DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024/ATA N° 128/2024/ REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0032; Contratante: Prefeitura Municipal
De Pau Dos Ferros; Contratada: Moises Nunes De Morais 08211295466/CNPJ: 15.865.698/0001-
85; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos
eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$
348.438,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta oito reais). VIGÊNCIA: 14 de
agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Da Contratada: Moises Nunes De Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201/CONTRATO N°
196/2022; ORIGEM: Tomada de Preços N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções e Serviços LTDA ME/CNPJ:
07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022,
por mais 90 (noventa) dias, com início em 22/08/2024 e término em 22/11/2024
objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada
na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro
Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS despesas serão
consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária
06001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental;
Classificação Econômica - 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e
correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
R EA P R A Z A M E N T O
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que em razão de divergências nas informações contidas no
Edital do presente processo licitatório bem como no Portal de Compras Públicas, foi
necessário REAPRAZAR a data da sessão previamente marcada para devidas correções, com
isso a sessão pública do processo em tela cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE fica REAPRAZADA para às 11h00min
do dia 12 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão
ser solicitados
através do
e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E
DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/,
poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como
poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino
nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às
14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Santa Maria-RN, 28 de agosto de 2024.
BRENA MERIZE DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro
de preço para possível aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as
demandas graduais de alimentação no Município de São Fernando/RN, visando o
abastecimento, preparo e disponibilização de refeições nas diversas unidades da
administração pública municipal. O sistema estará aberto para os registros de propostas a
partir das 10h00 do dia 21/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário
de Brasília) do dia 02/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.
São Fernando/RN, 21 de agosto de 2024.
MISAC ROBSON FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro
de Preços para Possível Aquisição de combustíveis voltados a atender as necessidades da
frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, da Prefeitura Municipal
de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das
10h00min do dia 22/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de
Brasília) do dia 03/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.
São Fernando/RN, 22 de agosto de 2024.
MISAC ROBSON FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.429/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI Ç ÃO
FUTURA E EVENTUAL DE SANEANTES, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral
do Município.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei
Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº
070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que
estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação,
através do PREGÃO ELETRÔNICO, nº 18/2024, no dia 11/09/2024, às 09:00h, na Sede da
Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro
- São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para o REGISTRO DE PREÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
SANEANTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na
íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº
08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail:
cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal
Nacional de Compras Públicas.
São José de Mipibu-RN, 27 de agosto de 2024.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240328 Processo
Administrativo 
Nº
135/23; 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE 
SÃO
VICENTE 
CNPJ:
08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO
VICENTE/RN; CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ 49.385.374/0001-61 ENDER EÇO
R CORONEL GURGEL, 168, CENTRO, Mossoró-RN, CEP 59600-200; OBJETO: aquisição futura
e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 4.000,00
(quatro mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de
Mobiliário Escolar , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA
ASSINATURA: 05/08/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE
MEDEIROS; PELA CONTRATADA: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE; FISCAL DO
CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Administrativo Nº 1.457/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação
de empresa
especializada
para
o fornecimento
de
equipamentos,
instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde
Bucal do município de Touros/RN.
Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico
licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 27 de agosto de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Administrativo Nº 1.805/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de utensílios de
cozinha para composição do "kit merenda escolar", (copo, cumbuca, prato, bandeja e colher),
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de touros/RN.
Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico
licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 13h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 27 de agosto de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Administrativo Nº 1.691/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para futura aquisição de Caminhão Baú Frigorifico, para
transportar gêneros alimentícios para rede de ensino municipal de Touros/RN.
Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico
licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/ pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 27 de agosto de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo Administrativo Nº 1.693/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de
empresa especializada no
fornecimento de
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA destinados a atender as necessidades do setor de TI da Secretaria Municipal
de Administração do município de Touros/RN.
Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico
licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RBN, 27 de agosto de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Execução de capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antônio entre as Ruas
Erechim e Porto Alegre com a utilização de recursos próprios (menor preço global por
item). Abertura: 19/09/2024 às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações
e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK
Prefeito