DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-058FMS
Processo Administrativo nº 225/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de setembro de
2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS
FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 28 de agosto de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 351/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
030/2021. Objeto: Locação de 01 imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa
de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar - PM/PA - Em Vila Nazaré - KM 74, neste
município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica n° 010/2021.
Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locadora: Vandélia
Oliveira Siqueira. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 097/2024/PMX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), NO LAGO NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO
DE XINGUARA-PA Data de início da sessão: 12/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às
12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO de Licitação N° 0103/2024/Pmx
De acordo com as mudanças feitas no Portal De Compras Públicas, o Agente de
Contratação resolve Retificar e republicar o edital nº 056/2024/PMX cujo objeto é registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÁS
OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas
da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, conforme
especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o
disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do Processo de Licitação
em epígrafe, nos seguintes termos:
Retificar-se Após análise no Portal De Compras Públicas e Termo de Referência,
identificamos o erro, unidade de medida no sistema se encontra divergente ao Termo De
Referência, será feita a retificação de "unidade", onde Passa-se ler " M³ ". republica-se a Data
A data da sessão pública passará a ser no dia 10/09/2024 às 8 horas. As demais cláusulas e
condições estabelecidas no edital e Termo De Referência Permanecem inalteradas.
IGOR SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Adequação
de Estradas
Vicinais No
Município de
ALAGOA NOVA
- PB
(PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA)
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00196/2024 - T G de Souza Filho - CNPJ: 51.913.561/0001-12 - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 22.08.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
credenciados: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 25.000,02; EDITE FERNANDES - R$
28.000,02; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 22.999,98; IVANETE FRANCISCO DA
SILVA - R$ 25.999,98; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA - R$ 24.000,00;
VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,98.
Alagoa Nova - PB, 27 de agosto de 2024.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Resultado de Chamamento Público - Credenciamento de Serviço nº 4/2024.
Objeto: Credenciamento de Pessoa Física Para Ministrar Cursos e Oficinas de Artesanato Para
Atender As Necessidades dos Usuários Assistidos Pela Secretaria de Desenvolvimento Social
Deste Município.
Credenciados nos termos do instrumento convocatório: ANTONIA DOMINGOS
PEREIRA; EDITE FERNANDES; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO; IVANETE FRANCISCO DA
SILVA; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA e VIVIANE FAUSTINO DA SILVA .
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana, S/Nº -
Centro - Alagoa Nova - PB. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com.
Alagoa Nova - PB, 12 de agosto de 2024.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para
confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de Alcantil - PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FLAVIA ALMEIDA
SILVA - R$ 97.152,50.
Alcantil - PB, 27 de agosto de 2024.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00037/2024, para o dia 13 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 13 de Setembro de 2024 às 10:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São
José,
S/N
-
Centro
-
Alcantil
-
PB.
Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Alcantil - PB, 27 de agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de prótese dentarias para atender as
necessidades do Município através da politica nacional de saúde bucal - BRASIL
SORRIDENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2021. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 25119/2021 - Helder de Lima Viana - 3º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 12 meses (prorrogação por igual período e por igual valor), a contar de
01/09/2024. ASSINATURA: 22.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL DESTINADO A SECRETARIA
DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Setembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83)
33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 28 de agosto de 2024.
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior
porcentagem de desconto sobre a tabela ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00005/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00076/2024 - 26.08.24 - MARIA ELIZABETE DE
ARAUJO DANTAS LTDA - Para o Item 01 - 21,00 % , para o item 2 65,00%, para o item 3 60,00%
, para o item 4 23,50% e para o item 5 50,00%, Desconto pela tabela ABC FARMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 27 de agosto de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Rua Flávio
Ribeiro,
74
-
Centro -
Belém
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12
de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 27 de agosto de 2024.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
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