DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Registro de Preços para aquisição de merenda escolar (PNA). Abertura: dia
12/9/2024, às 9h. Informações: Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fone: (55) 3272-
9030, ramal 205, e no site: www.jari.rs.gov.br .
Jari/RS, 28 de agosto de 2024.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo nº 359/2024. Edital nº 109/2024.
Tipo menor preço unitário. Objeto: aquisição de gasolina comum, diesel comum
e diesel S10. Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.029/2024.
Sessão: 10/09/2024 às 09h, no site bnc.org.br, com acesso identificado. Propostas até as
08h30 desta mesma data, horário de Brasília. Edital no site do Município. Informações fone
(55) 3266-1166 - ramal 216 ou e-mail licitacao@novapalma.rs.gov.br
ANDRÉ LUIZ ROSSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público que RERRATIFICOU o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Objeto:
Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de
serviços de horas máquina, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura e Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS,
de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência
(Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital
disponível
no
site:
http://www.novobarreiro.rs.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A
sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para
os procedimentos: Nova Data do Certame e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de
setembro de 2024, as 9 horas.
Novo Barreiro/RS, 28 de agosto de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212-2024
Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 11-
09-2024. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de marmitas (tipo quentinhas/marmitex) para diversas secretarias municipais
do município. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 27 de agosto de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FINISA
No Diário Oficial da União, Edição 150, Seção 3, Página 251, publicado em
06/08/2024, título no segundo parágrafo e texto ONDE SE LÊ: "Espécie Termo Aditivo,
Contrato de Financiamento nº 0618879",
LEIA-SE: Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento nº 0399272-12.
Palmeira das Missões/RS, 27 de agosto de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que
ocorrerá a sessão pública do Pregão Eletrônico 032/2024 no dia 10/09/2024, às 14 horas
em www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Aquisição de um trator agrícola novo
para
a Secretaria
de Agricultura,
com
recursos do
Convênio SPOA/SE/MAPA
nº
956102/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 002619/2024. Regência: Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei 123/2006. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. (51) 99242 7121.
Putinga, 28 de agosto de 2024.
PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE
VIAS PÚBLICAS
COM CONSTRUÇÃO DE
01 MURO
DE CONTENÇÃO -
GABIÃO E
CAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA LOCALIDADE DA BOA ESPERANÇA, com fornecimento de
material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução
do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão: 09/09/2024, 14h. Local:
Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na
referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 27 de agosto de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 08/2024 - PE 06/2023
Aquisição
de Ônibus
Rural
Escolar ORE
1 (4X4)
-
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fundamento Legal: art. 53, §1º, I e II da Lei 14.133/2021.
Empresa: Marcopolo S/A, no valor de R$ 581.878,00. Informações (55) 3174-1500.
Em 27 de agosto de 2024
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da
modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para suprir as
cozinhas comunitárias com permissão de uso pelo Município de Santa Maria. Abertura:
30/09/2024, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo
Municipal, Rua Venâncio Aires, n° 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.
Em 27 de agosto de 2024
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente da Comissão da Chamada Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um ônibus rural
escolar - ORE 1, transmissão mecânica, conforme recursos oriundos do Termo de
Compromisso PAC nº 958165-4 e contrapartida municipal. Contratada: Volkswagen Truck &
Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-
10. Valor total: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Data de autorização para
utilização da Ata de Registro de Preços: 03 de julho de 2024. São Borja, 22 de agosto de
2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o
PREGAO ELETRONICO 14 2024 Aquisicao e instalacao de academias ao ar livre
e parque infantil no Municipio de Sao Leopoldo RS DATA DE ABERTURA 11 de setembro de
2024 as 09 30h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo
rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva,
com fornecimento de peças e mão-de-obras com regime de dedicação exclusiva, nas
bombas e motobombas instalados nas estações de tratamento de água (ETA'S), estações
de tratamento de esgoto (ETE'S), elevatórias de água bruta e tratada, para atender as
necessidades da secretaria municipal de água e esgoto, conforme as especificações
constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 4129/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 13
de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores
informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 27 de agosto de 2024
ANA PAULA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5920/2024,
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2024, com SRP do tipo menor preço por item,
que
será realizada
no
dia 11
de setembro
de
2024, às
10:00
horas, no
site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24)
99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 27 de agosto de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13Kg
e 45Kg e de BOTIJA (vasilhame) de 13Kg, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo
n.º 6587/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 033/2024, com SRP do tipo menor
preço por item, que será realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00 horas,
no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio
site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo
tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 27 de agosto de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito