DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de setembro de 2024, às 09:00 horas no endereço
eletrônico
www.bnc.org.br.
OS
interessados
deverão
anexar
suas
propostas
e
documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no
Edital de Licitação nº 034/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra
do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da
transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ Objeto da Licitação aquisição
de caminhão para coleta seletiva tipo furgão (baú), balança eletrônica e biodigestor, em
atendimento ao processo de seleção 01/2023 do programa Itaipu mais que energia, para o
Município de Marilândia do Sul PR, conforme especificações descritas em edital.
Marilândia do Sul-PR, 28 de agosto de 2024.
JULIANO LUIZ MAREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMM
COM
LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS
PARA
ME
E EPP
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 1266/2024 CÓD. VERIFICADOR: I8J99NSZ MODALIDADE: Registro de
Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de peças novas e prestação de serviços mecânicos na
manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa das máquinas e equipamentos
multimarcas da
frota municipal,
atendendo as
necessidades dos
Departamentos
solicitantes.
O
Município
de
Marmeleiro,
estado
do
Paraná,
inscrito
no
CNPJ
76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que:
1) Fica ALTERADO o edital conforme 2° adendo anexado ao processo e a data
prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia
11 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Marmeleiro-PR, 27 de agosto de 2024.
PAULO JAIR PILATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO
À
vista dos
elementos contidos
no
presente Processo
Administrativo,
devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no
uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
014/2024 do Procedimento Administrativo n° 097/2024. Autorizo em sequência, a proceder
a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação da empresa IVG BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ n° 36.519.422/0001-15, por meio de processo de inexigibilidade, para
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, através do preço registrado na Ata de
Registro de Preços nº 08/2023 obtido no Pregão Eletrônico n° 6/2023, Processo nº
23034.038983/2023-60, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para
o transporte diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa
Caminho da Escola. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). FU N DA M E N T O
LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei
Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do
Processo de Inexigibilidade nº 014/2024. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
Ouro Verde do Oeste-PR, 26 de agosto de 2024.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
AVISO DE LICENÇA
O Município de Ouro Verde Do Oeste, torna público que recebeu do Instituto
Água e Terra - IAT, a Licença Ambiental Simplificada, com validade de 3 (três) anos para
Extração de Cascalho, na Linha Santa Maria, Zona Rural do Município de Ouro Verde do
Oeste/PR.
Ouro Verde do Oeste-PR, 19 de agosto de 2024.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 28 de agosto de 2024 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 593/2024.
Referente à Inexigibilidade nº 087/2024, processo nº 255/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LORRAINE
AGOSTINI
SERVIÇOS
MEDICOS
LTDA
CNPJ:
55.037.010/0001-93.
OBJETO:
CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.835.367,36. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE
MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora
ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente,
apresentação dos relatórios
de atendimento
e coleta,
comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de
Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
EDITAL N0 55/2024 Registro de Preços Prioridade Local/Regional
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna
público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia
12/09/2024, propostas para Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a
todos os veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 2.622.125,91 (dois milhões
seiscentos e vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Os
interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = ,
www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de
licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das
08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - Menor
preço por item.
Pinhalão-PR, 28 de agosto de 2024.
RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ETRÔNICO Nº 159/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 12 de setembro de 2024, às
09h00min, pregão eletrônico nº 159/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bllcompras.com), para Aquisição de Gêneros Alimentícios -PÃES. Valor Máximo: R$
4.822.566,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da
prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1405) ou ainda através do link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 27 de agosto de 2024.
SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158 / 2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 17 de setembro de 2024, às
09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 158/2024, através da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de materiais e equipamentos
esportivos. Valor Máximo: R$ 2.148.086,15. Mais informações serão fornecidas das 12
horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou
ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 27 de agosto de 2024.
BEN HUR CHICONATO
Secretário Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
No aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 46/2024, publicado no DOU de 10 de
julho de 2024, Seção 3, página 282. Vide alterações na íntegra disponível no portal
www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do
Município. A íntegra do Aviso de Alteração nº 02 encontra-se disponível, igualmente, no
Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitada via e-mail através do
licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 09/07/2024 às 08h29 do dia 12/09/2024. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 12/09/2024.
Ficam mantidas as demais condições do referido Edital.
Quatro Barras-PR, 22 de agosto de 2024.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 19/09/2024 às 08h30min, abertura da sessão pública,
referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 026/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS EM CBUQ 19.344,60 M² INCLUINDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO PLACA DA
OBRA, SERVIÇOS INICIAIS, SUB BASE E BASE, PINTURAS ASFÁLTICAS, REVESTIMENTO
ASFALTICO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO. Valor Estimado: R$ 1.172.815,31 (um milhão, cento
e setenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 28 de agosto de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
SABRINA HERMÍNIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 16 DE SETEMBRO DE 2024 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 021/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
01 (UM) MICROÔNIBUS NOVO, MODELO 2023/2024, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM
CHASSI E CARROCERIA ACOPLADO, DIRETO DA FÁBRICA, CAPACIDADE DE 33 LUGARES,
CONFORME RESOLUÇÃO SESA N.º 452/2024, PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO NO
MUNICÍPIO, PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE - APSUS, NA
MODALIDADE FUNDO A FUNDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
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