DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00004/2024,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS
DE VIAS NO
BAIRRO ULISSES
GUIMARÃES E NO BAIRRO JOÃO VINO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: JOSE CREZIO LOPES FILHO - R$ 410.000,00.
Cuité - PB, 27 de agosto de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção do Palace Francisco Costa, no Município de Duas Estradas - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 06.00 - 13.391.2003.1010 - 500 - 4.4.90.51.01; 06.00 - 13.391.2003.1010 - 700 -
4.4.90.51.01; 06.00 - 13.391.2003.1010 - 701 - 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até o dia
28/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº
00102/2024 - 28/08/2024 - ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA. - R$ 899.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. OBJETO: Construção de um Campo de Futebol nas
margens da PB-054, no Município de Itabaiana/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 14.00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 27.812.2005.1051 CONSTRUÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL/PELADA 3.3.90.93.01 INDEZIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES R$ 1.000,00
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 67.784,63 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$
893.855,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados R$ 100.000,00 CONVÊNIO FDE Nº 034/2024. VIGÊNCIA: até 23/05/2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00166/2024 - 26.08.24 - SANTA
FE CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 28.561.917/0001-84. R$ 721.229,72.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 5/2024. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luiz Martins de Carvalho e
Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
CONTROLDE
15.451.2006.1009
PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO 500 Recursos
não Vinculados de Impostos - R$ 5.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F R$
1.0000,00 73 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F R$ 350.000,00 CONTRATO DE REPASSE
Nº 934879/2022/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 14/03/2025. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00162/2024 - 16.08.24 - CONSTRUTORA FORTE
BRASIL LTDA. CNPJ: 23.407.509/0001-59. R$ 1.742.633,06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSEM
ELÉTRICA AUTOMOTICA, AR ONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00039/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até
26/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00195/2024 -
28.08.24 - ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA 09859304467 - R$ 166.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS,
COM
COMPROVAÇÃO
DE
EXPERIÊNCIA EM
CLÍNICA MÉDICA E
ESPECIALIDADES, PARA
ATENDIMENTO DE
AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 00004/2023 E TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 00014/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00033/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00161/2023 - Sanar Servicos Medicos e
Nutricionais Ltda - 1º Aditivo - o valor do aditivo R$ 48.000,00; e prorroga o prazo por mais
12 meses. ASSINATURA: 23.08.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSEM ELÉTRICA
AUTOMOTICA, AR ONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como
proponente vencedor:
ESLLEM ROGACIANO
FERNANDES DA
SILVA
09859304467 - R$ 166.500,00.
Lagoa Seca - PB, 23 de Agosto de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
LEI Nº 14.133/2021
Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no distrito de Santa Maria
Gorette Município de Mãe d'água/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. Data
envio das proposta de preços: Inicio em: 30 de agosto de 2024 ás 08:00. Abertura proposta de
preços: 13 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A
participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico,
disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto
Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.maedagua.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/
Mãe d'água - PB, 28 de agosto de 2024.
JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2024
Processo Administrativo nº. 2024.117/2024
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de móveis
e mobiliários em geral para atender as necessidades das secretarias do Município de,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
reunião
dia
11/09/2024
às
09hs:00min,
(horário
de
Brasília).
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
http://malta.pb.
gov.br. Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro,
de 07hs:00min as 12hs:00min, Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.
Malta - PB, 28 de agosto de 2024
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Nº 19/2024
Processo Administrativo nº. 2024.118/2024.
Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de material esportivo
diversos para atender as demandas da Secretaria de Educação, e demais secretarias do
município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital
A
reunião
dia
10/09/2024
às
09hs:00min,
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb. gov.br.
informação na sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as
12hs:00min, no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/.
Malta - PB, 28 de agosto de 2024
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município
de Mogeiro, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Nº contrato cps 35/2020
convênio nº 908743 parecer nº 0479/2021 nº do processo plataforma mais brasil
2100.085046/2020-12 lei municipal 409/2023 02.070 sec agric. meio ambiente, pesca e
pecu 02070.20.606.1029.1062 aquis. de maquinas e equipamentos agricolas 02.080 sec de
indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.1025.1057 aquisição de equipamentos
4.4.90.52.00.00 001 equipamento e material permanente. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00103/2024 - 12.07.24 - M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município de
Mogeiro, conforme plano de trabalho; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00.
Mogeiro - PB, 10 de Julho de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AOS AGENTES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 141.050,00.
Nova Palmeira - PB, 26 de Agosto de 2024
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação,
torna público a convocação da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
primeira colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e
vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2023, para comparecer a sala de licitações do
Município até o dia 05/09/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de
contratação nas condições apresentada em sua propostas. O não comparecimento da
empresa convocada no prazo legal implica seu dessenteresse e estara suseita a
penalidades, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço.
Pedra Branca - PB, 27 de agosto de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Presidente da CPL
REULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação,
torna público o Reultado de julgamento de proposta da empresa DELL EMGENHARIA EIRELI,
segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e
vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023, compareceu a sala de licitações do
Município, e manifestou interesse de contratação nas mesmas condições propostas pelo
primeiro classificado e apresentou sua proposta em conformiudade com o ato convocatorio
com valor global de R$ 274.271,55 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um
reais e cinquenta e cinco centavos) a empresa acima citada fica declarada vencedora com o
preço apresentado.
Pedra Branca - PB, 16 de agosto de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Presidente da CPL
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