DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Obras de Pavimentação Em Paralelepípedos e Drenagem Superficial das Ruas Joana
Pascoal, Projetada, Joaquim Pedro, Mariano Alves da Silva e Francisco Ferreira da Silva, No
Bairro Dinart Mariz. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2022 - M. A. Empreendimentos e Servicos
Ltda - ME - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 22.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 11/09/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e higiene. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e
DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de
segunda
a 
sexta,
das 
07h00
ao
13h00min 
ou
através 
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 28/08/2024
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Na Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 27/08/2024, Edição 165,
código 05302024082700207. Onde se Lê: A abertura dos envelopes da Chamada Pública
serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024 às
08h:30min, na sala de licitações, Leia-se: A abertura dos envelopes da Chamada Pública
serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 18 de setembro de 2024 às
08h:30min, na sala de licitações.
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 18/2024 -
segunda chamada, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de
Reforma da Feira Coberta, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.lagoanova.rn.gov.br,
E-mail: 
cpl@lagoanova.rn.gov.br
e
PNCP:
www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das
08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de
Brasília) do dia 12/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo
telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 27 de agosto de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PML/RN
Processo administrativo nº 676/2024 Licitação nº 088/2024
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 07h59min do dia 11/09/2024. Data e horário do início da disputa:
08h00min do dia 11 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.lajes.rn.gov.br.
Lajes-RN, 28 de agosto de 2024.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 143/2024. PROTOCOLO Nº 6445/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº
4231/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL
EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARÃO E TORRÕES DOS
ROSEMIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN - RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORRÕES
DOS ROSEMIROS. Contratada: ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00 -
Representante: Vitor Natan Fernandes de Almeida - Valor: R$ 726.645,12 (setecentos e
vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). A vigência do
presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de
150 (cento e cinquenta) dias. Macaíba/RN, 27/08/2024 - Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
- Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 3796/2024; CONTRATO Nº
140/2024; Objeto: Pavimentação e drenagem em paralelepípedo e execução de calçadas no
bairro Bela Vista no Município de Macaíba-RN, Rua Pico do Cabugi; Contratada: Morlis
Construções e Incorporações Ltda. - CNPJ: 29.646.397/0001-75; Valor: R$ 1.185.458,13;
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias contados a partir
da ordem de serviço que será expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa
Civil; Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Assina pela empresa: Leonardo
Moreira Lisboa - Representante. Data de assinatura do Contrato: 27 de agosto de 2024;
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 11H:00M do dia 29/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 09/09/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia
12/09/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M
do dia 12/09/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação futura da prestação de
serviços complementares para atender as necessidades das secretarias municipais de
monte alegre, para prestação de serviços em caráter continuado de serviço de condução
de veículos de automotores, vigilância não armada e eletricista. - Esclarecimentos e o Edital
no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 28 de agosto de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1039/2024
Saldo da Ata de Registro de Preços nº 1092-2023 -Pregão Eletronico Srp nº 0012/2023 Objeto:
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos
Leves, Grandes e Maquinas Agricolas, Pertencentes A Frota Municipal de Monte das
Gameleiras-Rn, Por Maior Percentual de Desconto. Fundamento Legal: Pregão Eletronico nº
0012/2023 - Orçamento de 2024: 0205 - Sec Municipal de Agricultura - 20.122.0002.2.011 -
Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Agricultura; 0206 - Sec Municipal de Educação -
12.122.0014.2.015 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal Educação; 12.361.0014.2.019 -
Manut. das Atvs. do Fundeb 30%; 0211 - Sec. Municipal de Transporte - 26.122.0002.2.075 -
Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Transporte - 0207 - Sec. Municipal de Saude -
10.122.0026.2.034 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Saude; 0208 - Sec Municipal de
Assistencia Social - 08.244.0021.2.058 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Assistencia
Social - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e Pericles Carneiro de Oliveira - ME - CNPJ Nº
03.466.020/0001-40 - CT Nº 1039-2024 - TOTAL R$: 224.836,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil
Oitocentos e Trinta e Seis Reais); assinado em 23.08.2024 - VIGÊNCIA: até 31.12.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 01/2023 - Contrato Nº 42/2022, oriundo Tomada de Preço Nº 02/2022-SMS.
Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R
Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato
administrativo já realizado.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA
Processo Administrativo nº 116/2024
Cujo objeto é Aquisição de Hidrante Público para posterior instalação no
empreendimento do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), denominado Mossoró III,
vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura., foi DESERTA.
Mossoró-RN, 28 de agosto de 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de Preços para aquisição gradativa de Material de Limpeza, Higiene pessoal, descartáveis e
Material para tratamento de piscina, para as secretarias municipais da Prefeitura de
Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos - início do acolhimento: 09:00 horas do dia 29/08/2024, termino do
recebimento das propostas: 09/09/2024 às 09h, Abertura das propostas: às 09:00 horas do
dia 09/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 09/09/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na
sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte
Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem/RN, 28 de Agosto de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06050301/2024; ATA N° 129/2024; ORIGEM: Pregão
Eletrônico N° 6/2024-0015; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI/CNPJ: 17.754.216/0001-45; OBJETO: A
presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de natureza comum continuado em conservação,
limpeza, motoristas e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados
nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN;
VALOR TOTAL: R$ 7.533.744,12 (Sete milhões, quietos e trinta e três mil, setecentos e
quarenta e quarenta e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024 a
20 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Da Contratada: Hipolito Pupo Galdino
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024/ATA N° 127/2024/ REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0032; Contratante: Prefeitura Municipal
de Pau dos
Ferros; Contratada: Elizangela Alyne de
Queiroz Fernandes Filgueira
00975977407/CNPJ: 33.441.737/0001-07; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos,
a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau
dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 111.005,00 (cento e onze mil e cinco reais). VIGÊNCIA: 14 de
agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante da Contratada: Elizangela Alyne De Queiroz Fernandes Filgueira

                            

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