB, cujo objeto trata-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 12/09/2024 às 10h00min. Local da
abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE-SRP-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-
PMB, cujo objeto trata-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS
FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 13/09/2024
às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital
encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos:www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA 27 de agosto de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 245/2024, oriundo do
Pregão nº 9012/2023, publicado no dia 08 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM),
nº 726/2024 na folha nº 2 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº 152, na folha nº 152.
ONDE SE LÊ: Item 12 quantidade de acréscimo de 25% 1500 e valor total 31.004,28. LEIA-
SE: item 12 quantidade de acréscimo de 25% 15.000 e valor total R$ 33.293,28. Ficam
mantidas as demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 260/2024. Processo de Pregão eletrônico nº
9015/2023. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as Demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa Brasil Shopping Ltda, inscrita no
CNPJ Nº 34.577.439/0001-01, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como
finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65,
inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 237/2024. Processo de Pregão eletrônico nº
9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as Demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará/2024. Aquisição
de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado:
Pessoa Juridica,
empresa Brasil
Shopping
Ltda, inscrita
no CNPJ Nº
34.577.439/0001-01, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o
acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea
b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1028/2023. Processo de ADESÃO ao processo
de Concorrência SRP nº 007/2022 SESMA/PMBADESÃO nº 6052/2023. Contrato nº
1028/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção predial
e recuperação da estrutura física dos prédios que compõem a prefeitura municipal de
Barcarena. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social.
Contratado, Multisul Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.577.145/0001-85. Objeto do 1º Termo
Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir
do dia 25 de agosto de 2024 até o dia 25 de agosto de 2025. Vale ressaltar que o art. 10,
parágrafo único da Lei 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e vencem em dia de
expediente no órgão, desta forma, o inicio da renovação será prorrogada para o dia 26 de
agosto de 2024 (próximo dia útil). Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas
no valor de R$ 603.241.13 (seiscentos e três mil, duzentos e quarenta e um reais e treze
centavos) que deverão ser pagos mensalmente ao contratado perfazendo o valor global de
R$ 7.238.893,54(sete milhões, duzentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e três reais
e cinquenta e quatro centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art.
57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 990/2023. Processo de Pregão Eletrônico
9048/2023. Contrato nº 990/2023. Objeto: contratação de serviços de segurança eletrônica
por monitoramento de imagens e sistema de alarme, com operação ininterrupta nas (vinte
e quatro horas, sete dias por semana) bem como serviços de controle, monitoramento,
manutenção e atendimento em caso de sinistros, com fornecimento de equipamentos,
materiais, ferramentas e mão de obra necessários para execução e manutenção do serviço,
visando atender as demandas da secretaria municipal de agricultura de Barcarena, estado
do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado, RVA Security
Comércio e Serviços de Sistemas de Segurança Ltda, CNPJ nº 04.852.499/0001-16. Objeto
do 1º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos,
contados a partir do dia 23 de agosto de 2024 até o dia 23 de agosto de 2025. Vale
ressaltar que o art. 10, parágrafo único da Lei 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e
vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, o fim da renovação será prorrogada
para o dia 25 de agosto de 2024 (próximo dia útil). Os pagamentos serão efetuados em 12
(doze) parcelas no valor de R$ 14.166,66 (quatorze mil, cento e sessenta e seis reais e
sessenta e seis centavos) que deverão ser pagos mensalmente ao contratado perfazendo o
valor global de R$ 169.999,92(cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal:
art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.
ESPÉCIE: 6º Termo de Aditivo ao Contrato nº 201990836. Processo de Pregão Presencial nº
9-039/2019. Contrato nº 20190836. Objeto: Locação de Veículos dos Tipos: Carros (Passeio
e utilitário), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barcarena.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado, Total Brasil Locadora de
Veículos Eireli, CNPJ nº 10.445.149/0001-38. Objeto do 6º Termo Aditivo: renovação de
contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 22 de agosto de
2024 até o dia 22 de agosto de 2025. Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze)
parcelas no valor de R$ 6.480,00(seis mil, quatrocentos e oitenta reais) que deverão ser
pagos mensalmente ao contratado perfazendo o valor global de R$ 77.760,00(setecentos e
setenta e sete mil, e setecentos e sessenta reais), para o período de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de
2024.
ESPÉCIE: 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210717. Processo de Pregão Eletrônico 9-
045/2021. Contrato nº 20210717 Objeto contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da rede municipal
e estadual de ensino de Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário
por km rodado, visando atender a secretaria de educação do município de Barcarena,
estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social.
Contratado M N Serviços e Transportes Ltda - Epp, CNPJ nº 16.864.119/0001-42. Objeto do
5º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados
a partir do dia 29 de agosto de 2024 até o dia 29 de agosto de 2025. Os pagamentos serão
efetuados em 12 (doze) parcelas ao contratado perfazendo o valor global de R$
7.816.011,06(sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, onze reais e seis centavos), para o
período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Barcarena, 28 de agosto de 2024.
ESPÉCIE: 7º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210693. Processo de Pregão Eletrônico 9-
045/2021. Contrato nº 20210693. Objeto contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da rede municipal
e estadual de ensino de Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário
por km rodado, visando atender a secretaria de educação do município de Barcarena,
estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social.
Contratado P & C Brasil Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do
7º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados
a partir do dia 26 de agosto de 2024 até o dia 26 de agosto de 2025. Os pagamentos serão
efetuados em 12 (doze) parcelas ao contratado perfazendo o valor global de R$
9.152.982,91(nove milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais
e noventa e um centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57,
Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90009/2024-SESMA
Processo nº 5068/2024
O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA,
por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/20 2 4 - P M B,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/09/2024 às
09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS II.
UASG: 925387
LOCAL: 
A 
abertura 
da 
sessão
pública 
será 
efetuada 
no 
site:
www.gov.br/compras/pt-br
O Edital
poderá ser adquirido a
partir do dia 30/08/2024
no site:
www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou
pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 28 de agosto de 2024.
JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240237. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: M. Abreu Lima Comercio e Padaria e Confeitaria Ltda. Objeto:
Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240237, no valor de R$ 120.419,34 (cento
e vinte mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). Modalidade: Pregão
nº 9/2023-124. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240380. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20240380, no valor de R$ 307.215,00 (Trezentos e Sete Mil, Duzentos e Quinze
Reais). Modalidade: Pregão nº 9/2023-035. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2024-016. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2024-016: Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
município de Bragança-PA. CNPJ: 09.193.767/0001-59, itens 001 e 003. Valor: R$
9.634.500,00; CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 002 e 004. Valor: R$ 5.464.000,00. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2024-016. Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-016. Requerente: Secretaria Municipal De Educação. Contratado:
Amorim E Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240563. Valor Global: R$ 2.650.400,00. Contrato
nº 20240564. Valor Global: R$ 1.203.400,00; Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda.
Contrato nº 20240565. Valor Global: R$ 1.488.000,00. Contrato nº 20240566. Valor Global:
R$ 1.241.600,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
município de Bragança-PA. Vigência: 28/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 28/08/2024.

                            

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