DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024 - SRP
Comprasnet Nº. 90422/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota
reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item".
contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação -
Objeto: Futura e eventual aquisição de ovos convencionais. Valor Global Estimado Da
Contratação: R$2.612.784,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024, às 09h (horário
de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 28 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO.
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90432/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com
itens exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de
julgamento "menor preço por item" CONTRATANTE:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha descartável
e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede
Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado Da Contratação: R$341.658,00.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 28 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO.
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90443/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA
CONCORRÊNCIA CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO
"MENOR PREÇO
POR
ITEM".
Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto:
Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (azitromicina e outros). valor
global estimado da contratação: R$ 11.075.585,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
13/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 28 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. O Município de Uruana
de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que até as
13:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024 estará recebendo propostas para a
contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é
Contratação de Empresa para fornecimento de Sistema de Gestão em Saúde. A convocação
para
apresentação
das
propostas
poderá
ser
obtido
gratuitamente
no
site
http://www.uruanademinas.mg.gov,
maiores
informações
no
e-mail:
licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.
Uruana de Minas/MG, 28 de Agosto de 2024.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Agente de Contrataçã
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 069/2024 - ADESÃO 021/2024 - HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 069/2024 - ADESÃO nº 021/2024, (órgão participante) objetivando
aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos nutricionais, para pacientes acolhidos pelo
Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, em acolhimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Vespasiano/MG, em Adesão às Atas de Registro de Preços n° 75,76,77,78,79,80,82
e 83/2023, Processo Licitatório 061/2023 e Pregão Eletrônico 028/2023, pertencentes ao
Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário -
CISREC, sendo o item adjudicado as empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, LEONE COMERCIO E D. DE PRODUTOS N,
LTDA, MEDCNUTRY NUTRACEUTICOS, MSRIOS PRODUTOS DE DIETA EIRELI ME, NUNES FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA ,
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, no valor total R$ 1.631.712,8400 (hum
milhão, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos).
Vespasiano, 28 de agosto de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AV I S O
PL 274/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2023. JULGAMENTO DE RECURSO
Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide pela manutenção do
julgamento anteriormente proferido, bem como julgado improcedente pela autoridade superior,
prevalecendo Inabilitada a EMPRESA NEW POWER SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. A integra
da decisão encontra se disponível no endereço eletrônico www.vespasiano.mg.gov.br.
Vespasiano, 28 de agosto de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2024
PROCESSO SEI Nº 0937.0.000003670/2024-4 (PRC INTERNO 01734/24). UASG
985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90034/2024, nos termos da
Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação
de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual
ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de
Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Comunidade do Zig Zag, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de início e
abertura
será
no
dia
13/09/2024
às
09h00min
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos
gratuitamente
através
dos
sites:
www.comprasnet.gov.br
e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 28 de agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO CARDOSO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Processo: 012/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº004/2024. Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de
informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA.
Detentores da Ata: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ:
03.709.582/0001-78, no valor de R$ 2.996,97 (dois mil novecentos e noventa e seis reais
e noventa e sete centavos); CASA DO ROTEADOR LTDA, CNPJ: 40.964.935/0001-02, no valor
de R$ 19.579,98 (dezenove mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito
centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº016/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 004/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: VANGUARDA INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da
Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 23.367,20 (vinte e três mil
trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 28/08/2024. Rosa Monica Brito Franco - Presidente da Câmara
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CC/SESMAB/FMS
O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público que às 09h do dia 12 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade
pregão, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 11.462 de 31
de março de 2023, do Decreto Municipal n.º 202/2024, de 22 de janeiro de 2024, da
Portaria Municipal nº 204/2024-GP de 17 de maio de 2024, da Instrução Normativa
SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, demais legislação aplicável e as exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,
no modo de disputa aberto, visando o registro de preços para contratação de pessoa
jurídica para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso
às
páginas:
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 28 de agosto de 2024
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente:
Pregão
Presencial
nº
006/2019-PMA.
Contratante:
Município
de
Abaetetuba/Prefeitura Municipal/Pa Através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo Nº 2019/073, Oriundo do Pregão Presencial nº 006/2019-Pma, Cujo Objeto
é Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Rodofluviais e
Rodoviárias nos Trechos Abaetetuba/Belém/Abaetetuba, Visando o Atendimento dos
Pacientes Cadastrados no Programa TFD e Seus Respectivos Acompanhantes, Para Atender
a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Origem: Contrato
Administrativo
nº
2019/073.
Contratado:
Jarumã
Rodofluvial
Ltda,
CNPJ
nº
01.570.147/0001-80. 5º Termo Aditivo de Prorrogação De Prazo Contratual por mais 12
(doze) meses, a partir de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025, nos termos do art. 57,
II, § 2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0717-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
017/2024. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Móveis
Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira Professor, Carteiras,
Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender As
Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa.
Contratante: Sec. Mun.de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato Adm.: nº 270824-001. Fornecedor: Pedro
Afonso A. da Costa Junior - Me, Cnpj 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 404.772,00.
Vigência: 27/08/2024 A 27/08/2025. Ord. Desp.:Jefferson Felgueiras de Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0717-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
017/2024. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Móveis
Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira Professor, Carteiras,
Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender As Demandas
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Contratante:
Sec. Mun.de Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Basica-Fundeb Abaetetuba,
Cnpj 53.445.070/0001-10. Contratada: Contrato Adm.: nº 270824-002. Fornecedor: Pedro
Afonso A. da Costa Junior - Me, Cnpj 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 404.772,00.
Vigência: 27/08/2024 A 27/08/2025. Ord. Desp.:Jefferson Felgueiras de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240169: Origem: Pregão Eletrônico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social; Contratado: R. Rocha do Nascimento Ltda -Me; Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de
Serviços de Promoção, Organização, Administração, Supervisão, Produção Coordenação de
Eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de
Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 135.663,73 (cento e trinta
e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos); Vigência: 28 de agosto
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de central de ar
condicionado e ventiladores para atender as necessidades da prefeitura e de suas
secretarias no município de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/09/2024, às
08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 28 de agosto de 2024
ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
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