DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRO D U Ç ÃO
DE REVISTAS INSTITUCIONAIS E VIDEOBOOKS, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Comunicação Social. Processo n.º 4584/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º
034/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de
setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital
poderá
ser
feita
através
próprio 
site
ou
no
site
desta
Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 27 de agosto de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.106/2024 - SRP - UASG: 985867
AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Cimento Asfáltico de
Petróleo (CAP) 50-70, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo
período de 01
(um) ano. A licitação será realizada
no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 11/09/2024 Horário: 10h00
Estimativa: R$ 8.400.000,00 Processo nº 15.431/2024
Local de retirada do edital na íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287
e-mail: licitacaopmnf@gmail.com
LEONARDO GABRIG PEIXOTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CPL/SEMUS/2024 (90.004/2024) - SRP
PROCESSO Nº 2023/227345 -UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico
- SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PICK-UPS, CAMINHONETE TIPO FURGÃO E CAMINHÃO DE
TRANSPORTE DE CARGA TIPO BAÚ, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E
ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VIII DO EDITAL. MODALIDADE: PREG ÃO
ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL
A PARTIR DE: 02/09/2024. REALIZAÇÃO: 12/09/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala
da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo
telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as
especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço
eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal
da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitações/licitações.
Nova Iguaçu-RJ, 26 de Agosto de 2024.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/SEMED/2024
PROCESSO Nº 2022/143.615 REQUISITANTE: SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA
AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM
FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DO SERVIÇO.
EDITAL A PARTIR DE: 29/08/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA:
10/09/2024 ÀS 10:00 HORAS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO
ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria
Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz -
Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00
horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site
www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades
/ ano 2024, a partir da data acima mencionada.
Nova Iguaçu-RJ, 23 de Agosto de 2024.
ELIANE AMBROSIO PAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8103/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENOR PREÇO UNITÁRIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISÇÃO ACESSÓRIO PARA
PROCESSAMENTO DE IMAGEM RADIOLÓGICA: DIGITALIZADOR AGFA (CR 10-X).
DATA DA SESSÃO: 10/09/2024
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida
licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal 
de
Seropédica, 
http://transparencia.seropedica.rj.gov.br,
ou 
no
Site:
https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal).
Seropédica - RJ, 28 de agosto de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo Aditivo nº 4.103.107.3.05.041.00.2022
Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA
DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº
32.512.501/0001-43. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 002.041.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 11 de
agosto de 2024. Vigência do TA: 11/08/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024
Proc. 2327/2023 /SME - tipo: Menor Preço global
Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Espírito Santo,
localizada à Rua Sargento Paulo Moreira, nº 232, Bairro Santo Agostinho, Volta
Redonda/RJ.-
Realização:16/09/2024 
às
09:00hs- 
UASG:
450068 
-
Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.
JORGE LUIZ MAIA DOS SANTOS
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024
Proc. 6381/2023/SME - tipo: Menor Preço global
Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Professor Paulo
Freire, localizada à Rua Via B13, nº 79, Bairro São Sebastião, Volta Redonda/RJ-
Realização:18/09/2024 às 09:00hs- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br
e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.
CAROLINA R DE SOUZA
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024
Proc. 6380/2023 /SME - tipo: Menor Preço global
Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Lions Club,
localizada à Rua Porciano Guimarães, nº12, Bairro Nova Primavera, Volta Red o n d a / R J. -
Realização:17/09/2024 às 09:00hs- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br
e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.
RICARDO ANTONIO CIARELLI
Comissão de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO
PROCESSO: 1093/2013/SEMED, CONTRATO: Nº 06/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97.
DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o prazo do Contrato n° 006/PJM/2024,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27/08/2024, em conformidade
com o PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-1093/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1722/2024,
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINA DE
COSTURA DOMÉSTICA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 43.113,20 (quarenta e três mil, cento
e treze reais e vinte centavos). Início da sessão pública dia 11/09/2024 às 10h00min
(horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 08006446055 (ramal 13) ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraiso-RO 28 de agosto de 2024.
BRUNA QUINAIA
Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
Pregão Eletrônico nº 73/2023
Processo Administrativo nº 2202/2023,
Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Recargas de Gás
de Cozinha (Glp Botijão de 13 Kg), Água Mineral Sem Gás Acondicionada Em Galão de 20
Litros, Água Mineral Sem Gás 500ml e Vasilhame, Pelo Período de 12 (Doze) Meses".
Empresa: E L DA SILVA DISTRIBUIDORA inscrita sob o CNPJ 20.249.662/0001-07, Ata de
Registro de Preço: nº 049/2023, o reequilíbrio na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador:BF9B797A data de circulação 29/08/2024 e demais meios de Publicidade. Alto
Paraíso - RO 28 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
PROC. N.º 941/SEMPOG/2024
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente,
com razões remissivas ao Relatório PE 76-2024 de 21/08/2024 (ID 2607889) e Parecer
Jurídico Parecer 877 de 22/08/2024 (ID 2610494), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro
de Preço para aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e
HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 76/2024, referente ao
Processo Administrativo n.º 941/2024, em favor das empresas: GLOBAL LUX
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 22.854.208/0001-00,
com valor de R$61.972,41 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e
quarenta e um centavos); MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05, com valor
de R$81.045,30 (oitenta e um mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos); ANADINA
MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 28.613.773/0001-62, com valor de
R$56.752,67 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete
centavos); TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 56.004.897/0001-86, com valor de
R$151.945,76 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e
setenta e seis centavos); LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA -
CNPJ: 52.203.880/0001-05, com valor de R$9.777,38 (nove mil, setecentos e setenta e